Produtos Monofásicos como identificar

[Luiz Antonio Ubaldini]

Boa tarde pessoal !

 

Gostaria de uma sugestão/auxílio de vocês.

Um cliente de nossa empresa está precisando que ao cadastrar um novo produto no sistema, que este Produto seja identificado como "Monofásico", e consequentemente definir automaticamente os campos no cadastro do produto, conforme abaixo:

 

PIS = 04 (Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero)

COFINS 04 = (Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero)

 

Andei pesquisando sobre o assunto, e em todos os locais onde encontrei resposta sobre, todos usam o código NCM para definir se o produto é ou não Monofásico.

Entrei em contato com o contador deste cliente, e o mesmo informou que pode ocorrer casos em que um único NCM pode conter produtos que podem ser ou não Monofásicos.

 

Com a experiência que vocês possuem sobre o assunto, sabem me informar melhor como classificar o produto?

Grato pela atenção.

[Diego Foliene]

Boa tarde!

Na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica eles são identificados pelo cProdANP.

[Alexandre de Paula]

Boa tarde @Luiz Antonio Ubaldini,

Além da orientação do @Diego Foliene recomendo sempre levar em conta a orientação do responsável contábil da empresa.

Apesar das automações de cadastros serem muito úteis é preciso levar em conta a responsabilidade pelo preenchimento dos dados e em alguns casos se você fizer uma automação que possa ser contra a orientação do responsável, o seu sistema (você) passa a ser responsável pelas informações.
Enfim, lembre-se sempre de acordar com o cliente e contabilidade, se possível por escrito, como e de que forma os dados serão preenchidos.

[Luiz Antonio Ubaldini]

Obrigado pelas informações.

A título de informação, verifiquei também que o governo disponibiliza uma tabela com os NCMs com Incidência Monofásica:

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1638

 

Mas ai entra a informação do contador, como o @Alexandre de Paula muito bem informou.

Caso mais alguém tenha algo a nos ajudar sobre o assunto, vamos debater