Sobre o ajuste do namespace MS. - NT 2010.009

[carlosrosa]

Alguém está precisando tratar dessa situação? REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NT 2010.009 A SEREM IMPLEMENTADAS PELA SEFAZ-MS?

Abs,

Calros Rosa

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Carlos,

Pelo que pude ver com relação a essa NT o componente a um bom tempo satisfaz as regras impostas.

Se você utiliza o componente, possui os fontes, de uma olha no fonte: pcnConsStatServ.pas, uma vez que a mensagem da SEFAZ faz referencia a Consulta de Status de Serviço a titulo de exemplo.

Você vai ver que o XML é gerado conforme as regras impostas pela SEFAZ.

[carlosrosa]

Bom dia Carlos,

Pelo que pude ver com relação a essa NT o componente a um bom tempo satisfaz as regras impostas.

Se você utiliza o componente, possui os fontes, de uma olha no fonte: pcnConsStatServ.pas, uma vez que a mensagem da SEFAZ faz referencia a Consulta de Status de Serviço a titulo de exemplo.

Você vai ver que o XML é gerado conforme as regras impostas pela SEFAZ.

Bom dia, de fato o exemplo dado é esse e o código já contempla essa situação. Mas quando a norma trata de "mensagens XML da NF-e" não está sendo genérica? Entendo que essa norma poderá ser aplicada a todas as mensagens XML, como nos itens da Norma abaixo:

"3. Novas Regras de Validações

A validação do uso de namespace indevido e de caracteres de edição nas mensagens deve ser implementada no bloco de Validação da Área de Dados dos

Web Services da versão 2.00 existentes com o acréscimo das seguintes regras de validação:

4. Exemplos de Rejeição: 587-Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e

O uso de namespace diverso do namespace padrão da NF-e (xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe") nas mensagens XML da NF-e é vedado e passará a ser rejeitado com o código "587-Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e".

...

A mensagem será rejeitada pelo Web Service da SEFAZ com motivo: "587-Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e"."

Abs,

Carlos Rosa

[Italo Giurizzato Junior]

Carlos,

Entendo a sua preocupação, mas como dito antes, se você possui os fontes do componente, basta abri-los e checa-los.

Pelo que pude ver, durante esses 2 anos que utilizo o componente, os responsaveis pelo seu desenvolvimento, estão atentos a todas as mudanças e regras de validação.

Se necessário for, alterações nos fontes são realizadas.

Por se tratar de uma NT de 2010 é bem provável que esteja tudo dentro do que ela dita.

[carlosrosa]

Carlos,

Entendo a sua preocupação, mas como dito antes, se você possui os fontes do componente, basta abri-los e checa-los.

Pelo que pude ver, durante esses 2 anos que utilizo o componente, os responsaveis pelo seu desenvolvimento, estão atentos a todas as mudanças e regras de validação.

Se necessário for, alterações nos fontes são realizadas.

Por se tratar de uma NT de 2010 é bem provável que esteja tudo dentro do que ela dita.

Entendo e claro, checar os fontes é tranquilo. Mas como existe o grupo, poderia estar acontecendo alguma discussão nesse sentido. Ainda sobre a norma, essa validação é Facultativa até agora, a SEFAZ-MS não autorizará mais a partir de 01/09/2012. Ou seja, dessa forma será obrigatória. Para o conhecimento dos demais, a mensagem encaminha pela SEFAZ-MS foi a seguinte:

======================================================================================

1º/09/2012 -- REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NT 2010.009 A SEREM IMPLEMENTADAS PELA SEFAZ-MS

======================================================================================

*** Favor NÃO responder este e-mail, quaisquer dúvidas, encaminhar um Fale Conosco pelo endereço http://www.nfe.ms.gov.br ***

Prezados,

Informamos que as regras de validação, constantes na Nota Técnica (NT) 2010.009 (http://www.nfe.fazenda.gov.br / link Documentos/Notas Técnicas), referentes ao uso de namespace indevido e de caracteres de edição nas mensagens devem ser implementadas no bloco de Validação da Área de Dados dos Web Services da versão 2.00 existentes.

As empresas usuárias de software próprio de NF-e devem atentar para estes ajustes, uma vez que o software Emissor Gratuito da NF-e já está ajustado quanto ao uso do namespace e de caracteres de edição.

Em 1º de SETEMBRO de 2012, as regras de validação da NT 2010.009 serão implementadas em ambiente de produção.

A empresa que não se ajustar até 31 de agosto de 2012 quanto às regras de validação em questão não conseguirá autorizar NF-e.

Quanto ao uso do namespace indevido, segue exemplo de mensagem XML que NÃO atende o padrão do projeto:

http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" xmlns:ds=http://www.w3.org/2000/09/xmldsig# xmlns:xsi=http://www.w3.org/2001/XMLSchemainstace'>http://www.w3.org/2001/XMLSchemainstace xsi:schemaLocation=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:\SF\Schemas\consStatServ_v2.00.xsd'>http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:\SF\Schemas\consStatServ_v2.00.xsd versao="2.00">235STATUS

O XML acima tem os seguintes namespaces na tag consStatServ:

1) xmlns:xsi=http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance'>http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance xsi:schemaLocation=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:\SF\Schemas\consStatServ_v2.00.xsd'>http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:\SF\Schemas\consStatServ_v2.00.xsd

2) xmlns:xsd=http://www.w3.org/2001/XMLSchema

3) xmlns=http://www.portalfiscal.inf.br/nfe

A mensagem será rejeitada pelo Web Service da SEFAZ com motivo: "587-Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e".

Para sanear o problema, a mensagem XML deverá ter somente o namespace do projeto como segue:

http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="2.00">235STATUS

Atenciosamente

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Equipe NF-e