ACBrNFSeX - alterações no provedor Pronim

DatawebDev · 10 Janeiro, 2023

Prezados, boa tarde.

Tive de alterar o método TNFSeW_Pronim202.GerarXml da unit Pronim.GravarXml.pas (em anexo), para resolver os erros E282 e E292, de um cliente de Vacaria/RS (4322509). Alterações foram baseadas na documentação do provedor, disponível em https://vacaria.rs.gov.br/nfse.

Abaixo o código depois da alteração. Segue também no arquivo anexado.

function TNFSeW_Pronim202.GerarXml: Boolean;
const
  CODIGOMUNICIPIO_EXTERIOR = '9999999';
begin
  if NFSe.OptanteSimplesNacional = snSim then
    NrOcorrAliquota := 1;

  // Solução para o erro "Responsável/Retentor informado indevido. (E282)" quando ISSQN não é retido na fonte
  if NFSe.Servico.Valores.IssRetido <> stRetencao then
    NrOcorrRespRetencao := -1;

  // Solução para o erro "País do tomador do serviço indevido. (E292)" quando tomador não é estrangeiro
  if NFSe.Tomador.Endereco.CodigoMunicipio <> CODIGOMUNICIPIO_EXTERIOR then
    NrOcorrCodigoPaisTomador := -1;

  Result := inherited GerarXml;
end;

Poderiam incorporar nos fontes do ACBr, por gentileza?

Pronim.GravarXml.pas