NFSe Padrão Nacional

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Estão surgindo noticias de que algumas cidades estão aderindo o projeto da NFS-e Padrão Nacional, abaixo segue alguns links dessas cidades;

Prefeitura de São Paulo assina adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica — Prefeitura (capital.sp.gov.br)

Campinas adere ao Sistema Nacional de Nota Fiscal de Serviços

Santos adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica | Prefeitura de Santos

Porto Alegre adere ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica | Prefeitura de Porto Alegre

Os links abaixo recomendo a leitura:

O que é a NFS-e — Português (Brasil) (www.gov.br)

Histórico da NFS-e — Português (Brasil) (www.gov.br)

O padrão nacional da NFS-e — Português (Brasil) (www.gov.br)

Produtos disponíveis — Português (Brasil) (www.gov.br)

FAQ NFS-e — Português (Brasil) (www.gov.br)

Documentação técnica — Português (Brasil) (www.gov.br)

A Equipe ACBr vai iniciar os estudos com base nesse material técnico (mesmo que ainda seja uma minuta) visando a implementação de um novo componente especifico para a NFS-e Padrão Nacional ou a implementação de um novo provedor no componente ACBrNFSeX que atende o Padrão Nacional.

Em breve traremos novas noticiais.

[Victor H. Gonzales - Panda]

A implantação da NFS-e e a consequente disponibilização dos seus produtos para os municípios, contribuintes e cidadãos será realizada em 4 fases.

Os primeiros módulos a serem disponibilizados serão o Ambiente de Dados Nacional (ADN) e os Portais Municipal, Nacional e da NFS-e. Eles poderão ser utilizados pelos municípios convenentes a partir do dia 23 de julho de 2022, seguindo o Plano de Implantação.

Inicialmente a utilização do ADN será restrita para 5 municípios pilotos até a data de 15 de setembro de 2022 (previsão), quando haverá a abertura para utilização pelos demais municípios.

Assim que houver estabilização do sistema nesse primeiro momento (previsão para outubro), serão disponibilizados os produtos da segunda fase (P2 - APPs) e assim também ocorrerá para as demais fases: os produtos serão disponibilizados em sequência, na medida em que ocorrer a estabilização da implantação da etapa anterior.

Os Municípios que assinaram o Termo de Adesão serão informados quando da disponibilidade dos produtos.

O  ambiente de teste (pré-produção) será disponibilizado no dia 23 de agosto de 2022

Fonte : https://www.gov.br/nfse/pt-br/cronograma-de-implantacao-da-nfs-e

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

É com muita satisfação que venho comunicar a todos que o componente ACBrNFSeX já está gerando, assinando e validando o XML do DPS (Declaração Provisória de Serviço) termo usado no layout da NFS-e Padrão Nacional.

Foi implementado o provedor PadraoNacional no componente.

A implementação está dividida em 3 etapas:

1. Escrever a Unit que vai gerar o XML do DPS.

2. Escrever a Unit que vai ler o XML do DPS e da NFS-e.

3. Escrever a Unit que monta os Envelope Soap para cada serviço disponibilizado pelo WebService, prepara o envio do XML de cada serviço, bem como o tratamento do retorno de cada serviço.

A etapa 1 já foi finalizada, vamos partir agora para a etapa 2.

Já foi escrito uma previa do código que prepara o XML de envio para que fosse possivel testar a unit que gera o XML, mas ela ainda vai sofrer alterações.

Para finalizar, fui obrigado a fazer alguns ajustes nas classes, mais precisamente na classe que contém as informações sobre o Intermediário, Construção Civil e em 2 campos da classe Tomador.

Abaixo temos uma relação do que foi alterado:

A esquerda como era, a direita como ficou:

IntermediarioServico.* => Intermediario.*

IntermediarioServico.RazaoSocial => Intermediario.RazaoSocial
IntermediarioServico.IssRetido => Intermediario.IssRetido
IntermediarioServico.CpfCnpj => Intermediario.Identificacao.CpfCnpj
IntermediarioServico.InscricaoMunicipal => Intermediario.Identificacao.InscricaoMunicipal
IntermediarioServico.EMail => Intermediario.Contato.EMail
IntermediarioServico.DDD => Intermediario.Contato.DDD
IntermediarioServico.Telefone => Intermediario.Contato.Telefone

Tomador.NifTomador => Tomador.IdentificacaoTomador.Nif
IdentificacaoTomador.DocTomadorEstrangeiro => IdentificacaoTomador.DocEstrangeiro

ConstrucaoCivil.CodigoMunicipioObra => ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoMunicipio
ConstrucaoCivil.LogradouroObra => ConstrucaoCivil.Endereco.Endereco
ConstrucaoCivil.ComplementoObra => ConstrucaoCivil.Endereco.Complemento
ConstrucaoCivil.NumeroObra => ConstrucaoCivil.Endereco.Numero
ConstrucaoCivil.BairroObra => ConstrucaoCivil.Endereco.Bairro
ConstrucaoCivil.CEPObra => ConstrucaoCivil.Endereco.CEP
ConstrucaoCivil.UFObra => ConstrucaoCivil.Endereco.UF
ConstrucaoCivil.CodigoPaisObra => ConstrucaoCivil.Endereco.CodigoPais
ConstrucaoCivil.xPaisObra => ConstrucaoCivil.Endereco.xPais
 

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

A etapa 2 foi concluída a leitura do XML do DPS e já se encontra no SVN, está faltando agora a leitura do XML da NFS-e.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Abaixo mais cidades que assinaram a adesão ao Padrão Nacional.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Eu de novo com mais novidades sobre a NFS-e Padrão Nacional e o componente ACBrNFSeX.

