Imposto de Renda retido na fonte (NFe)

[valterpatrick]

Pessoal, um cliente meu me mandou o arquivo em anexo informando que teria que reter o imposto de renda em alguns produtos na NFe.

No arquivo fala mais sobre NFSe e ainda não achei uma nota técnica que fala sobre isto.

Estão sabendo de algo?

SEI_GOVMG - 67511996 - Memorando-Circular (1).pdf

[BigWings]

No grupo total.retTrib você pode informar as retenções de tributos federais.

[valterpatrick]

2 minutos atrás, BigWings disse:

No grupo total.retTrib você pode informar as retenções de tributos federais.

Beleza, mas teria alguma nota técnica orientando ou algo do tipo?

[BigWings]

Agora, valterpatrick disse:

Beleza, mas teria alguma nota técnica orientando ou algo do tipo?

Orientando em que sentido?

No MOC tem as tags e exemplos de legislação que exige as retenções.

[valterpatrick]

Agora, BigWings disse:

Orientando em que sentido?

No MOC tem as tags e exemplos de legislação que exige as retenções.

Beleza, vou conferir lá.
Obrigado.

[valterpatrick]

No manual da nota técnica:

Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=

Tópico: Manual de Orientação do Contribuinte - versão 6.00

W02. Total da NF-e / Retenção de Tributos

 

No total da nota fiscal tem a base de cálculo e o valor do IRRF.

 

[Ricardo Rohde]

Pessoal me tira uma dúvida pfr

 

Na retenção do iRR na NFE, minha dúvida é  a seguinte o valor retido além de alimentar as tags correspondente e destacar nas observações complementares, deve-se descontar do valor total da NF???

[valterpatrick]

13 horas atrás, Ricardo Rohde disse:

Pessoal me tira uma dúvida pfr

 

Na retenção do iRR na NFE, minha dúvida é  a seguinte o valor retido além de alimentar as tags correspondente e destacar nas observações complementares, deve-se descontar do valor total da NF???

Pelo o que eu fui pesquisando e conversando com o pessoal, as tags do imposto de renda retido na fonte da NFe é somente informativo e não é para entrar no cálculo dos total da nota.

Um exemplo de informação complementar que me passaram é esta:

Imposto de Renda Retido na Fonte no valor de R$….. correspondente a alíquota de 1,2% conforme art. 64 da Lei 9.430/1996 .

[Nelia Bitmax]

O valor retido do IR na NFe deve sim ser abatido na nota. A tabela com a legislação e com os índices por produto/serviço consta na Instrução Normativa 1234 e a tabela é o anexo I.

https://www.normaslegais.com.br/legislacao/AnexoI-Instrucao-Normativa-1234-2012.htm

Exceção.: SIMPLES NACIONAL (INCLUSIVE MEI) IR não retém, continua retendo apenas ISS

 

 

[valterpatrick]

21 horas atrás, Nelia Bitmax disse:

O valor retido do IR na NFe deve sim ser abatido na nota. A tabela com a legislação e com os índices por produto/serviço consta na Instrução Normativa 1234 e a tabela é o anexo I.

https://www.normaslegais.com.br/legislacao/AnexoI-Instrucao-Normativa-1234-2012.htm

Exceção.: SIMPLES NACIONAL (INCLUSIVE MEI) IR não retém, continua retendo apenas ISS

 

 

Para ser abatido do total da nota precisa ter uma nota técnica orientando este cálculo e não há nada sobre isto.

Esta tabela que você anexou é uma instrução normativa com alíquotas referente a alguns grupos de produtos, mas nada da receita federal como nota técnica para orientar o cálculo do total.

Se abater do total da nota é possível que você tenha uma rejeição.

Exemplo de rejeição:

https://www.oobj.com.br/bc/article/rejeição-610-total-da-nf-difere-do-somatório-dos-valores-compõe-o-valor-total-da-nf-como-resolver-297.html

[rofresi]

Pessoal, bom dia!!! 

Vamos analisar, (com calma)... rsrsrs

Quando nota fiscal de serviço, SIM, pode ser retido no valor total... pois a nota fiscal de serviço ja disponibiliza essa estrutura para abatimento/retenção de valores, tanto que existe o valor total da nota e o valor liquido...

Diferente do caso das Notas de Produto,,, nesse caso somente alimente as informações e efetua o resumo dos valores mencionados na tag na obs. da nota...

Tecnicamente, tem q ser assim, para haver uma conferencia do valor ja retido na fonte e o valor cobrado... 

abraço;

[gilsoftware]

SOBRE O CÁLCULO:

1) alimentação 1,2% no anexo 1 da instrução normativa 1234/2012, sendo o valor da nota R$ 1000,00, entao o IR retido seria R$ 12.00 ou 15% por cento dele, sendo o valor R$ 0,18 ???

