Campo pRedAdRem, como calcular (NT 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis)

[valterpatrick]

Pessoal na NT 2023.001 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis, CST 15 (Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis), tem o campo pRedAdRem (Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS) que é opcional e se refere a uma redução do valor da alíquota ad rem do ICMS.

Eu não achei em outro lugar falando se é só para preencher esta alíquota ou se tenho que fazer outro cálculo, tipo diminuir ou calcular outro valor e etc.

Vocês poderiam me ajudar por favor.

[Diego Foliene]

O Confaz publicou uma versão atualizada do FAQ com exemplos por CST.

Pode ser que seja útil:

 

 

[valterpatrick]

15 minutos atrás, Diego Foliene disse:

O Confaz publicou uma versão atualizada do FAQ com exemplos por CST.

Pode ser que seja útil:

 

 

Eu li, mas no campo pRedAdRem em especifico, não demonstram como deve ser calculado.

Só explica que tem o campo, creio que devem fazer isto mais pra frente.

[valterpatrick]

Eu creio que mais informações sobre este campo devem ser passados mais adiante pela Sefaz.

Não devem utilizar isto por agora.

Podem fechar o chamado até que a Sefaz passe mais detalhes, desde já agradeço.

[Diego Foliene]

Obrigado por reportar.

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