Descredenciamento Inscrição Estadual de Softhouse na SEFAZ-BA

[wendelswl]

Prezados,

 

Gostaria de compartilhar um problema que tenho com a SEFAZ-BA e gostaria de saber como os nobres colegas estão resolvendo o mesmo. Aqui na Bahia, qualquer empresa que não emite uma nota fiscal que envolva ICMS dentro de um período a sua inscrição é baixada. O problema disso é que não conseguimos mais efetuar testes de emissão de NF-e/NFC-e no ambiente de homologação da SEFAZ, todas são denegadas. Estou enviando e-mails questionando a SEFAZ sobre o que nós, desenvolvedores de softwares emissor de NF-e/NFC-e, vamos fazer para testar as nossas soluções? Como vocês resolvem estas questões ai nos seus estados?

A SEFAZ-BA responde o e-mail mencionando da legislação que informa sobre o cancelamento da inscrição e não fornece uma resposta aceitável.

 

"Prezados Senhores,

Inscrição baixada por ausência de atividades tributadas pelo ICMS, em atenção ao disposto no inciso II e no § 1º, IV, ambos do Art. 28 do RICMS.

 

atc.
Fale conosco  - Sefaz.ba"

 

Trouxe essa discursão para o fórum no intuito de aguçar a curiosidade dos outros desenvolvedores da Bahia e pressionarmos a SEFAZ-BA para efetuar um tratamento diferente para as softhouses, visto que, não é correto solicitarmos certificado digital dos nossos clientes para efetuar testes nas nossas soluções, pois o cliente não tem nenhuma obrigação de ceder os mesmos para as nossas empresas. Se cada desenvolvedor da Bahia, que usa o ACBr, enviar um e-mail para eles, tenho certeza que se sentirão pressionados em viabilizar uma solução ou ambiente para nós.

Editado 7 Outubro, 2021 por wendelswl

[Victor H. Gonzales - Panda]

Bom dia, para NFCe você pode utilizar AM, que aceita todas as UF em homologação.

para NFe eu desconheço alguma UF que aceite igual para NFCe.

 

Vou mover o seu tópico para a área publica, para ter maior probabilidade de resposta da comunidade

 

Abraços

[wendelswl]

Só para registro neste, saliento que há alguns meses atrás pressionei a SEFAZ sobre este mesmo assunto e credenciaram novamente a nossa inscrição estadual, mas o descredenciamento é feito de forma automática pelo sistema da entidade por falta de movimento referente a falta de atividade tributada pelo ICMS, coisa que uma softhouse nunca terá por conta de ser um prestador de serviços.

[Victor H. Gonzales - Panda]

9 minutos atrás, wendelswl disse:

Só para registro neste, saliento que há alguns meses atrás pressionei a SEFAZ sobre este mesmo assunto e credenciaram novamente a nossa inscrição estadual, mas o descredenciamento é feito de forma automática pelo sistema da entidade por falta de movimento referente a falta de atividade tributada pelo ICMS, coisa que uma softhouse nunca terá por conta de ser um prestador de serviços.

eles poderiam descredenciar em produção e deixar ativo em homologação, ou deixar uma IE coringa