Função ValidaDrawback e o novo formato após a NT 2020/005 da NFe

[Fábio dos Santos Amorim]

A atual função ValidaDrawback não está, na revisão atual do SVN (22620), contemplando a Nota Técnica 2020/005 da NFe que diz:

Citar

O número do ato concessório de Drawback agora pode ser alfanumérico, e seu tamanho máximo 
foi aumentado.

*Esse novo tamanho é de 20 caracteres.

Como pode ser observado no código abaixo, apenas número são aceitos, apesar do argumento ser String, e apenas códigos de tamanho 11 e 9 são aceitos.

function ValidaDrawback(AValue: String): Boolean;
var
  ano: integer;
begin
  // AValue = AAAANNNNNND
  // Onde: AAAA Ano corrente do registro
  //       NNNNNN Número sequencial dentro do Ano ( 6 dígitos )
  //       D Dígito Verificador, Módulo 11, Pesos de 2 a 9
  AValue := OnlyNumber(AValue);
  ano := StrToInt(Copy(IntToStr(YearOf(Date)), 3, 2));
  if length(AValue) = 11 then
    AValue := copy(AValue, 3, 9);

  if length(AValue) <> 9 then
    Result := False
  else if not ((StrToInt(copy(Avalue, 1, 2)) >= ano - 2) and
    (StrToInt(copy(Avalue, 1, 2)) <= ano + 2)) then
    Result := False
  else
    Result := copy(AValue, 9, 1) = Modulo11(copy(AValue, 1, 8));
end;

 

Ainda não encontrei nenhum novo formato e o próprio arquivo de leiaute da SEFAZ informa o mesmo formato de antes para drawback.

Como uso essa função no meu aplicativo para realizar a validação do código conforme o usuário edita as informações, no momento não consigo acompanhar essa mudança.

 

Alguém sabe se há alguma iniciativa para alguma correção ou se alguém já descobriu esse novo formato?

 

Obrigado.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Fábio,

Na Nota Técnica 2020/005 diz que o tipo da tag passou a ser "C", ou seja, Caractere e o seu tamanho máximo para 20.

Mas veja o que esta escrito na coluna de observação dessa tag:

O número do Ato Concessório de Suspensão deve ser preenchido com 11 dígitos (AAAANNNNNND) e o 
número do Ato Concessório de Drawback Isenção deve ser preenchido com 9 dígitos (AANNNNNND). 
(Observação incluída na NT 2013/005 v. 1.10)

Note que tanto o numero do Ato Concessório de Suspensão quanto o de Isenção são compostos por dígitos.

O que eu não entendi é o fato do tamanho agora ser de 20 caracteres.

Existe a possibilidade de informar ambos os números, ou seja, na mesma tag informar o número do Ato Concessório de Suspensão e o de Isenção?

Se sim, então explica o tamanho 20, pois um tem 11 e o outro tem 9, informando os dois teríamos um numero com 20 dígitos.

Se existe essa possibilidade, então devemos realmente fazer um ajuste nessa função.

Ou para informar que o numero é de Suspensão ou Isenção devemos informar da seguinte forma:

SUSPENSAOAAAANNNNNND - quantidade de caracteres 20

ISENCAOAANNNNNND - quantidade de caracteres 16

Isso explica a mensagem no inicio da NT que diz que a tag agora passa a ser alfa-numérico.

Se for dessa forma que devemos agora informar no XML, não vejo necessidade de alterar a função, pois ela elimina os caracteres que não são dígitos.

[Fábio dos Santos Amorim]

Certo, vamos ficar de olho então. Enquanto não houver nenhuma menção sobre o motivo desse aumento ou sobre algum novo formato, vai ficar tudo bem rsrs.

 

Obrigado, @Italo Giurizzato Junior!