Como evitar o consumo indevido causado pelo Contador ao utilizar o Certificado do cliente

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Diariamente leio postagens aqui no fórum e no Discord de desenvolvedores que estão sofrendo com a rejeição de consumo indevido ao tentar usar o serviço: DistribuicaoDFe.

Na maioria dos casos o problema é o Contador que esta de posse de uma cópia do certificado digital do seu cliente e esta se utilizando do mesmo serviço (DistribuicaoDFe) para baixar as notas de entrada.

Como resolver essa questão?

Solicitar ao Contador que não utilize o Certificado Digital do seu cliente para esse fim e firmar um acordo que vai disponibilizar periodicamente todos os XMLs, tanto os de Saída quanto os de Entrada.

Pois para o Contador poder ter acesso ao XML ele tem que enviar o evento de Manifestação do Destinatário (Ciência da Operação), mas o problema é que o Contador não é o Destinatário da mercadoria e ele nem sequer sabe se o seu cliente comprou ou não dessa empresa que emitiu a nota.

Cabe o Destinatário verificar quem esta emitindo nota contra o seu CNPJ (utilizando para isso o DistribuicaoDFe) e enviar o evento de Manifestação do Destinatário mais adequado para a nota que esta sendo verificada. Pois temos que informar ao Fisco se compramos ou não dessa empresa e se a mercadoria foi entregue ou não.

E todos nós concordamos que o Contador não tem essas informações, logo não compete a ele usar esse serviço se passando pelo Destinatário da mercadoria.

 

Uma dica para os Desenvolvedores:

Em suas aplicações deve ter o cadastro com os dados do Emitente das notas, correto?

Pois bem, inclua nesse cadastro um campo para constar o CNPJ do Contador.

Na procedure que alimenta o componente ACBrNFe ou que gera o arquivo INI (para quem usa o ACBrMonitor ou ACBrLibNFe) alimente o campo CPFCNPJ do grupo autXML com o CNPJ do Contador.

O grupo autXML é utilizado para listarmos até 10 CPF e ou CNPJ de pessoas que autorizamos a ter acesso ao XML da nota através do serviço: DistribuicaoDFe.

Essas pessoas são tratadas como Terceiros.

O seu contador utilizando-se do certificado dele vai conseguir baixar as notas que você emitiu sem gerar nenhum transtorno, uma vez que ele esta usando o certificado dele.

Mas o problema não é as notas de Saída e sim as de Entrada.

Exato, segue uma segunda dica:

No cadastro de Clientes inclua também um campo para constar o CNPJ do Contador do Cliente.

E faça a mesma coisa que foi feita com o CNPJ do Contador, ou seja, inclua no grupo autXML o CNPJ do Contador do Cliente.

Teremos então nesse grupo o CNPJ do Contador do Emitente e do Cliente.

Ambos os contadores vão ter acesso a referida nota.

O Contador do Cliente neste caso vai ter acesso ao XML da nota de Entrada.

Se todos os Desenvolvedores implementarem o que foi dito acima e ao cadastrar um cliente novo este informar o CNPJ do seu Contador, os contadores vão conseguir baixar tanto as notas de Saída quanto as de Entrada de seus clientes.

Sei que isso demanda tempo, mas é uma solução simples de ser implementada e só depende de você desenvolvedor.

A minha aplicação gera o grupo autXML com os CNPJ dos contadores e a sua?