Reinf - MS1528 - O Grupo infoEFR não pode ser informado para natureza jurídica do contribuinte declarante

[Messias Antonio Natal]

Ao definir na propriedade TipoContribuinte o enum tcOrgaoPublico do evento R-1000 é gerado a tag infoEFR conforme código abaixo:

procedure TevtInfoContri.GerarInfoEFR;
begin
  if TACBrReinf(FACBrReinf).Configuracoes.Geral.TipoContribuinte in [tcOrgaoPublico] then
  begin
    Gerador.wGrupo('infoEFR');

    Gerador.wCampo(tcStr, '', 'ideEFR',   1,  1, 1, SimNaoToStr(infoContribuinte.infoCadastro.infoEFR.ideEFR));
    Gerador.wCampo(tcStr, '', 'cnpjEFR', 14, 14, 0, infoContribuinte.infoCadastro.infoEFR.cnpjEFR);

    Gerador.wGrupo('/infoEFR')
  end;
end;

porem na regra esta faltando outra verificação de acordo com o manual de resposta do webservice:

 

MS1184 - O CNPJ do Ente Federativo Responsável é obrigatório se o Órgão Público {ideContri} não é o Ente Federativo Responsável e não pode ser informado caso contrário. O CNPJ informado deverá ser validado com a informação referente ao Ente Federativo Responsável (EFR) existente no cadastro do CNPJ da RFB.

MS1185 - O grupo infoEFR é Obrigatório se a Natureza Jurídica = [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6, 124-4]. Não deverá ser informado nos demais casos.

e conforme a mensagem adicionada no titulo:

MS1528 - O Grupo infoEFR não pode ser informado para natureza jurídica do contribuinte declarante

 

a tag não deveria ser informada por conta da validação da Natureza Jurídica.

quem puder ajudar com alguma solução.

Obrigado 

[Messias Antonio Natal]

Realizei a seguinte alteração pra poder conseguir gerar o arquivo 

na classe TInfoEFR criei um atributo chamado PossuiNatirezaJuridicaNaRegra

  TInfoEFR = class(TObject)
  private
     FideEFR: TtpSimNao;
     FcnpjEFR: String;
     FPossuiNaturezaJuridicaNaRegra: Boolean;
  public
    property ideEFR: TtpSimNao read FideEFR write FideEFR;
    property cnpjEFR: String read FcnpjEFR write FcnpjEFR;
    property PossuiNaturezaJuridicaNaRegra: Boolean read FPossuiNaturezaJuridicaNaRegra write FPossuiNaturezaJuridicaNaRegra;
  end;

com este campo consigo ter o controle pelo sistema analisando o CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA se determinado órgão vai gerar a tag sim ou não 

procedure TevtInfoContri.GerarInfoEFR;
begin
  if (TACBrReinf(FACBrReinf).Configuracoes.Geral.TipoContribuinte in [tcOrgaoPublico]) and (infoContribuinte.infoCadastro.infoEFR.PossuiNaturezaJuridicaNaRegra) then
  begin
    Gerador.wGrupo('infoEFR');

    Gerador.wCampo(tcStr, '', 'ideEFR',   1,  1, 1, SimNaoToStr(infoContribuinte.infoCadastro.infoEFR.ideEFR));
    Gerador.wCampo(tcStr, '', 'cnpjEFR', 14, 14, 0, infoContribuinte.infoCadastro.infoEFR.cnpjEFR);

    Gerador.wGrupo('/infoEFR')
  end;
end;

 

pcnReinfR1000.pas

Editado 20 Setembro, 2022 por MessiasNatal13
correção palavra

[Daniel Simoes]

obrigado pelas contribuições...

@EMBarbosa, pode analisar, quando tiver disponibilidade ?

[EMBarbosa]

2 minutos atrás, Daniel Simoes disse:

obrigado pelas contribuições...

@EMBarbosa, pode analisar, quando tiver disponibilidade ?

Claro!
@MessiasNatal13 Já adicionei no nosso Backlog. TK-3080.

[EMBarbosa]

Muito obrigado pela contribuição.
Fiz a implementação baseada nela.
As alterações já foram para o SVN.
Pelo que vi está tudo certo.
Queira por favor atualizar, testar e reportar qualquer problema.

Mais uma vez obrigado.

[Messias Antonio Natal]

Em 06/12/2022 at 10:45, EMBarbosa disse:

Muito obrigado pela contribuição.
Fiz a implementação baseada nela.
As alterações já foram para o SVN.
Pelo que vi está tudo certo.
Queira por favor atualizar, testar e reportar qualquer problema.

Mais uma vez obrigado.

Boa tarde!

Durante a atualização do componente, a alteração que havia sido feita foi desfeita. Após verificar no SVN, constatou-se que a alteração foi removida em 26/12/2022 às 10:55:18, com a seguinte mensagem de commit: "[+] Implementação do novo layout "2.1.x" por Renato Rubinho". Infelizmente, a remoção da variável "PossuiNaturezaJuridicaNaRegra" afetou significativamente o sistema, uma vez que essa variável era fundamental para informar se determinado órgão público tinha ou não a natureza jurídica na regra. Gostaria de saber o motivo da remoção dessa variável?

[Renato Rubinho]

Boa noite @MessiasNatal13

Pode fazer um teste com essa unit mesclada com sua implementação?

Atualize os fontes, substitua a unit atual por esta, reinstale os componentes e faça novos testes.

Por favor, confirme se ficou ok para que os consultores enviem o novo fonte para o SVN.

pcnReinfR1000.pas

[Messias Antonio Natal]

OK irei realizar o teste 

[Messias Antonio Natal]

Em 27/02/2023 at 21:37, Renato Rubinho disse:

Boa noite @MessiasNatal13

Pode fazer um teste com essa unit mesclada com sua implementação?

Atualize os fontes, substitua a unit atual por esta, reinstale os componentes e faça novos testes.

Por favor, confirme se ficou ok para que os consultores enviem o novo fonte para o SVN.

pcnReinfR1000.pas 21.22 kB · 1 download

Boa tarde !

Deu certo sim.

[Renato Rubinho]

Boa tarde,

Obrigado pelo retorno.

Por favor aguarde os consultores enviarem o fonte para o SVN e avisaremos aqui quando for feito.

[Messias Antonio Natal]

OK, Obrigado 

[Diego Foliene]

Boa tarde a ambos.
Muito obrigado pelas contribuições.
Alteração enviada ao SVN na Rev-28676.
Por favor, queira atualizar seus fontes, reinstalar o ACBr para realizar novos testes e reportar qualquer problema.