NFSeX MEI "Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado: 1 - Operação tributável; 2 - Imunidade 3 - Exportação de serviço; 4 - Não Incidência;" Invertido ?

[Antonio Gomes]

Olá, pelo manual, o campo tribISSQN segue a ordem: 

Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado:

1 - Operação tributável;
2 - Imunidade
3 - Exportação de serviço;
4 - Não Incidência;

No aCBR unit ACBrNFSeXConversao

function tribISSQNToStr(const t: TtribISSQN): string;
begin
  result := EnumeradoToStr(t,
                           ['1', '2', '3', '4'],
            [tiOperacaoTributavel, tiExportacao, tiNaoIncidencia, tiImunidade]);
end;

Com isso, ao gerar o xml, esta indo como exportacao, botei na nota, nao incidencia.

[Antonio Gomes]

@Italo Giurizzato Junior

Solucao: Inverter essas funcoes para isso:

Tem como corrigir ?

 

function tribISSQNToStr(const t: TtribISSQN): string;
begin
  Result := EnumeradoToStr(t,
    ['1', '2', '3', '4'],
    [tiOperacaoTributavel, tiImunidade, tiExportacao, tiNaoIncidencia]);
end;

function StrTotribISSQN(out ok: boolean; const s: string): TtribISSQN;
begin
  Result := StrToEnumerado(ok, s,
    ['1', '2', '3', '4'],
    [tiOperacaoTributavel, tiImunidade, tiExportacao, tiNaoIncidencia]);
end;

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Antonio,

Temos tomar cuidado ao alterar uma função definida no ACBrNFSeXConversao, pois se ela é usada por mais de um provedor, pode gerar um efeito colateral.

Outra coisa, segundo os schemas temos o seguinte:

  <xs:simpleType name="TSTribISSQN">
    <xs:annotation>
      <xs:documentation>
        Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado:
        1 - Operação tributável;
        2 - Exportação de serviço;
        3 - Não Incidência;
        4 - Imunidade;
      </xs:documentation>
    </xs:annotation>
    <xs:restriction base="xs:string">
      <xs:whiteSpace value="preserve"/>
      <xs:enumeration value="1"/>
      <xs:enumeration value="2"/>
      <xs:enumeration value="3"/>
      <xs:enumeration value="4"/>
    </xs:restriction>
  </xs:simpleType>

O que tudo indica uma discordância com o manual.

Vou questionar o pessoal da RFB e da SERPRO para saber qual é o correto.

[Antonio Gomes]

Pois é, eu pensei dar um de Katia cega, e colocar imunidade, para sair no site da nfse certo no pdf, mando imunidade, para reconhecer certo como "Não incidencia". Que alias, no MEI, tenho enviado o "Não incidencia", nem sei se tá certo também, pelo demo, manda operação 1, por isso não gerou aquele erro anterior, da exportação.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Antonio,

Já passei para o pessoal da RFB e do SERPRO o problema de discordância entre o Manual e o Schema.

Eles tem que dar um jeito nisso, pois Porto Alegre em outubro quem é autônomo vai ser obrigado a emitir pelo padrão nacional e em novembro as empresas ME EPP.

Imagina todo esse povo enviando notas com informações erradas.

[Antonio Gomes]

Pois é, depois que voce falou, eu fiz uma nota com o cnpj que estou testando, nela veio a tributação como se fosse 1-Operacao tributavel, ai fiquei naquela duvida, mei, ate onde sabia, pela prefeitura, não é tributavel, uma vez que é recolhido o issqn via boleto do simei...

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Antonio,

Assim que eu tiver um retorno do pessoal da RFB/SERPRO lhe informo aqui.

[Mario Inacio]

Bom dia.

No Ambiente Nacional, mudei a exigibilidade para Imunidade, apenas pra contornar temporariamente esse problema na RFB.

Mas mesmo assim o XML é gerado com tipo 3 e causa a rejeição

 

4223092325339300014056000000000000007-rps.xml

[Diego Foliene]

Em 20/09/2023 at 08:55, Mario Inacio disse:

Bom dia.

No Ambiente Nacional, mudei a exigibilidade para Imunidade, apenas pra contornar temporariamente esse problema na RFB.

