provedor Fiorilli - RegimeEspecialTributacao

[Edson.pol]

Boa tarde!

Estou com dificuldade de emissão de nota, provedor Fiorilli, utilizando o demo da NFSeX.

Como está configurado: 

	  case ACBrNFSeX1.Configuracoes.Geral.Provedor of
          proPadraoNacional:
            RegimeEspecialTributacao := retMicroempresarioEmpresaPP
      else
          RegimeEspecialTributacao := retMicroempresarioEmpresaPP;
      end;

      // TnfseSimNao = ( snSim, snNao );
      OptanteSimplesNacional := snSim;

      // Provedor PadraoNacional
      OptanteSN := osnOptanteMEEPP; 
	  

==> Se envio como:
   RegimeEspecialTributacao := retMicroempresarioEmpresaPP
   
Retorna o erro:
Erro(s):
Código  : L125
Mensagem: O Regime Especial de Tributação informado está diferente do que foi cadastrado para este contribuinte. O Regime Especial de Tributação correto é Não Possui, ou seja, REMOVA do xml essa informação.
  
	  

==> Se envio como:
   RegimeEspecialTributacao := retNenhum

Retorna o erro:
Erro(s):
Código  : E166
Mensagem: Regime Especial de Tributaçãoo não informado para optante do simples nacional. Quando a empresa prestadora do serviõo for optante pelo simples nacional informe "05" MEI ou "06" ME/EPP.
Correção: Quando a empresa prestadora do serviçoo for optante pelo simples nacional informe "05" MEI ou "06" ME/EPP.



Tentei altarando os tipos na unit  ACBrNFSeXProviderBase.pas para 01,02,03,04,05,06, etc ...
Aí retorna o erro:

Erro(s):
Código  : X800
Mensagem: Erro de Validação: 1839 - Element '{http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd}RegimeEspecialTributacao': [facet 'pattern'] The value '06' is not accepted by the pattern '1|2|3|4|5|6'.

{
  TnfseRegimeEspecialTributacao = (retNenhum, retMicroempresaMunicipal, retEstimativa,
                                   retSociedadeProfissionais, retCooperativa,
                                   retMicroempresarioIndividual, retMicroempresarioEmpresaPP,
                                   retLucroReal, retLucroPresumido, retSimplesNacional,
                                   retImune, retEmpresaIndividualRELI, retEmpresaPP,
                                   retMicroEmpresario, retOutros, retMovimentoMensal,
                                   retISSQNAutonomos, retISSQNSociedade, retNotarioRegistrador);
}

Alguém tem alguma dica ?

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Edson,

Segundo os schemas do provedor Fiorilli, temos o seguinte:

	<xsd:simpleType name="tsRegimeEspecialTributacao">
		<xsd:restriction base="xsd:byte">
			<xsd:pattern value="1|2|3|4|5|6" />
		</xsd:restriction>
	</xsd:simpleType>

Isso significa que o valor que deve constar na tag <RegimeEspecialTributacao> pode variar de 1 até 6 e não de 01 até 06.

Na unit ACBrNFSeXProviderBase temos a seguinte função:

function TACBrNFSeXProvider.RegimeEspecialTributacaoToStr(
  const t: TnfseRegimeEspecialTributacao): string;
begin
  Result := EnumeradoToStr(t,
                         ['', '1', '2', '3', '4', '5', '6', '7', '8', '9',
                          '10', '11', '12', '13', '14'],
                         [retNenhum, retMicroempresaMunicipal, retEstimativa,
                         retSociedadeProfissionais, retCooperativa,
                         retMicroempresarioIndividual, retMicroempresarioEmpresaPP,
                         retLucroReal, retLucroPresumido, retSimplesNacional,
                         retImune, retEmpresaIndividualRELI, retEmpresaPP,
                         retMicroEmpresario, retOutros]);
end;

Sendo assim os valores aceitos são: retMicroempresaMunicipal, retEstimativa, retSociedadeProfissionais, retCooperativa, retMicroempresarioIndividual, e retMicroempresarioEmpresaPP.

Mas no seu caso devemos informar os valores: retMicroempresarioIndividual ou retMicroempresarioEmpresaPP, pois o primeiro se refere ao MEI e o segundo ao ME/EPP.