ACBrNFSeX - ValorIss no provedor SisPMJP

[DatawebDev]

Prezados, boa tarde.

No tópico abaixo, alteramos o SisPMJP para que não fosse gerada a tag ValorIss. Funcionou, prefeitura parou de rejeitar os RPS do nosso cliente de João Pessoa/PB.

Essa alteração quebrou a emissão de NFSe para o @leonard.miranda, que corrigiu o seu problema no tópico abaixo. Nosso problema voltou depois disso.

Pensando em uma alternativa que solucione ambos os casos, proponho a alteração em anexo, que passa a tratar o param NaoGerarTag:ValorIss para o provedor SisPMJP. Além disso, configurei o ACBrNFSeXServicos.ini, para que o município de João Pessoa/PB com esse param.

Precisamos ver com o @leonard.miranda se o problema dele era em João Pessoa/PB ou outro município, porque se for em João Pessoa, a alteração proposta quebrará a emissão dele novamente.

ACBrNFSeX-SisPMJP-ParamValorIss.patch SisPMJP.GravarXml.pas ACBrNFSeXServicos.ini

[Diego Foliene]

Obrigado pela contribuição, em breve será validada para possível inclusão ao svn #TK-3717

[leonard.miranda]

Ola, pessoal. Vou confirmar em quais cidades eu utilizo esse provedor, mas acredito que sejam umas 4 ou 5.

Em Joao Pessoa acontece a bizarrice de cada hora dá um erro de iss invalido, pq nao entendi ainda a regra de arredondamento deles. Tem hora que é pra arredondar e outras não é pra arredondar.

Vou ficar atento a essa situacao e reportando aqui.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Guilherme,

Já esta no SVN.

[leonard.miranda]

Boa tarde, pessoal

Ressucitando esse tópico, por causa do problema do parametro de nao enviar o valor do ISS.

Realmente a atualização de colocar pra nao enviar quebrou aqui no meu caso. Tive que tirar o parametro..

O que acontece de fato pra existir esse problema? Nao entendo pq a cidade rejeita em uma situacao e na outra..

Completando a informação: Dependendo do arredondamento do ISS, a nota é recusada.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Leonard,

Em qual ou quais situações a tag ValorIss deve ser gerada e quando não deve?

Para o provedor ISSNet fiz a seguinte tratativa:

Padrão os valores de NrOcorrValorIss e de NrOcorrAliquota são zeros, isso significa que as tags não vão ser geradas se os seus valores forem zero.

Com a checagem abaixo, se a empresa for Simples Nacional ou for um MEI as tag ValorIss e Aliquota devem ser geradas mesmo com os valores zerados.

  if (NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim) or
     (NFSe.RegimeEspecialTributacao = retMicroempresarioIndividual) then
  begin
    NrOcorrValorIss := 1;
    NrOcorrAliquota := 1;
  end;

Será que não é a mesma situação?

[leonard.miranda]

Olá, Igor

No meu caso, as configurações do emitente em que o provedor exigiu o envio da tag de Valor do ISS são:

1 - Tributação no município

6 - Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

Optante pelo Simples = N

Se eu colocar o parametro pra não enviar a tag, ele recusa a nota, reclamando que ela está faltando.

Posso estar errado, mas talvez essa tag não deva ser gerada quando a empresa for Optante pelo Simples.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Leonard,

Ocorre erro de validação ou é o webservice que reclama a falta da tag?

[leonard.miranda]

Olá Italo.

O Webservice reclama que o Valor do ISS não foi informado.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Leonard,

Vai ser necessário questionar a prefeitura/provedor ou um contador para saber em quais as condições a tag deve ser gerada com valor diferente de zero, com valor igual a zero e quando não deve ser gerada.

Sabendo quais são as condições é possível em tempo de execução mudar de opcional para obrigatório a geração da tag.