ACBrNFSeX São José dos Campos valor da alíquota não corresponde a atividade informada

[Paulo C. L. Vicente]

Bom dia.

Estou com uma dificuldade na migração do ACBrNFSe para o ACBrNFSeX em São José dos Campos.

Segue anexo um XML aceito a partir do envio com o ACBrNFSe
ItemListaServico 14.02
CodigoTributacaoMunicipio 21402001
Aliquota 5.0000
Sem informar o CNAE

Segundo anexo rejeitado a partir do envio do ACBrNFSeX usando o mesmo preenchimento.
Erro: L75 / O valor da alíquota não corresponde a atividade informada. / Verifique o campo de alíquota.

Peço apoio para entender como resolver a questão.
Obrigado.

ACBrNFSe MO2000724-NFSeAssinada.xml ACBrNFSeX 20193-env-lot-soap.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Paulo,

No caso do ACBrNFSeX favor anexar também o XML do Rps e não o de envio do lote.

 

[Paulo C. L. Vicente]

Segue anexo
Obrigado

7201-rps.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Paulo,

O Rps que você anexou gerado pelo componente antigo foi envido e processado com sucesso?

Pois referente a alíquota não encontrei nada comparando os 2 Rps que pudesse dar uma pista do erro.

[Paulo C. L. Vicente]

Sim o RPS gerado pelo ACBrNFSe está sendo aceito.

Recebi essa resposta de uma consulta via [email protected]
Empresas optante no simples nacional poderão ter o tipo de recolhimento divergente quando o tomador tiver IM em SJC e o código de serviço for um item de retenção, então peço que verifique o decreto 18.825 no art.42, quando o tomador tiver Im em SJC e o código estiver com item de retenção abaixo, deverá ser realizado a inclusão da aliquota como retido fonte em configuração empresa.

Não entendi o que mais precisa ser feito.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Paulo,

Eu também não compreendi muito bem isso.

Te aconselho mostrar isso para um bom contador, ele com certeza vai saber te orientar melhor.

 

[Paulo C. L. Vicente]

Bom dia Italo
Farei isso e comentarei o resultado/solução que encontrar.
Obrigado.

[Carlos Marcelo]

Boa tarde Paulo C.L. Vicente, espero que esteja bem!

Conseguiu alguma informação adicional para o seu questionamento?
Hoje ao enviar uma nota para a Prefeitura de São José dos Campos-SP, obtivemos o mesmo erro de retorno. A única diferença é que a partir da competência de 07/2022, não será mais necessário cadastrar a alíquota de Simples Nacional mensalmente nas configurações da empresa no site da prefeitura. 

Citar

A NOTA JOSEENSE CONTARÁ COM A
ALÍQUOTA AUTOMÁTICA DO SIMPLES NACIONAL

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (Nota Joseense) passa a utilizar a partir da competência 07/2022, a alíquota calculada automaticamente, com base na declaração PGDAS dos últimos 12 meses (RBT 12) para contribuintes do Simples Nacional.

Conforme a Resolução n°140/2018 do Comitê Gestor do Simples Nacional e seus anexos.

Vi que a orientação do Italo foi que procurasse o seu contador, faremos o mesmo por aqui, mas para adiantar, o que o contador te falou?
Obrigado

[Paulo C. L. Vicente]

Boa tarde Carlos

Nas instalações de São José dos Campos as empresas tem regime tributário simples federal.

Depois que passamos a usar a alíquota de 5% como padrão para tributação pelo ISS não tivemos mais problema.