Mas mesmo assim o XML é gerado com tipo 3 e causa a rejeição

 

4223092325339300014056000000000000007-rps.xml 4.98 kB · 2 downloads

Bom dia @Mario Inacio.

A propriedade que preenche o campo é a NFSe.Servico.Valores.tribMun.tribISSQN, nela você deve passar o valor tiNaoIncidencia para que converta ao valor 3.

A unit responsável pela geração do XML para o Padrão Nacional, não faz uso da propriedade ExigibilidadeISS.

[Mario Inacio]

Ola Diego.

Questão resolvida.

[Níssius Ribas]

Em 08/09/2023 at 09:37, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia Antonio,

Assim que eu tiver um retorno do pessoal da RFB/SERPRO lhe informo aqui.

Boa Tarde, como ficou essa questão?

Qual o correto?

Na documentação diz uma coisa, no schema diz outra =(

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Níssius,

Em uma conversa de grupo WhatsApp que participo, alguns membros são servidores da RFB.

Nessas trocas de mensagens relatando alguns problemas, relatei essa questão de que no manual constava uma coisa e no schema estava outra.

Houve uma cobrança de um desses servidores para com o outro no sentido de que esse tipo de coisa não poderia ocorrer.

Como algumas coisas não depende deles, pois eles não tem conhecimento na área, eles tem que passar a bola para quem cuida disso.

Eu cheguei a conclusão mediante a analises, acatei o que o @Antonio Gomes expos acima.

Resumindo, os schemas foram alterados e enviados para o SVN, bem como o componente, sendo assim o componente e os schemas estão em conformidade com o manual.

[Antonio Gomes]

7 horas atrás, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia Níssius,

Em uma conversa de grupo WhatsApp que participo, alguns membros são servidores da RFB.

Nessas trocas de mensagens relatando alguns problemas, relatei essa questão de que no manual constava uma coisa e no schema estava outra.

Houve uma cobrança de um desses servidores para com o outro no sentido de que esse tipo de coisa não poderia ocorrer.

Como algumas coisas não depende deles, pois eles não tem conhecimento na área, eles tem que passar a bola para quem cuida disso.

Eu cheguei a conclusão mediante a analises, acatei o que o @Antonio Gomes expos acima.

Resumindo, os schemas foram alterados e enviados para o SVN, bem como o componente, sendo assim o componente e os schemas estão em conformidade com o manual.

Só para constar, eu fiz gambia no fonte, botei o numero que corresponde ao que tem no portal. Sofrer não...

[Níssius Ribas]

Em 30/01/2024 at 15:45, Antonio Gomes disse:

Só para constar, eu fiz gambia no fonte, botei o numero que corresponde ao que tem no portal. Sofrer não...

Então ficou?

 

       Operação Tributável|1#

       Imunidade|2#

       Exportação de serviço|3#

       Não Incidência|4#";

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Níssius,

Sim, veja o Schema como ficou:

  <xs:simpleType name="TSTribISSQN">
    <xs:annotation>
      <xs:documentation>
        Tributação do ISSQN sobre o serviço prestado:
        1 - Operação tributável;
        2 - Imunidade;
        3 - Exportação de serviço;
        4 - Não Incidência;
      </xs:documentation>
    </xs:annotation>
    <xs:restriction base="xs:string">
      <xs:whiteSpace value="preserve"/>
      <xs:enumeration value="1"/>
      <xs:enumeration value="2"/>
      <xs:enumeration value="3"/>
      <xs:enumeration value="4"/>
    </xs:restriction>
  </xs:simpleType>

Veja como esta nos fontes do componente:

function tribISSQNToStr(const t: TtribISSQN): string;
begin
  result := EnumeradoToStr(t,
                           ['1', '2', '3', '4'],
            [tiOperacaoTributavel, tiImunidade, tiExportacao, tiNaoIncidencia]);
end;

function StrTotribISSQN(out ok: Boolean; const s: string): TtribISSQN;
begin
  result := StrToEnumerado(ok, s,
                           ['1', '2', '3', '4'],
            [tiOperacaoTributavel, tiImunidade, tiExportacao, tiNaoIncidencia]);
end;