CST 61

[Precisa Informatica]

Bom dia, sabem informar se esta Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)

são em todos os combustíveis ou somente os que estão na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica?

at.te

Edson

[Diego Foliene]

13 minutos atrás, Precisa Informatica disse:

Bom dia, sabem informar se esta Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)

são em todos os combustíveis ou somente os que estão na Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica?

at.te

Edson

Bom dia.
Na verdade o grupo na versão 1.10 da NT passou a ser N08a.
O ideal é tirar esta dúvida com seu departamento contábil, para que não sobre erros para você futuramente, mas no meu entendimento, é somente sobre os combustíveis em que incide Tributação Monofásica.
De acordo com texto do grupo:

Citar

Este grupo trata do regime de tributação monofásica sobre combustíveis com ICMS cobrado anteriormente nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 61) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023.

E nome do mesmo: