REINF - CNPJ 8 dígitos

Breno Luiz · 24 Agosto, 2022

Olá para todos, espero que estejam bem.

Estou com um probleminha quanto à geração do REINF, e talvez alguém possa me ajudar. Para o envio do registro R1000, eu preciso preencher o campo do EFR ( Ente Federativo Responsável ), pois a natureza jurídica da UG não é a responsável. ( MS1185 - O grupo infoEFR é obrigatório se a Natureza Jurídica [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 1180, 123-6, 124-4]. Não deverá ser informado nos demais casos. )

Eu informava o campo, porém no XML não era informado o valor, ai fui verificar nos fontes, e descobri que preciso preencher o campo "TipoContribuinte" como tcOrgaoPublico nas configurações do componente para sair tal informação.

Até ai tudo bem, alterei para órgão público, porém quando vou realizar o envio novamente, me retorna uma mensagem de erro que devo preencher o XML com o cnpj base com apenas 8 dígitos, ai verifiquei que o componente coloca 14 dígitos automaticamente quando o tipo de contribuinte é órgão público.

MS1007 - O CNPJ deverá ser informado com 8 dígitos, ou seja, apenas a Raiz/Base, com exceção no caso de órgãos públicos da Administração Direta Federal, com natureza jurídica igual a [101-5], [104-0], [107-4], [116-3], quando o CNPJ deverá ser informado com 14 dígitos.

Ai eu como bom samaritano resolvi preencher o CNPJ na mão com apenas 8 dígitos, porém ele me retorna um erro de ID Inválido, e agora estou bem perdido sobre o que fazer. Alguém já passou por essa situação, sabe como posso proceder?

Obrigado desde já.