Registro C495 após 31/12/2013 - Bahia

Jonathan Gonçalves · 11 Agosto, 2023

O registro c495 não pode ser enviado após 31/12/2013, para garantir foi criada uma trava no componente durante geração do arquivo, porém, não é verificado se existe registro, travando o processo sem necessidade.

Atual:

     if (DT_INI >= EncodeDate(2014,01,01)) and
     ( FBloco_0.Registro0000.UF = 'BA') then
       Check(False, 'A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia obrigados a este registro devem apresentar o registro C425.');

Nova:

     if
      (RegC001.RegistroC495.Count > 0) and
      (DT_INI >= EncodeDate(2014,01,01)) and
      (FBloco_0.Registro0000.UF = 'BA')
     then
       Check(False, 'A partir de 01/01/2014, os contribuintes situados na Bahia obrigados a este registro devem apresentar o registro C425.');