Difal do icms SP Base Dupla qual calculo usar?

[EdmarFrazao]

Encontrei duas maneira de fazer o calculo, mas para quais casos devo aplicar as duas regras?

https://noticias.iob.com.br/difal-do-icms-sp-adota-base-dupla-para-contribuinte/

no 1o Calculo o Valor a R$831,38 e no 2o calculo o valor da R$731,70

Qual seria o correto?

[Daniel Simoes]

Rapaz... isso vai dar uma confusão...

@marcopoloviana, @Victor H. Gonzales - Panda, tem alguma dica ?

[EdmarFrazao]

Já usava o cálculo igual ao da IOB para base única, vou adotar o mesmo para base dupla

https://noticias.iob.com.br/difal-do-icms-sp-adota-base-dupla-para-contribuinte/

parece que o cálculo da iob é base por fora e o o outro informado acima é cálculo por dentro(mas não tenho certeza)

Mais para complicar https://tributei.net/blog/como-calcular-o-difal-por-dentro-por-fora/

[EdmarFrazao]

https://documentacao.senior.com.br/seniorxplatform/manual-do-usuario/erp/impostos/calculo-difal.htm

[EdmarFrazao]

https://tributei.net/blog/calculadora-difal/

[EdmarFrazao]

Fiz uma nota em homologação de MG para SP e não aceita informar o novo valor o webservice refaz a conta e diz que deveria ser o calculo anterior (Base única)

 

 

[Victor H. Gonzales - Panda]

Bom dia,

Não achei aqui nas anotações de onde foi tirado o print, de qual consultoria, mas a grosso modo existe 3 ou 4 tipos de cálculos de Difal.

Por exemplo, RS o calculo é desta forma que está apresentado acima na foto, mas, SP acredito que está incoerente mesmo olhando esse post da IOB.

Isso foi material que foi enviado para mim em Dezembro do ano passado, eles podem ter retificado, mas não achei a fonte.

Estou tentando um compilado atualizado, isso está igual pingpong.

[Victor H. Gonzales - Panda]

Nova Redação:

"§ 8º Na hipótese dos incisos VI, X, XI e XII deste artigo, o imposto devido será o valor correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado de destino ou do Distrito Federal e a interestadual, utilizando-se, para efeitos:

1 - dos incisos VI e X:

a) a alíquota prevista para a operação ou prestação interestadual, para estabelecer a base de cálculo da operação ou da prestação no Estado de origem ou no Distrito Federal;

b) a alíquota prevista para a operação ou prestação interna, para estabelecer a base de cálculo da operação ou prestação neste Estado;

 

Visto isso, temos que sendo o diferencial apurado pela diferença do ICMS apurado pela alíquota interna sobre a BC prevista interna em São Paulo (alínea “b”) e o ICMS apurado sobre BC da operação de origem (alínea “a”) temos que o diferencial de alíquotas para contribuinte passará a ser “por dentro”.

Exemplo de cálculo:

Valor da operação 1.000,00

ICMS OP alíquota de 12% = 120,00

Base de cálculo estabelecido para operação interna em São Paulo:

1.000,00 – 120,00 = 880,00

Inclusão do montante do próprio imposto na BC (regra prevista no art. 33) 880,00 / 0,82% = 1.073,17

Alíquota interna aplicada sobre a BC interna 18% * 1.073,17 = 193,17

Diferença do ICMS apurado na OP interna e do ICMS interestadual 193, 17 – 120,00 = 73,17

 

 

Fonte: LegisWeb

 

[EdmarFrazao]

de acordo com https://tributei.net/blog/como-calcular-o-difal-por-dentro-por-fora/

temos :

"O cálculo DIFAL por fora, também chamado de cálculo DIFAL com base única, é a forma mais simples de calcular. Essa forma de cálculo se aplica a operações para não contribuintes e contribuinte do ICMS.

Estados que adotam o DIFAL por fora: AC, AM, AP, ES, MT, RJ, RR, SP, DF, CE, MA, RN e RO.

O cálculo DIFAL por dentro, também chamado de cálculo DIFAL com base dupla, demanda de mais etapas para que seja encontrado o valor final.

Estados que adotam o DIFAL por dentro: BA, MG, MS, PA, PI, PR, RS, SC, TO, SE, AL, GO, PE e PB

Os estados de SE, AL, GO, PE e PB utilizam o cálculo DIFAL base dupla, porém com variações. Caso você seja de alguns desses estados, consulte o RICMS para avaliar como proceder com o cálculo."

 

e Agora o estado SP será conforme acima postado pelo @Victor H. Gonzales - Panda

 

 

[marcopoloviana]

Bom dia Edmar,
Quando o governo de SP publicou a lei 17.470 (14/12/2021), que o @Victor H. Gonzales - Panda postou acima, já havia sido aprovado no Congresso o projeto de lei que foi sancionado em 05/01/2022. Essa alteração no DIFAL de SP  são ajuystes de definições de fato gerador do DIFAL, alíquota e definiu que o imposto será o calcula do "por dentro".

