Nova tabela de alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza por UF (FCP)

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Noticia da SEFAZ:

24/04/2023 - Tabela de Alíquotas de FCP por UF:

Atualizada tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

A nova tabela pode ser baixada do Portal Nacional de NF-e clicando aqui.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

No dia 22/01/2024, foi publicado uma versão atualizada da Tabela de Alíquotas de FCP por UF no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

Você pode baixar a tabela direto no portal, ou em nosso Tools.

Junto da tabela, também foi divulgado um Informe Técnico relacionado, com as seguintes alterações:

Citar

 

• O Estado do Amazonas possui duas alíquotas na Tabela FCP, que devem ser observadas, conforme legislação estadual. A primeira alíquota é de 2,0%. Ademais, desde 2018, a segunda alíquota vem sendo gradativamente reduzida em 0,1% ao ano. Assim, em 2024, essa segunda alíquota passa a ser de 1.3%.
• O Estado de Minas Gerais, a partir 01/01/2024, passa a ter alíquota única de 2,0%, que deve ser observada conforme legislação estadual.

 

Um agradecimento ao membro @Rafael - ATS Informáticapor compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.

[Diego Foliene]

Olá pessoal!

No dia 30/01/2024, foi publicado uma nova versão atualizada da Tabela de Alíquotas de FCP por UF no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

Você pode baixar a tabela direto no portal ou em nosso Tools.

Junto da tabela, também foi divulgado um Informe Técnico relacionado, com as seguintes alterações:

Citar

• O Estado do Ceará, a partir 01/02/2024, passa a ter alíquota única de 2,0%, que deve ser observada conforme legislação estadual.

Um agradecimento ao membro de nossa comunidade @Felipe Mariano por compartilhar a informação em nosso Discord.