Rejeição 475 - Operação não permitida para não contribuinte (Devolução de Compra) - SEFAZ-CE

[ricardovaz85]

Prezados,

Boa tarde.

Gostaria de saber se este problema está ocorrendo com vocês também. Os contribuintes do estado do Ceará estão recebendo a rejeição 475 - Operação Não permitida para não contribuinte ao tentar emitir uma nota fiscal de Devolução de Compra (neste caso em questão o cliente está realizando uma devolução de compra de uso/consumo (6.556) e o destinatário é contribuinte de ICMS).

Tal erro não está catalogado na documentação oficial da NFe. Já acionei a SEFAZ do Ceará que solicitei a mensagem da rejeição o arquivo de XML, mas infelizmente ainda não obtive resposta. Anexei ao tópico o XML da tentativa de emissão da NFe.

Coincidentemente esta rejeição começou a ocorrer depois da migração do Webservice do Ceará para o SVRS.

Portanto, este problema ocorreu com algum de vocês? Tem alguma ideia ou sugestão de como proceder?

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[BigWings]

No caso o emitente que é não contribuinte.

Ele já emitia NFe quando o webservice era gerido pela SEFAZ-CE?

[ricardovaz85]

3 minutos atrás, BigWings disse:

No caso o emitente que é não contribuinte.

Ele já emitia NFe quando o webservice era gerido pela SEFAZ-CE?

Sim, ele já emitia NFe antes da migração do Webservice.

[ricardovaz85]

Prezados, bom dia.

Desculpe a demora para a resposta.

Entrei em contato com a SEFAZ do CE e eles me responderam que havia uma falha na validação das operações de Devolução. Foram aplicadas as correções tanto nas operações de Homologação quanto de Produção. Refiz os testes com os clientes contribuintes do Ceará e as notas foram emitidas com sucesso.

Agradeço a atenção e colaboração de todos.

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

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