Para os clientes das software houses não sofrerem penalidades, se ele não tiver liminar concedida, recomendamos seguir sempre o decreto estadual do ICMS, nesse caso a validade de 14/03 em SP.

Saindo de SP para MG:

Total de produtos = R$ 1.000,00
Alíquota Inter = 12%
ICMS a credito = 12% * 1000 = 120,00

Nova base de calculo com o imposto compondo a própria base (por dentro) = (1000,00 - 120,00) / 0,82 = 1073,17
OBS: 0,82 = 1 - 12/100 (12 é a alíquota interestadual)

ICMS a débito = 1073,17 * 18% (ICMs interno em MG) = 193,17

DIFAL = 193,17 - 120,00 = 73,17

 

3 minutos atrás, EdmarFrazao disse:

de acordo com https://tributei.net/blog/como-calcular-o-difal-por-dentro-por-fora/

temos :

"O cálculo DIFAL por fora, também chamado de cálculo DIFAL com base única, é a forma mais simples de calcular. Essa forma de cálculo se aplica a operações para não contribuintes e contribuinte do ICMS.

Estados que adotam o DIFAL por fora: AC, AM, AP, ES, MT, RJ, RR, SP, DF, CE, MA, RN e RO.

O cálculo DIFAL por dentro, também chamado de cálculo DIFAL com base dupla, demanda de mais etapas para que seja encontrado o valor final.

Estados que adotam o DIFAL por dentro: BA, MG, MS, PA, PI, PR, RS, SC, TO, SE, AL, GO, PE e PB

Os estados de SE, AL, GO, PE e PB utilizam o cálculo DIFAL base dupla, porém com variações. Caso você seja de alguns desses estados, consulte o RICMS para avaliar como proceder com o cálculo."

 

e Agora o estado SP será conforme acima postado pelo @Victor H. Gonzales - Panda

 

 

Tem de ter um cuidado aí.. a base única não é regra de aplicação geraql a contribuintes e não contribuintes..
base única ou simples = difal para não-contribuintes
base dupla = difal para contribuintes

[EdmarFrazao]

refiz a nfe em homologação com base dupla e o web-service autorizou

temos que passar a nova base e o novo valor assim:

vBCUFDest>1073.17</vBCUFDest>

<vBCFCPUFDest>1073.17</vBCFCPUFDest>

<pFCPUFDest>0.0000</pFCPUFDest>

<pICMSUFDest>18.0000</pICMSUFDest>

<pICMSInter>12.00</pICMSInter>

<pICMSInterPart>100.0000</pICMSInterPart>

<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>73.17</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>

Editado 9 Março, 2022 por EdmarFrazao

[SHDW]

Pelo que entendi, não muda nada nas entradas/saidas, só muda a forma de calculo mesmo, procede ?

Só não entendi, pq a mudança, sendo que nessa nova forma de calculo de SP, aumentou o valor do Difal pra MG, no caso do exemplo. (Antes era 60, agora 73,17).

Pra quem emite pra SP, não muda nada, ou muda ?

 

[EdmarFrazao]

Toda venda para SP veja acima @marcopoloviana

Editado 14 Março, 2022 por EdmarFrazao

[SHDW]

23 minutos atrás, EdmarFrazao disse:

Toda venda para SP veja acima @marcopoloviana

Mas ali ele cita: "Saindo de SP para MG:" ou seja, Venda de SP -> Outros

[EdmarFrazao]

Difal é para todos os estados veja :https://tributei.net/blog/como-calcular-o-difal-por-dentro-por-fora/

Quando se vende de um Estado para outro e em geral para consumidor final:

• Se vende MG para SP tem Difal
• Se Vende de SP para MG tem Difal
• Se vende para um estado diferente do seu tem Difal

  obs: como informado pelo @marcopoloviana

Citar

Citar

Tem de ter um cuidado aí.. a base única não é regra de aplicação geraql a contribuintes e não contribuintes..
base única ou simples = difal para não-contribuintes
base dupla = difal para contribuintes

 

Na duvida pergunte ao contador.

Editado 14 Março, 2022 por EdmarFrazao

[SHDW]

Sim, o Difal é para operações interestaduais (Todos os Estados).

Minha duvida seria apenas sobre SP, se o novo calculo (conforme a Lei 17.470) se aplica para Entradas em SP (MG -> SP) também ou se para entradas continua valendo o Calculo normal (base unica) por MG.

Meu entendimento até agora, é que seria apenas para Saidas, como no exemplo citado acima. (SP -> MG).

Editado 14 Março, 2022 por SHDW

[EdmarFrazao]

O decreto https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/65398-sefaz-sp-realiza-mudanças-no-calculo-do-difal-apartir-de-14032022/

e para todos “VI - na entrada no território deste Estado de bem ou mercadoria oriundo de outro Estado ou do Distrito Federal, adquirido por contribuinte do imposto, e destinados ao seu uso, consumo ou à integração ao seu ativo imobilizado;"

[Arnaldo Cruz]

OBS: 0,82 = 1 - 12/100 (12 é a alíquota interestadual) este calculo está correto ?
1 - 12/100 = 0,88

 

[EdmarFrazao]

Segue os passos do link https://noticias.iob.com.br/difal-do-icms-sp-adota-base-dupla-para-contribuinte/

[joaoroyosilva]

No caso do FCP também tem a partilha utilizando a mesma lógica do ICMS?

[EdmarFrazao]

De acordo com a https://tributei.net/blog/calculadora-difal/

o FCP é base única

 

[adilsonpazzini]

Boa tarde, Onde devo preencher DIFAL para CONTRIBUINTE no CONSUMO FINAL . pois tentei utilizar as tags ja que são usadas para Não contribuinte . porem ao enviar . Rejeição 

Talvez eu esteja confundindo as coisas, mas vamos lá, Fui fazer o teste aqui . e tentei faturar um venda pra fora do estado para um contribuinte e venda para consumo .. ou seja CFOP 6108 .. Gerei as tags para o DIFAL só que o SEFAZ rejeita com a Rejeição : "Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:1]" .. Entendo que somente posso gerar o DIFAL para "NAO CONTRIBUINTE" . .. pelo menos pela nota tecnica ..

 

Conforme Nota Tecnica - 2015-003

[DouglasDll]

Em 09/03/2022 at 07:59, marcopoloviana disse:

Bom dia Edmar,
Quando o governo de SP publicou a lei 17.470 (14/12/2021), que o @Victor H. Gonzales - Panda postou acima, já havia sido aprovado no Congresso o projeto de lei que foi sancionado em 05/01/2022. Essa alteração no DIFAL de SP  são ajuystes de definições de fato gerador do DIFAL, alíquota e definiu que o imposto será o calcula do "por dentro".

Para os clientes das software houses não sofrerem penalidades, se ele não tiver liminar concedida, recomendamos seguir sempre o decreto estadual do ICMS, nesse caso a validade de 14/03 em SP.

Saindo de SP para MG:

Total de produtos = R$ 1.000,00
Alíquota Inter = 12%
ICMS a credito = 12% * 1000 = 120,00

Nova base de calculo com o imposto compondo a própria base (por dentro) = (1000,00 - 120,00) / 0,82 = 1073,17
OBS: 0,82 = 1 - 12/100 (12 é a alíquota interestadual)

ICMS a débito = 1073,17 * 18% (ICMs interno em MG) = 193,17

DIFAL = 193,17 - 120,00 = 73,17

 

Tem de ter um cuidado aí.. a base única não é regra de aplicação geraql a contribuintes e não contribuintes..
base única ou simples = difal para não-contribuintes
base dupla = difal para contribuintes

@marcopoloviana

Fiquei com uma duvida na explicação

Na linha

OBS: 0,82 = 1 - 12/100 (12 é a alíquota interestadual)

o Correto seria  0,88  e não 0,82;

 

Obrigado

[Jeverson]

Em 09/03/2022 at 08:33, Victor H. Gonzales - Panda disse:

Nova Redação:

"§ 8º Na hipótese dos incisos VI, X, XI e XII deste artigo, o imposto devido será o valor correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado de destino ou do Distrito Federal e a interestadual, utilizando-se, para efeitos:

1 - dos incisos VI e X:

a) a alíquota prevista para a operação ou prestação interestadual, para estabelecer a base de cálculo da operação ou da prestação no Estado de origem ou no Distrito Federal;

b) a alíquota prevista para a operação ou prestação interna, para estabelecer a base de cálculo da operação ou prestação neste Estado;

 

Visto isso, temos que sendo o diferencial apurado pela diferença do ICMS apurado pela alíquota interna sobre a BC prevista interna em São Paulo (alínea “b”) e o ICMS apurado sobre BC da operação de origem (alínea “a”) temos que o diferencial de alíquotas para contribuinte passará a ser “por dentro”.

Exemplo de cálculo:

Valor da operação 1.000,00

ICMS OP alíquota de 12% = 120,00

Base de cálculo estabelecido para operação interna em São Paulo:

1.000,00 – 120,00 = 880,00

Inclusão do montante do próprio imposto na BC (regra prevista no art. 33) 880,00 / 0,82% = 1.073,17

Alíquota interna aplicada sobre a BC interna 18% * 1.073,17 = 193,17

Diferença do ICMS apurado na OP interna e do ICMS interestadual 193, 17 – 120,00 = 73,17

 

 

Fonte: LegisWeb

 

Boa tarde,, estou com duvidas para entender como preencher as TAG do XML , me dá um nó ,,,

PR emite uma nota de venda para SP  - usando o exemplo do Panda Valor de Mercadoria de 1000,00 

              vBCUFDest        := 
              vBCFCPUFDest :=
              pFCPUFDest     := 
              pICMSUFDest   :=
              pICMSInter        := 
              pICMSInterPart := 
              vFCPUFDest      := 
              vICMSUFDest    :=
              vICMSUFRemet  :=

 

 

[Juliana Tamizou]

Bom dia @Jeverson

Me parece que a dúvida seria em relação aos valores corretos a serem informados nas tags...
Se for isto, recomendo que procure um contador de confiança ou considere contratar os serviços de nosso amigo @marcopoloviana do SAC Fiscal.

At.