Homologação do sistema junto a Receita Federal

[cristiam2005]

Bom dia, existes algumas empresas de softwares que estão no mercado dizendo aos clientes que os softwares emissores de nf-e devem ter a homologação junto a Receita Federal, andei pesquisando sobre este assunto e não encontrei nada que nos de esta linha de pensamento, então fica minha pergunta, DEVEMOS APRESENTAR NOSSOS PROGRAMAS PARA ALGUM ÓRGÃO DO GOVERNO ???

Por favor caso alguém tenha alguma noticia sobre isso por favor me de uma luz...

obrigado a todos...

Um forte abraço..

Atenciosamente

Cristiam

[MarcoLuciano]

O Paraná exige cadastro na Receita Estadual do software (NFe).

[Régys Silveira]

Não existe homologação para a NF-e porque existe o padrão do XML e o webservice valida ele, o que existe é o cadastro como desenvolvedor de software em alguns estados, mas isso não impede a emissão da NF-e pelo software junto a receita e somente uma formalidade e é mais usado para quem possui software de Paf-ECF, não existe nada no webservice de nenhum estado que barre a emissão da NF-e para quem não possui cadastro.

[igor]

eu ja vi uma coisa em sergipe que era assim:

o cliente nao conseguia se cadastrar como emissor de nfe em producao sem antes passar por uma "homologacao"

que consistia no envio de 5 danfes e xml para a sefaz.

Nao sei se ainda é assim la...

[Kiko Fernandes]

No Paraná o procedimento é:

1- Cadastrar o software.

Neste cadastro é solicitado os dados da empresa, informações sobre o software (Exemplo: linguagem que é desenvolvida, banco de dados que utiliza, nome completo do software, sigla do software, versão, etc)

Ao cadastrar o software recebe um código.

2 - Quando uma empresa necessita emitir documentos fiscais ela precisa preencher um formulário solicitando o pedido de uso para emissão de documentos fiscais.

Neste formulário vão os dados da empresa solicitante mais os dados da empresa desenvolvedora e ai é solicitado o código do software registrado e informações de como ele será usado. (Exemplo: se possui servidor de rede, quantas estações, qual o sistema operacional do servidor, sistema operacional predominante nas estações, pasta ou endereço do backup, etc)

Após o preenchimento deste formulário a empresa desenvolvedora deve acessar o site da SEFA-PR e reconhecer a empresa solicitante como usuária de seu software. Após isto está autorizada a emitir a NFe.

Para ECF em janeiro de 2013 estará entrando a obrigação do PAF-ECF.

[cristiam2005]

Vou procurar mais informações sobre este assunto principalmente aqui dentro do estado de SP, no entanto não acho relevante este cadastro uma vez que se o xml estiver errado o sefaz nao autoriza a emissao da mesma....

acho apenas burocracia !!!

[igor]

aqui em sao paulo nao existe nada.

a unica coisa é que para comercializar sem sistema era bom que vc o cadastrasse. Principalmente o PDV

[Kiko Fernandes]

... no entanto não acho relevante este cadastro uma vez que se o xml estiver errado o sefaz nao autoriza a emissao da mesma....

Entendo que os estados que exigem este registro não estão com a intenção de verificar XML. Como vc disse o próprio servidor faz este serviço. O que está por trás é que o fisco tem em seu controle também a empresa desenvolvedora. Em uma fiscalização por exemplo, se o fisco desejar ver as informações que estão no sistema, não adianta dizer que não tem senha mestre, que não sabe o que é banco de dados etc. O fisco entra em contato com a empresa desenvolvedora e solicita as informações necessárias, caso ocorra omissão eles podem bloquear o código (registro do software) e a empresa desenvolvedora não poderá mais utilizar o seu sistema em novas empresas e em caso do registro ser cancelado, deverá retirar o seu software das empresas que já foram autorizadas.

[cristiam2005]

Claro que um banco de dados mantendo as informações dos desenvolvedores e os tendo como parceiros é isso que o governo deveria fazer mesmo e vou além esse tipo de parceria o governo deveria até dar incentivos viscais para os que se cadastrassem...

[Geová]

Alguém pode informar se na bahia tenho que fazer alguma homologação do meu sistema?

[Felipe E. Resende Mesquita]

16 minutos atrás, Águias Brasil disse:

Alguém pode informar se na bahia tenho que fazer alguma homologação do meu sistema?

Boa tarde, Águias Brasil.

Acredito que não, pois de acordo com o site da Sefaz, informa que não é feito mais lacração de novos ECFs. Agora você poderá emitir NFC-e, basta entrar em contato para realizar o cadastro do seu software, obter a autorização do mesmo para emissão de NFC-e.

[Geová]

Então nesse caso tenho que ter uma autorização junto ao Sefaz para meus clientes poder emitir NFC-e com meu software? 

[evertonbuenolima]

No estado de MG não precisa de autorização para emitir NFe, agora se você for utilizar o paf-ecf tem que solicitar autorização. No estado do ES a NFe também não pedem autorização, porém a NFCe você tem que solicitar o credenciamento junto a sefaz  de ES, e para usar o cupom fiscal tem que fazer homologação. 

[Felipe E. Resende Mesquita]

1 hora atrás, Geová disse:

Então nesse caso tenho que ter uma autorização junto ao Sefaz para meus clientes poder emitir NFC-e com meu software? 

Correto.