Nova tabela de Código de Produtos ANP ( Informe Técnico 2023/001 versão 1.00)

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

A partir de 2023 o ENCAT inicia a publicação de um novo modelo de documento: Informe Técnico.

Vamos saber mais do que se trata.

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas.

 

Vamos ao primeiro IT - Informe Técnico: Alteração da Tabela de Códigos de Produtos da ANP (cProdANP)

Implantação em ambiente de homologação: 13/02/2023

Implantação em ambiente de produção: 13/03/2023

Como obter a nova tabela?

A nova versão da “Tabela de Códigos de Produtos da ANP”, esta disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), na aba “Documentos”, opção “Diversos”.

Sobre a tabela:

Sobre a origem da Tabela de Produtos da ANP

Atualmente as tabelas da ANP, Agência Nacional de Petróleo, podem ser obtidas no link: https://csa.anp.gov.br/informacoes/simp. Essas tabelas não são usadas no Serviço de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos, mas são úteis para as empresas que operam com combustível.

No link informado, pode se efetuar o download de um arquivo ZIP com as Tabelas de Apoio ao I-SIMP (Sistema de Informações de Movimentação de Produtos), da Agência Nacional de Petróleo. A tabela citada consta no arquivo “T012-Codigos_de_produtos”, para os Códigos de produto com a Data Final de Validade não informada.