CT-e 4.00

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Lá vamos nós mais uma vez, só que agora é a vez de algumas melhorias no CT-e.

 

E quais são as novidades da versão 4.00 do CT-e?

Eliminação do SOAP Header dos Webservices

Não precisamos se preocupar pois o componente vai se encarregar de não gerar o grupo <Header> ao montar o Envelope a ser enviado para o WebService da SEFAZ.

Eliminação da Denegação e do CTe de Anulação

Com essa nova versão não teremos mais como emitir um CT-e de Anulação, somente CT-e Normal, CT-e Complementar e CT-e de Substituição.

O Manual não diz o porque, mas acredito que essa alteração vem de encontro com o DC-e (Declaração de Conteúdo Eletrônico).

Quanto a Denegação o que tudo indica nenhum CT-e vai ser Denegado, ou seja, ou ele vai ser autorizado ou rejeitado.

Eliminação do Serviço de Autorização Assíncrono

O envio do CT-e passa a ser no modo síncrono e unitário, ou seja, somente um CT-e por vez será enviado para o WebService e já teremos como resposta o protocolo de autorização ou a rejeição.

Ampliação do Nro Seq dos Eventos

Antes um tipo de evento que poderia ser enviado mais de uma vez (por exemplo Carta de Correção) estava limitado a 20, agora o limite é 999. 

Eliminação do serviço de inutilização

Com a versão 4.00 não teremos mais como inutilizar um numero de um CT-e que não foi enviado para a SEFAZ, acredito que caso ocorra um pulo, por exemplo, foi enviado o CT-e de numero 500 e por algum problema foi enviado o CT-e de numero 505, vai ser possível em seguida enviar os CT-e de números 501, 502, 503 e 504 para depois voltar a sequencia normal ou seja emitir o CT-e de numero 506 em diante.

Sobre os prazos

A versão 4.00 vai estar disponível a partir de 04/2023 em ambiente de Homologação e a partir de 06/2023 em Produção.

Quanto as Soluções ACBr

Haverão ajustes no componente ACBrCTe para atender a versão 4.00, oque naturalmente se refletirá nas versões posteriores da ACBrLibCTe e do ACBrMonitor.

Fiquem atentos as atualizações dos fontes do ACBr e não percam o bonde.

Quanto a minha Aplicação?

• Com certeza a sua aplicação deve ter uma opção para emitir CT-e de Anulação e Inutilização de Números, pois bem essas opção não poderão mais poder ser utilizadas com a nova versão.
• Sugerimos que apresente uma mensagem ao usuário informando que essa opção não esta mais disponível na versão 4.00 do CT-e.
• Se a sua aplicação permitia o envio de um lote de CT-e, agora só será possível enviar um de cada vez, logo você vai ter que mudar isso.
• Com certeza a sua aplicação envia eventos,  fique atento a esta questão: para os tipos de eventos que permite enviar mais do que 1 para o mesmo CT-e, lembre-se que agora o limite passou de 20 para 999.

 

Leitura recomendada:

Temos os manuais (que são 3) da versão 4.00 em nossas biblioteca.

http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/tools/DFe/CTe/
 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pessoal,

Quinta feira (30/03/2023) enviei para o SVN uma atualização dos fontes do ACBrCT-e visando atender a versão 4.00 do CT-e.

Já esta tudo no SVN, os novos schemas bem como os fontes atualizados do componente.

Por favor atualizem todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr e inicie os testes.

Lembre-se que agora devemos configurar o componente para a versão 4.00, sendo assim devemos atribuir o valor ve400 a propriedade VersaoDF.

Não sei se todas as UF já estão com os seus ambientes de homologação preparados para a versão 4.00, uma vez que nos manuais consta somente 04/2023, conforme postagem anterior.

Mas não custa nada tentar.

Qualquer problema, favor criar um tópico no fórum para que possamos fazer as devidas correções.

Desde já muito obrigado pela colaboração nos testes.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Pessoal,

Segundo o Manual da versão 4.00 do CT-e diz que o ambiente de homologação estaria disponível a partir de 04/2023, já estamos em abrir e nada do ambiente de homologação estar disponível para testes.

A Equipe ACBr entrou em contato com a AFRAC (AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços) uma vez que somos associados e obtivemos mais informações que não constam no manual.

1. a versão 3.00 do CT-e vai conviver com a versão 4.00 por 6 meses.

2. a SEFAZ em breve vai publicar as novas URL da versão 4.00

A SEFAZ não divulgou datas especificas, mas estamos todos os dias consultando o Portal Nacional do CT-e em busca de novidades.

Assim que tivermos novidades, vamos dar continuidade a esta postagem e avisaremos também no Discord.

[Daniel Simoes]

 

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Já se encontra no SVN a atualização dos fontes do componente ACBrCTe que visa a versão 4.00 do CT-e.

Até o momento é possível realizar testes em ambiente de homologação para as seguintes UF:

MG, MS, SP, AP, PE, RR, AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RS, SC, SE e TO
 

Quem ainda não atualizou os seus fontes não perca tempo.

Lembre-se de atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstale o ACBr com a opção de apagar arquivos antigos marcada e por fim recompile a sua aplicação.

