Novo Tipo de Autorizador - Site Alternativo

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Nas ultimas Notas Técnicas publicadas pelo ENCAT contem um item tratando sobre esse novo tipo de autorizador.

O texto abaixo foi extraído de uma dessas NT.

O ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos é uma parte importante do processo de faturamento das empresas e por isso demanda uma constante evolução e garantia de estabilidade, tempo de resposta e disponibilidade 24 x 7.

Buscando atender essas questões, torna-se essencial que existam processos cada vez mais completos de garantia da continuidade do sistema, mesmo que existam alternativas de contingência previstas em cada DF-e.

A inclusão do tipo de autorizador como identificador inicial do protocolo de resposta visa basicamente permitir que o ambiente de autorização possa disponibilizar de forma transparente para os contribuintes uma contingência dentro da sua própria governança de ativação, sem que o sistema da empresa precise ser ajustado em caso de uma manutenção ou até mesmo de um desastre no ambiente padrão da SEFAZ.

Quando o Site Alternativo estiver em uso, a SEFAZ poderá estar autorizando documentos fiscais em outros datacenters físicos ou na nuvem. Para o contribuinte a diferença estará no início do número do protocolo com o dígito 2 e na própria sequência numérica do protocolo que será exclusiva desse ambiente.

 

Alteração na Formação do Número do Recibo do Lote

O número do Recibo do Lote será gerado pelo Portal da Secretaria da Fazenda, com a seguinte regra de formação:

• 2 posições com o Código da UF do emitente (codificação do IBGE);
• 1 posição com o Tipo de Autorizador (0 ou 1=SEFAZ normal, 2=Site Alternativo, 3=SEFAZ VIRTUAL-RS, 5=SEFAZ VIRTUAL-SP, 7=SVC-RS, 8=SVC-SP);
• 12 posições numéricas sequenciais.

 

Alteração na Formação do Número de Protocolo

O número do protocolo é gerado pelo Portal da Secretaria da Fazenda para identificar univocamente as transações realizadas de autorização de uso e registro de eventos do DFe.

A regra de formação do número do protocolo é:

• 1 posição com o Tipo de Autorizador (1=SEFAZ normal, 2= Site Alternativo, 3=SEFAZ VIRTUAL-RS, 5=SEFAZ VIRTUAL_SP; 7 = SVC-RS; 8 = SVC-SP);
• 2 posições para o código da UF do IBGE;
• 2 posições para o ano;
• 10 posições numéricas sequenciais no ano.