Orientação sobre preenchimento do campo cProdAnvisa

[Opus127 Soluções em TI]

Pessoal, bom dia.

Alguns clientes estão nos questionando sobre o preenchimento do campo cProdAnvisa. A dúvida deles é a seguinte: Onde conseguimos avaliar se um determinado produto tem registro na Anvisa ou se é isento? Se for isento, onde conseguimos buscar o motivo da isenção do mesmo? Encontramos um site da Anvisa que permite buscar produtos porém, se um determinado produto que vendo não estiver nessa lista, posso afirmar que ele é isento? E como vou saber qual o motivo da isenção do mesmo?

Gostaria de saber qual orientação vocês estão dando para os clientes de vocês. Muito obrigado desde já.

[Victor H. Gonzales - Panda]

Bom dia,

Esse site que você diz é o site da ANVISA, nele você digita o código com 11 dígitos e você consegue visualizar a ficha do produto registrado na agencia. Na embalagem do produto deve ter toda informação

Veja se isso te ajuda, mas o correto dessa dúvida está ligada ao departamento fiscal da sua empresa, sugiro entra em contato com um contador responsável ou consultor fiscal. :

https://blog.ifope.com.br/registro-de-produtos-na-anvisa/