Na minha postagem do dia 01/09/2022 escrevi que a implementação do provedor PadraoNacional que tem por finalidade atender as cidades que vierem a aderir o Padrão Nacional seria realizada em 3 etapas.

Relembrando as 3 etapas:

1. Escrever a Unit que vai gerar o XML do DPS.

2. Escrever a Unit que vai ler o XML do DPS e da NFS-e.

3. Escrever a Unit que monta os Envelope Soap para cada serviço disponibilizado pelo WebService, prepara o envio do XML de cada serviço, bem como o tratamento do retorno de cada serviço.

Pois muito bem as etapas 1 e 2 já foram finalizadas.

Com relação a etapa 3 já temos 2 serviços implementados e testes sendo realizados.

Temos o serviço de emissão da nota, ainda não consegui um resultado de 100% de funcionalidade uma vez que estou tendo uma rejeição de erro não catalogado.

No meu entendimento erro não catalogado pode ser um bug no webservice responsável por recepcionar o DPS, (como já dito no Padrão Nacional temos o DPS - Declaração Provisória de Serviço em vez do RPS - Recibo Provisório de Serviço) ou o XML contém alguma tag com um valor errado e não existe uma regra especifica para retornar a mensagem correta do erro.

Mas em breve vamos descobrir o que está errado.

O segundo serviço que foi implementado e este esta funcional é a consulta da NFS-e pela chave.

Com esse serviço tanto o emitente quanto o tomador ou intermediário do serviço podem baixar o XML da NFS-e.

O próximo serviço a ser implementado é o envio de eventos.

Sim eventos, no Padrão Nacional o cancelamento de uma nota vai ser através de um evento.

A Equipe ACBr está muito empenhada em realizar as implementações e os testes.

Para quem trabalha com o Delphi ou Lazarus e tem permissão de realizar testes vão poder a partir de agora a utilizar o componente, pois tudo o que já foi implementado já se encontra no SVN.

Convido a todos a atualizarem todos os fontes de todas as pastas e reinstale o ACBr.

A cidade que está sendo utilizada para fins de testes é: Bonfim/RR.

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Abaixo temos uma lista de cidades que já assinaram a adesão da NFS-e Padrão Nacional:

AC: Rio Branco, 
AM: Borba, 
BA: Salvador, Araci, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Camaçari, 
CE: Sobral, 
ES: Ponto Belo,  
GO: Mineiros, Paraúna, Planaltina, Paranauba,  
MA: Imperatriz, São João dos Patos, 
MG: Belo Horizonte, Alfenas, Pompéu, Contagem, 
MS: Costa Rica, 
MT: Campos de Júlio, Santo Afonso, 
PA: Marabá, 
PB: João Pessoa, 
PR: Vitorino, Toledo, Maringá, 
RJ: Rio de Janeiro,
RN: Rodolfo Fernandes, 
RO: Porto Velho, Santa Luzia d’oeste, 
RS: Bento Gonçalves, Porto Alegre, Cristal,  
SC: Florianópolis, São Cristóvão do Sul, Imarui, 
SE: Aracaju,
SP: São Paulo, Santos, Campinas, Santa Cruz do Rio Pardo, Garça, Matão, Monte Azul Paulista, Salto, São Luiz do Piraitinga,   

 

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Para ficar mais fácil de acompanhar quais os municípios que já assinaram a adesão a NFS-e Padrão Nacional, disponibilizo abaixo o link do Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (Munícipios Aderentes).

Municípios Aderentes — Português (Brasil) (www.gov.br)

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Vou relacionar todos os métodos implementados no componente ACBrNFSeX no que se refere ao provedor PadraoNacional.

Emitir -> Envio do DPS (Declaração Prévia de Serviços) no modo unitário, o que tudo indica vai ser a única opção, ou seja, não teremos o envio em lote.

EnviarEvento -> Envio de eventos, Cancelamento, Cancelamento por Substituição, Análise para Cancelamento, Confirmação do Prestador, Confirmação do Tomador, Confirmação do Intermediário, Rejeição do Prestador, Rejeição do Tomador e Rejeição do Intermediário.

ConsultarNFSePorRps -> apensar do nome do método constar Rps, mas para o Padrão Nacional ele vai realizar a consulta através da chave da DPS.

ConsultarNFSe -> é o mesmo método dos demais provedores, mas para o Padrão Nacional ele vai realizar a consulta através da chave da NFS-e.

ConsultarEvento -> através desse novo método vai ser possível consultar um evento informado apenas a chave da NFS-e, ou a chave mais o tipo de evento ou a chave mais o tipo mais o número sequencial.

ConsultarDFe -> através desse novo método vai ser possível baixar o XML da nota ou eventos informando o último NSU - Número Sequencial Único ou a chave da nota.

ObterDANFSE -> através desse novo método é possível obter o PDF da DANFSE informando a chave da NFS-e.

 

Todos os métodos estão funcionando com exceção do ConsultarEvento que a API não está aceitando o GET da consulta.

 

Ainda falta implementar as consultas que vão retornar os Parâmetros Municipais.