Bloco M105 incorreto

[dpaulabh]

Bom dia. Estou gerando o Bloco M via PGE e ao gerar o bloco M105 fica com o campo Natureza da base de calculo = 13 quando o correto seria 01. 

Altero no PGE mas recebo o seguinte erro:

 

Deverá existir um registro M105 - Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para cada Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária informados nos documentos e operações,
agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais)(COD_CRED = 102, ALIQ_PIS = 0.0000, ALIQ_PIS_QUANT = , NAT_BC_CRED = 13, CST_PIS = 50).

 

Como o PGE calcula o campo Natureza da base de calculo ? O que tenho que alterar nas minhas notas para corrigir esse calculo?

 

 

[Juliomar Marchetti]

Sugiro procurar uma consultoria especializada

tente falar com o @marcopoloviana do SAC Fiscal

[marcopoloviana]

5 horas atrás, dpaulabh disse:

Bom dia. Estou gerando o Bloco M via PGE e ao gerar o bloco M105 fica com o campo Natureza da base de calculo = 13 quando o correto seria 01. 

Altero no PGE mas recebo o seguinte erro:

 

Deverá existir um registro M105 - Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para cada Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária informados nos documentos e operações,
agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais)(COD_CRED = 102, ALIQ_PIS = 0.0000, ALIQ_PIS_QUANT = , NAT_BC_CRED = 13, CST_PIS = 50).

 

Como o PGE calcula o campo Natureza da base de calculo ? O que tenho que alterar nas minhas notas para corrigir esse calculo?

 

 

Para esta validação deve-se verificar alguns pontos:

Verificar:

1 - Todas as novas fiscais de entrada que possuem em seus itens valores de PIS e COFINS a recuperar devem possuir Situação Tributária que indique a recuperação de créditos (CTS's de 50 a 56); Assim como todas as notas que possuem CST de 50 a 56 devem possuir valores de PIS e COFINS a recuperar;

2 - Todas as notas fiscais de entrada que possuem em seus itens valores de PIS e COFINS a recuperar devem possuir a transação da nota fiscal, informada em:
F001TNC - Cadastros / Transações / Dados Complementares
Nesta tela deve ser classificado o campo Base Cálculo Crédito de acordo com a tabela de Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.0.0. Esta tabela encontra-se disponível no link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

É importante ressaltar que o PVA valida se a CFOP é compatível com a Base Cálculo Crédito informada. Deste modo é necessário avaliar a tabela citada no link acima checando se as informações estão corretas e se existem transações com valores de PIS e COFINS a recuperar no período que não estão classificadas nesta tela.

***Importante: Se no link citado acima existir uma determinada CFOP que deve ser classificada como Base Cálculo Crédito = 02 e no ERP estiver classificada como 03, por exemplo, será gerado este tipo de erro no validador. Após ajustar, deve-se apurar novamente os impostos no ERP e gerar o arquivo para validação.

3 - Notas de devolução de venda (Ou seja, entradas do tipo 2 ou 3) que possuem PIS e COFINS a Recuperar referente a estorno de devolução devem possuir a Base Cálculo Crédito como 12.

4 - Verifique se a CFOP de entrada que está gerando crédito de PIS/COFINS está na lista de CFOP's geradoras de crédito, essa lista fica dentro do pasta onde está salvo o validador do SPED.
Exemplo: O cliente tem notas fiscais com a CFOP 2949 com crédito de PIS/COFINS , e o validador não reconhece esse crédito, pois essa 2949 não constava na lista.

5 - Verificar as notas fiscais qual a espécie de documento utilizada nas notas. Talvez existam notas fiscais com espécie de documentação que não é gerada no SPED Contribuições.

[dpaulabh]

Obrigado. Vou avaliar tudo isso.