S-2200 - <duracao> para Órgãos Públicos

[jcmferreira]

Boa tarde pessoal!

Hoje, fiz update no projeto ACBr para tentar ver se algo na definição do grupo <duracao> do evento S-2200 tivesse sido modificado. 

O problema: ao gerar um S-2200 de um servidor com regime trabalhista tipo 2 - Estatutário, mesmo não informando absolutamente nada para o grupo <duracao> no ACBr, mesmo assim, é gerada a tag tpContr com o valor '1', indevidamente.

Atualmente, existem 3 tipos de contratos (indeterminado, em dias, fato) mas o ACBr definiou um quarto tipo chamado de PrazoNaoAplicaval. A regra para o grupo <duracao> é que o mesmo só deve ser informado para o regime trabalhista do tipo celetista (tpRegTrab = 1). Pelo código abaixo, o ACBr só não gera esse grupo se o prazo estiver definido para esse tipo PrazoNaoAplicaval.

  if pInfoContrato.Duracao.tpContr <> PrazoNaoAplicavel then
    GerarDuracao(pInfoContrato.Duracao, pTipo);

Minha dúvida é: não seria mais correto essa definição ser feita com base na própria informação tpRegTrab, no lugar de precisarmos definir esse tipo inexistente de contrato PrazoNaoAplicaval?

Obrigado pelo apoio de todos!

[Renato Rubinho]

Boa tarde,

Também tem que considerar se o grupo desligamento não foi preenchido, para ser obrigatório o preenchimento, senão, é facultativo.

• Não deve gerar quando tpRegTrab = 2.
• Deve gerar quando tpRegTrab = 1 e grupo desligamento não foi preenchido.
• Outras condições ainda devem seguir como é hoje para poder ser facultativo.

Se quiser colaborar, anexe o fonte com a melhoria validada para os consultores analisarem.

[jcmferreira]

14 horas atrás, Renato Rubinho disse:

Boa tarde,

Também tem que considerar se o grupo desligamento não foi preenchido, para ser obrigatório o preenchimento, senão, é facultativo.

• Não deve gerar quando tpRegTrab = 2.
• Deve gerar quando tpRegTrab = 1 e grupo desligamento não foi preenchido.
• Outras condições ainda devem seguir como é hoje para poder ser facultativo.

Se quiser colaborar, anexe o fonte com a melhoria validada para os consultores analisarem.

Bom dia!

Sim, é obrigatório avaliar todas as condições para a definição do grupo. Só fiz um comentário específico sobre essa situação do tipo de contrato, por achar que talvez não fosse necessário existir esse quarto tipo. O mesmo ocorre para o "Tipo de Plano de Segregação da Massa", em que foi criado um tipo com valor -1 para definir que a tag não será informada, quando, na minha humilde visão, não seria necessário.

Estou ajustando os fontes para conseguir validar o ambiente do cliente e assim que estiver positivo, subo as modificações aqui.