Contigência - quais as formas a partir de 28/06/2023

[sergiom]

Bom dia,

  TACBrTipoEmissao = (teNormal, teContingencia, teSCAN, teDPEC, teFSDA, teSVCAN,  teSVCRS, teSVCSP, teOffLine);

Na versão 4.00

1 - Normal; 
3 - Regime Especial NFF;  
4 - EPEC pela SVC;
5 - Contingência FSDA; 
7 - Autorização pela SVC-RS;
8 - Autorização pela SVC-SP

atualmente quais são as possibilidades de contingência?

FS-DA - formulário de segurança  (tpEmis=5)

EPEC - papel comum - (tpEmis=4)

SVC - papel comum   - (7=SVC-RS e 8=SVC-SP) 

LINHA 2431

ACBrCTeDACTEFR.pas

      if (FCTe.ide.TpEmis = teContingencia) or (FCTe.ide.TpEmis = teFSDA) or (FCTe.ide.TpEmis = teSCAN)      
 

não deveria estar com

      if FCTe.ide.TpEmis in [teContingencia, teFSDA, teSVCSP, teSVCRS, teSCAN]
 

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Sergio,

Não compreendi muito bem a sua duvida, mas lembre-se que se tratando do SVC-RS/SVC-SP o CT-e é enviado para a SVC, esta processa e autoriza caso esteja tudo Ok e quando a SEFAZ-Autorizadora da UF em questão retornar a operar a SVC se encarrega de compartilhar os dados.

Portanto diferente dos demais onde o XML do CT-e no primeiro momento não é enviado, temos apenas a impressão do DACTE.

[sergiom]

Italo,

obrigado pelo retorno.

Olhe os fontes dos DACTE´s , não tem que se revisado?
LINHA 2431

ACBrCTeDACTEFR.pas

As outras contingência nós temos que enviar novamente à receita?

[Scott]

11 hours ago, sergiom said:

LINHA 2431

ACBrCTeDACTEFR.pas

      if (FCTe.ide.TpEmis = teContingencia) or (FCTe.ide.TpEmis = teFSDA) or (FCTe.ide.TpEmis = teSCAN)      
 

não deveria estar com

      if FCTe.ide.TpEmis in [teContingencia, teFSDA, teSVCSP, teSVCRS, teSCAN]

 

Não, porque a única forma de contingência que exige a expressão "DACTE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos" no corpo do DACTE é a contingência em formulário de segurança.

5 hours ago, sergiom said:

As outras contingência nós temos que enviar novamente à receita?

Pra ficar mais claro:

- Contingência em FS-DA: imprime o DACTE sem aprovar o CT-e usando o papel especial para FS-DA com um layout específico e mandar o XML pra SEFAZ quando o serviço voltar a ficar disponível.

- Contingência em EPEC: aprovar o evento EPEC na SVC que atende a UF, imprimir o DACTE em papel normal e depois mandar o XML pro ambiente normal da UF quando o serviço voltar a ficar disponível.

- Contingência em SVC: aprovar o CT-e na SVC que atende a UF e imprimir o DACTE normalmente, como qualquer outro DACTE sem precisar de nenhuma indicação especial. O XML não precisa ser enviado pro ambiente da UF depois.