4º Dia do ACBr - Workshop Distribuição DFe - Dúvidas Mapeadas no Evento

[Renato Rubinho]

Olá pessoal,

 

Seguem tópicos que foram abordados no workshop, algumas informações adicionais e algumas dúvidas que foram tratadas nesta edição do Dia do ACBr 2022.

 

1. Leiam a NT 2014 002

É uma leitura rápida, 18 páginas onde metade são índices, imagens, XML ou tabelas.

Resumindo, em menos de 10 páginas de leitura você saberá tudo que precisa sobre a Distribuição DFe.

http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/tools/DFe/NFeNFCe/NT/2014/NFe_NT2014_002 v1.13 a 1.15 - WsNFeDistribuicaoDFe.pdf

 

2. Enfim, o que é o NSU?

Número Sequencial Único, que pode ser considerado como uma chave primária por cnpj, fazendo uma analogia a uma simples tabela, e é gerado pela Sefaz ao disponibilizar os registros para a distribuição.

Ele não é gerado quando você consome o serviço, tanto que ao efetuar uma consulta, a Sefaz retorna a informação de qual é o maxNSU disponível, mesmo que o lote atual não retorne todos os registros restantes.

 

3. Fluxo simplificado para o download do xml da NFe

Quando a NFe é emitida, a Sefaz gera um NSU e disponibiliza um XML de resumo contendo os dados básicos para a manifestação do destinatário.

Ao receber esse resumo através da Distribuição DFe, o usuário possui os dados necessários para fazer a manifestação.

Após a manifestação, que seja diferente de Desconhecimento da Operação, a Sefaz irá disponibilizar um novo registro contendo o XML completo da NFe.

Obs: O CTe não requer manifestação, sendo que o XML já é disponibilizado completo no primeiro NSU gerado pela Sefaz, não existindo o resumo para este DFe .

 

4. Distribuição por ultNSU

São retornados 50 registros por lote.

O retorno destaca o ultNSU recebido e o maxNSU disponível, sendo que enquanto o primeiro for menor que o segundo deverão ser feitas novas consultas para receber os próximos lotes.

Assim que o ultNSU recebido for igual ao maxNSU, deve-se interromper as consultas e aguardar uma hora até a próxima.

 

5. Rejeição 656-Consumo Indevido

Ocorrerá quando for efetuada uma consulta por ultNSU e for informado o ultNSU diferente do último recebido.

Também quando não for aguardada 1h da última rejeição ou do último retorno 137-Nenhum Documento Localizado.

Essa rejeição, indica qual foi o ultNSU válido consultado e que deverá ser utilizado na próxima consulta para retomar a sequência.

 

6. Porque uma NFe emitida aparece no site da Sefaz mas não está disponível imediatamente no DistribuicaoDFe?

A NFe é emitida na UF autorizadora que depois envia as informações para o ambiente nacional, o responsável pela distribuição.

Esse processo não tem tempo determinado pela Sefaz e deve ser aguardado para que o registro esteja disponível no webservice de distribuição.

É importante saber que apenas após a primeira consulta do serviço de distribuição por ultNSU que a Sefaz passa a gerar os NSUs e distribuir os registros para aquele CNPJ.

Obs:

Apenas os documentos emitidos após a primeira consulta serão distribuídos, os retroativos não.

Se o CNPJ permanecer 60 dias sem fazer consultas, a geração de NSUs será interrompida e, assim como na primeira consulta, o retroativo não será distribuído após uma nova consulta.

 

7. É possível uma NFe ser gerada e não aparecer no DistribuicaoDFe?

Houveram casos no passado de NFes emitidas sem data e hora de saída que não eram distribuídas por algum bug da Sefaz, mas não houveram mais relatos semelhantes recentes.

Conforme mencionado acima, não existe tempo certo para o NSU ser gerado, então é muito provável que aguardando um tempo maior, esse registro esteja disponível.

 

8. Consulta pela chave gera NSU?

Não e não depende mais da manifestação gerar um NSU para ser utilizada, mas o indicado é utilizá-la apenas em casos pontuais, sendo que o processo natural da distribuição por ultNSU trará todos os registros em seu tempo.

 

9. É possível fazer testes em homologação?

Sim, mas assim como em produção, será necessário fazer a primeira consulta, aguardar 1h para receber os NSUs das novas NFes geradas após a primeira consulta.

 

10. Como sei que alguém está usando em paralelo?

Tenha um log dos NSUs baixados, consultados e, caso ocorra o consumo indevido, compare o ultNSU válido retornado pela Sefaz com o último NSU recebido.

Não é possível saber quem está usando em paralelo, mas é possível mostrar que está sendo usado pelo diferença constatada entre os NSUs.

 

11. Ocorreu um erro na rotina e não processou um lote, consigo consultar novamente o mesmo ultNSU?

Não nesta sequência natural do processo que já considerou seu ultNSU recebido como o número a ser consultado na próxima chamada.

Uma opção usando o webservice é reiniciar as consultas com ultNSU = 0 e receber novamente todos os registros do período de 90 dias disponíveis.

 

12. Dica para resolver conflitos entre aplicações com necessidade de uso paralelo do serviço.

Implemente a importação dos xmls de distribuição através do componente e deixe de usar o webservice, bastando que a outra aplicação disponibilize os xmls recebidos por ela para importação pelo seu sistema.

Veja no programa de exemplo o método do botão de Distribuição DF-e por Último NSU.