2) quais tags devem ser preenchidas?

3) deve-se preencher juntamet vDesc para subtrair do valor total?

[rofresi]

Olá, boa tarde @gilsoftware

1) Estou aplicando os 1,2%;

2) Tags

Total.retTrib.vBCIRRF := TotalProduto;
   Total.retTrib.vIRRF   := VlrIRRF_Prod;

3) Nao efetue o desconto, apenas informe as tags acima e reforce os valores retido na observação da nota;

Sãos os procedimentos que estamos disponibilizando;;

[gilsoftware]

@rofresi o que vc entende  sobre os 15% da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2145, DE 26 DE JUNHO DE 2023 ?

 "Art. 3o-A. A retenção a que se refere o art. 2o-A será efetuada mediante aplicação, sobre
o valor a ser pago pelo fornecimento do bem ou prestação do serviço, da alíquota informada na
coluna 02-IR do Anexo I, determinada mediante a aplicação do percentual de 15% (quinze por cento)
sobre a base de cálculo determinada na forma estabelecida pelo art. 15 da Lei no 9.249, de 1995,
conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado. 

[rofresi]

@gilsoftware, complicado... Me parece que a autorização para os órgãos efetuar a retenção é federal.. mas alem disso tem a lei municipal... Que no caso de nossos clientes foi de 1,20... Adicione um campo parametrizavel e deixe isso a cargo do contador do cliente...

[Ricardo Rohde]

ate onde entendi a tabela é federal, nao tem nada de alíquota do municipio nao (exceto do iss)

 

o calculo é o q o @rofresi postou mesmo... BC * % da tabela (segmento do orgao)

[lucimauro]

Ola, minha duvida continua que se é para descontar ou não do total da nota, pelo que andei conversando com um contador esse diz que é para abater

[Ricardo Rohde]

2 horas atrás, lucimauro disse:

Ola, minha duvida continua que se é para descontar ou não do total da nota, pelo que andei conversando com um contador esse diz que é para abater

NFE nao tem como descontar, por vai dar erro total da nota difere do somatorio dos valores

[fabriciosouza]

Boa noite, então preciso somente informar a grupo total.retTrib, não precisa informar nada no item/produto sobre a retenção?

[HelioNeto]

Boa Tarde!
Estamos com esta situação aqui Também.

Mesmo informando a TAG referente a Retenção: 
 

<retTrib>
  <vBCIRRF>1185859.35</vBCIRRF>
  <vIRRF>14230.31</vIRRF>
</retTrib>

Descontando o Valor da Fatura, não está sendo aceito pelo Órgão Publico.

Alguém tem mais alguma explicação?

[Felipe Mariano]

Boa tarde!

Emitimos as nota apenas informando as tags abaixo, juntamente com a tag <infCpl>          "IR Retido Fronte conf. IN 1234/2012: R$ 27.46".      Não estamos tendo problema com Órgão Publico.

<retTrib>
<vBCIRRF>2287.33</vBCIRRF>
<vIRRF>27.46</vIRRF>
</retTrib>

[HelioNeto]

Pois é, Tivemos uma longa discussão aqui na Empresa e vamos seguir o MOC que trata do preenchimento da NFe.

Como O Total da NFe não considera a retenção, não vamos aplicar desconto no Total da Nota.

E Se houver um questionamento por parte do Órgão Público, vamos exigir uma Comprovação Legal.

 

[Felipe Mariano]

Nós também não aplicamos o desconto no total da nota.

Acredito até que fizemos alguns testes e com a aplicação do desconto houve rejeição da nota. "Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens"... Algo do tipo.

[evandromira]

Também não estou aplicando o desconto, mas surgiu uma questão.

A prefeitura não está pagando o valor da nota, está deduzindo o IRRF do valor da nota para pagar o comerciante. Por conta disso o contas a receber está ficando com valor restante em aberto.

É isso mesmo? 

Como está ai com vocês?

[rofresi]

1 hora atrás, evandromira disse:

Também não estou aplicando o desconto, mas surgiu uma questão.

A prefeitura não está pagando o valor da nota, está deduzindo o IRRF do valor da nota para pagar o comerciante. Por conta disso o contas a receber está ficando com valor restante em aberto.

É isso mesmo? 

Como está ai com vocês?

@evandromira Sim, exatamente isso... a Prefeitura ira efetuar o desconto *no caso de nota de Produtos*, o financeiro devera ser processado gerado com o valor ja descontado;;; (um terrível transtorno), nesse caso além de informarmos o numero da nota, a mesma mensagem adicionada na nota fiscal sobre o desconto, repassamos para o boleto, visando a possibilidade de efetuar um segundo desconto;;;