Erro ao enviar Alíquota RAT (S-1005)

[jcmferreira]

Boa tarde pessoal!

Estou com o seguinte problema descrito abaixo e gostaria de saber como vocês estão resolvendo essa questão.

Inicialmente, até que esse "dilema" se resolva, eu adicionei no meu sistema, uma opção para que o usuário possa escolher se quer ou não enviar as informações da alíquota RAT ao eSocial. Esse tópico está totalmente focado na opção de NÃO ENVIAR RAT ao eSocial.

Com isso, eu não estou definido a propriedade "DadosEstab.aliqGilrat.AliqRat", que está vindo com o default "arat0". Como não existe tal alíquota, acredito que deveria ser uma forma do ACBr entender que não deve gerar a tag. Porém, o eSocial me retorna a ocorrência de erro código abaixo:

1504 - A alíquota informada deverá ser diferente da alíquota definida na legislação vigente para o código CNAE preponderante informado (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudRat).

No meu caso, a alíquota RAT é 1 e é o mesmo valor definido pelo CNAE do estabelecimento.

Só consegui validar o envio do S-1005 quando realizei duas modificações no fonte "pcesGerador.pas":

procedure TeSocialEvento.GerarAliqGilRat(pEmp: TIdeEmpregador; pTpInscEstab: tpTpInsc; pAliqRat: TAliqGilRat;
  const GroupName: string);
var
  bProcJudRat: Boolean;
  bProcJudFap: Boolean;
begin
  bProcJudRat := False;
  bProcJudFap := False;

  if pAliqRat.procAdmJudRatInst() then
    if pAliqRat.ProcAdmJudRat.nrProc <> EmptyStr then
      bProcJudRat := True;

  if pAliqRat.procAdmJudFapInst() then
    if pAliqRat.ProcAdmJudFap.nrProc <> EmptyStr then
      bProcJudFap := True;

  if not(VersaoDF <= veS01_00_00) and not(bProcJudRat) and not(bProcJudFap) and not(pTpInscEstab = tiCNO) then
    Exit;

  Gerador.wGrupo(GroupName);

  if ( (VersaoDF <= veS01_00_00) or bProcJudRat ) and ( pAliqRat.AliqRat <> arat0 ) then <-- VersaoDF <= veS01_00_00 e ( pAliqRat.AliqRat <> arat0 )
    Gerador.wCampo(tcStr, '', 'aliqRat', 1, 1, 1, eSAliqRatToStr(pAliqRat.AliqRat));

  if (pEmp.TpInsc = tiCNPJ) then
  begin
    if (VersaoDF <= veS01_00_00) or bProcJudFap or (pTpInscEstab = tiCNO) then
      Gerador.wCampo(tcDe4, '', 'fap',          1, 5, 0, pAliqRat.Fap);
    
    if (VersaoDF <= ve02_05_00) then
       Gerador.wCampo(tcDe4, '', 'aliqRatAjust', 1, 5, 0, pAliqRat.AliqRatAjust);
  end;

  if pAliqRat.procAdmJudRatInst() then
    GerarProcessoAdmJudRat(pAliqRat.ProcAdmJudRat);

  if pAliqRat.procAdmJudFapInst() then
    GerarProcessoAdmJudFap(pAliqRat.ProcAdmJudFap);

  Gerador.wGrupo('/' + GroupName);

end;

No trecho em que a alíquota RAT é validada, precisei trocar a versão para a veS01_00_00 e adicionar a validação para só tentar gerar a tag quando a alíquota for <> de arat0:

  if ( (VersaoDF <= veS01_00_00) or bProcJudRat ) and ( pAliqRat.AliqRat <> arat0 ) then
    Gerador.wCampo(tcStr, '', 'aliqRat', 1, 1, 1, eSAliqRatToStr(pAliqRat.AliqRat));

 

Alguém com alguma dica mais elegante para resolver essa questão?

Obrigado!

[jcmferreira]

Pessoal,

Entendimento errado sobre a validação do RAT. Por favor, podem encerrar este tópico.

[Juliana Tamizou]

Obrigado por reportar.

Fechando. Para novas dúvidas, criar um novo tópico.