Erro provedor Betha Responsável pela retenção

[C4Dev]

Bom dia Pessoal.

Estamos com um problema em um cliente de Canarana - MT, provedor Betha

Enviando as propriedades:

 

<Servico>
<Valores>
<ValorServicos>1.00</ValorServicos>
<Aliquota>5.0000</Aliquota>
</Valores>
<IssRetido>1</IssRetido>
<ItemListaServico>1406</ItemListaServico>
<CodigoTributacaoMunicipio>5102702</CodigoTributacaoMunicipio>
<Discriminacao>SERVICOS DE IMPRESSAO E RELACIONADOS</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>5102702</CodigoMunicipio>
<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
<MunicipioIncidencia>5102702</MunicipioIncidencia>
</Servico>

O Tomador é um Substituto Tributário e a nota deve estar com a situação do ISSQN como Substituição Tributária, deverá corrigir, exceto se o Prestador for MEI  a situação do ISSQN deverá ser Normal.!  Correção:Favor entrar em contato com a Prefeitura para maiores informações. 

 

Caso envio como

 

Quote

 

<Servico>

<Valores>

<ValorServicos>1.00</ValorServicos>

<Aliquota>5.0000</Aliquota>

</Valores>

<IssRetido>1</IssRetido>

<ItemListaServico>1406</ItemListaServico>

<CodigoTributacaoMunicipio>5102702</CodigoTributacaoMunicipio>

<Discriminacao>SERVICOS DE IMPRESSAO E RELACIONADOS</Discriminacao>

<CodigoMunicipio>5102702</CodigoMunicipio>

<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>

<MunicipioIncidencia>5102702</MunicipioIncidencia>

</Servico>

 

 

Responsável/Retentor não informado.

 Correção:Informe 1 se o responsável pelo recolhimento do ISSQN for o tomador do serviço ou 2 se for o intermediário do serviço.

 

 

 

Editado 6 Fevereiro, 2023 por C4Dev
Problemas ao anexar o código de exemplo

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Favor anexar o XML de retorno que contem a mensagem de erro.

[C4Dev]

Segue das duas mensagens, com os dois retornos;

202774-lista-nfse-sinc.xml 202775-lista-nfse-sinc.xml 202776-env-lot-sinc.xml 202776-lista-nfse-sinc.xml

[Diego Foliene]

53 minutos atrás, C4Dev disse:

Segue das duas mensagens, com os dois retornos;

202774-lista-nfse-sinc.xml 458 B · 1 download 202775-lista-nfse-sinc.xml 458 B · 1 download 202776-env-lot-sinc.xml 9.16 kB · 0 downloads 202776-lista-nfse-sinc.xml 606 B · 1 download

Bom dia!
A tag ISSRetido recebe o valor da seguinte propriedade. 

ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.Valores.IssRetido;

Essa propriedade é um enumerado que tem a seguinte estrutura e função de conversão*:

TnfseSituacaoTributaria = (stRetencao, stNormal, stSubstituicao, stNenhum);

function TACBrNFSeXProvider.SituacaoTributariaToStr(
  const t: TnfseSituacaoTributaria): string;
begin
  Result := EnumeradoToStr(t,
                             ['1', '2', '3', ''],
                             [stRetencao, stNormal, stSubstituicao, stNenhum]);
end;

Em 202776-env-lot-sinc, IssRetido tem o valor 1 que corresponde a stRetencao.

A tag ResponsavelRetencao recebe o valor da seguinte propriedade.

ACBrNFSeX.NotasFiscais[Indice].NFSe.Servico.ResponsavelRetencao

Essa propriedade é um enumerado que tem a seguinte estrutura e função de conversão*:

TnfseResponsavelRetencao = (rtTomador, rtPrestador, rtIntermediario, rtNenhum);

function TACBrNFSeXProvider.ResponsavelRetencaoToStr(
  const t: TnfseResponsavelRetencao): string;
begin
  Result := EnumeradoToStr(t,
                           ['1', '', '2', ''],
                           [rtTomador, rtPrestador, rtIntermediario, rtNenhum]);
end;

Em 202776-env-lot-sinc, ResponsavelRetencao tem o valor 1 correspondente a Tomador.

* O provedor Betha não sobrescreve essas funções então usa da classe base TACBrNFSeXProvider.

[C4Dev]

Olá @Diego Foliene

No caso, necessita de um ajuste?

[Diego Foliene]

15 minutos atrás, C4Dev disse:

Olá @Diego Foliene

No caso, necessita de um ajuste?

Você enviou
<IssRetido>1</IssRetido>  - Convertendo isso, você enviou IssRetido = Retenção.
<ResponsavelRetencao>1</ResponsavelRetencao> - Convertendo isso, você enviou ResponsavelRetencao = Tomador.

A resposta do WebService para isso foi

Citar

 

<Mensagem>Erro de validação de script: O Tomador é um Substituto Tributário e a nota deve estar com a situação do ISSQN como Substituição Tributária, deverá corrigir, exceto se o Prestador for MEI a situação do ISSQN deverá ser Normal.!</Mensagem>

<Correcao>Favor entrar em contato com a Prefeitura para maiores informações.</Correcao>

 

No meu entendimento.

Citar

(...)O Tomador é um Substituto Tributário e a nota deve estar com a situação do ISSQN como Substituição Tributária, deverá corrigir(...)

quer dizer que você deve enviar <IssRetido>3</IssRetido> que seria o correspondente a passar substituição no IssRetido.

No entanto,

Citar

(...)exceto se o Prestador for MEI a situação do ISSQN deverá ser Normal(...)

contradiz isso.

Então eu recomendo que você deve seguir a correção sugerida e entrar em contato com a prefeitura para que não dê problema para você posteriormente.

[C4Dev]

@Diego Foliene

Então, até tentei enviar desta maneira por você sugerida:

quer dizer que você deve enviar <IssRetido>3</IssRetido> que seria o correspondente a passar substituição no IssRetido.

Mas o próprio schemas do Betha bloqueia.

[Diego Foliene]

3 horas atrás, C4Dev disse:

@Diego Foliene

Então, até tentei enviar desta maneira por você sugerida:

quer dizer que você deve enviar <IssRetido>3</IssRetido> que seria o correspondente a passar substituição no IssRetido.

Mas o próprio schemas do Betha bloqueia.

Realmente! Conferindo no schema desse provedor, ele não aceita 3 o IssRetido.
No schema que temos disponível aqui.

O IssRetido é um tipo complexo chamado tpSimNao que aceita os valores 1 e 2

O ResponsavelRetencao também é um tipo complexo chamado tsResponsavelRetencao que aceita os valores 1 e 2

 

Se conferirmos com o Manual da Versão 2.02 da ABRASF(disponível aqui) temos:

 

Logo, o RPS que você enviou e foi rejeitado, foi com a instrução de que existe Retenção e que o responsável pela retenção foi o Tomador.

Criada a #TK-3585 para rever essa questão nos fontes do ACBr.

Ainda assim, você precisa entrar em contato com o provedor para verificar que informação deve enviar no RPS, visto que as opções são ainda menos do que pensávamos anteriormente.

[C4Dev]

@Diego Foliene

Estamos tentando contato com a prefeitura, mas sem sucesso.

Mas vamos continuar tentando.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Tenta entrar em contato com o provedor Betha, pode ser que eles mudaram os Schemas.