Ainda esta semana será disponibilizado uma nova versão do ACBrMonitor Plus e do ACBrLibCTe para aqueles que desenvolvem as suas aplicações em outras linguagens.

Informação Importante:

A tag CRT (Código do Regime Tributário) na versão 4.00 passa a ser obrigatória.

[Italo Giurizzato Junior]

25/04/2023

Implantação Versão 4.00 e NT 2023.001 em Homologação

 

Comunicamos que a versão 4.00 e a NT 2023.001 encontram-se implantadas no ambiente de Homologação de empresas da SEFAZ Virtual RS.

[Diego Foliene]

Boa tarde pessoal!

Um parecer da Sefaz/MG sobre o CT-e 4.0:

Citar

 

Ref. a mensagem: 1.374.132 - DOCUMENTOS ELETRÔNICOS > CT-e > CONTINGÊNCIA / TRANSMISSÃO / VALIDAÇÃO

Prezados, Conforme TI, a disponibilização da versão 4.0 do CT-e em homologação deve ocorrer na segunda semana de maio, antes disso as novas url serão divulgadas no Portal SPED MG À disposição. "Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”. *As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal. Atenciosamente,

FALE CONOSCO - SEF/MG

Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais

Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais

(31) 3069-6601 para outros estados e países

 

Um agradecimento mais do que especial ao membro de nossa comunidade @JeannyPaiva por compartilhar essa informação conosco no Discord.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Já se encontra no SVN as seguintes atualizações para o componente ACBrCTe referente a versão 4.00

1. Incluída as URLs de homologação

SEFAZ-MG (só vão ser ativadas na segunda quinzena de maio);

SEFAZ-MS (já esta ativa para realização de testes);

SEFAZ-SP e SEFAZ Virtual de SP (já estão ativas para realização de testes);

SEFAZ Virtual de SP recepciona os CT-e de AP, PE e RR;

SEFAZ-RS e SEFAZ Virtual do RS (já esta ativa para realização de testes);

SEFAZ Virtual do RS recepciona os CT-e de AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, SC, SE e TO

As SEFAZ de MT e PR ainda não divulgaram as suas URLs de homologação.

2. Implementado os eventos de Insucesso na Entrega e Cancelamento de Insucesso na Entrega

O ambiente de homologação esta previsto para ser liberado em 15/05/2023 e o de produção em 17/07/2023

Vamos aguardar a liberação para iniciar os testes.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Foi publicado a versão 1.02 da NT 2023/001 que trata das regras de validação do CTe, CTeOS e GTVe visando adequar o sistema à legislação aprovada no AJUSTE SINIEF.

O que mudou nesta nova versão?

Ajustes nas datas de liberações da Versão 4.00 e NT 2023.001 nos ambientes de autorização.

As datas de implantação no ambiente de homologação poderão variar conforme o ambiente de autorização, mas como data limite o dia 12/06/2023.

A implantação no ambiente de produção deverá ser padronizada para todos autorizadores, com data prevista para 26/06/2023, podendo ser postergada em revisão desta NT.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Abaixo temos informações sobre a convivência das versão 3.00 e 4.00 do CT-e, que vai até 31/01/2024.

Colaboração do nosso amigo Alexandre Parabocz.

[Diego Foliene]

Boa tarde pessoal!

Foi adicionado na Rev-29774 as URLs de homologação do Ambiente Autorizador de CT-e da Sefaz do Paraná para poder testar a versão 4.0.

[Diego Foliene]

Bom dia!

Ao acessar o seção CT-e do site da Sefaz de MG, dentre os avisos mostrados um deles informa:

Citar

• Às 7h do dia 26/6/2023 entra em produção as alterações previstas na versão 3.0 juntamente com a liberação da versão 4.0.

Um agradecimento a @Keyth_Saborido por reportar em nossa comunidade do Discord.

[Diego Foliene]

Boa tarde!

O membro de nossa comunidade @eph2 compartilhou em nosso Discord retorno que obteve depois de entrar em contato com a Sefaz do Paraná informando que para CTe-OS ainda não está liberado o layout na versão 4.00

[Diego Foliene]

Boa tarde pessoal!

Confirmando a informação que dispúnhamos, foi publicado no dia 17/10/2023 no portal da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, infromando sobre o fim da vigência da versão 3.00 no dia 31 de Janeiro de 2024.

Citar

 

ATENÇÃO: FIM da Vigência da Versão 3.00 do CTe

A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024, em caráter IRREVOGÁVEL, devendo os sistemas de emissão de CTe e os sistemas dos embarcadores estarem migrados para a versão 4.00, preferencialmente até dia 15 de dezembro de 2023, visando evitar dificuldades de última hora.

A versão 4.00 traz inúmeros benefícios operacionais para o sistema de emissão de CTe, com novas funcionalidades e simplificação para os transportadores. Para os sistemas de embarcadores, a integração com a versão 4.00 não traz nenhuma dificuldade, considerando o layout do documento fiscal e seus campos.

 

Um agradecimento ao membro @Rafael - ATS Informática por compartilhar a informação em nossa comunidade do Discord.