Tags para Intermediario

[gutopj01]

Olá,

de acordo com o Modelo NFe.INI completo temos esses campos para colocar o intermediário

[infIntermed]

CNPJ=

idCadIntTran=

Mas de acordo com e-mail que recebemos da Magalu deve-se colocar o o cnpj  de quem recebe o pagamento.

O CNPJ do Magazine Luiza é 47.960.950/0001-21deve constar nos documentos fiscais emitidos por seus parceiros nas operações de marketplace, como intermediador de operação não presencial. 

Deve ainda constar o CNPJ 17.948.578/0001-77, do Magalu Pagamentos, como intermediador do pagamento da operação.

em que tag devo colocar o cnpj do Magalu Pagamentos ?

obrigado.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Guto,

Primeiro vamos conceituar essas coisas.

6.1. Conceito de operação com intermediador da transação

Os Ajustes SINIEF 21/2020 e 22/2020 introduziram a exigência da identificação do intermediador da transação comercial na NF-e e NFC-e. Sendo assim, foram criados 4 campos na NF-e/NFC-e, sendo eles: indIntermed (B25c), infIntermed (YB01), CNPJ (YB02) e idCadIntTran (YB03).

O campo Indicador de intermediador/marketplace (indIntermed) é uma “flag” utilizada para o emitente da NF-e/NFC-e declarar quando a operação/venda ocorreu em site/marketplace ou plataforma de terceiro. Quando declarado que a operação for intermediada (indIntermed=1) será necessário informar os campos do grupo infIntermed (YB01): CNPJ (YB02) e idCadIntTran (YB03).

Caracteriza-se venda com intermediador (indIntermed=1), quando o vendedor/emitente da NF-e/NFC-e (CNPJ14) for diferente do CNPJ14 do site/marketplace ou plataforma que realizou a venda.

Em algumas situações, a venda/operação pode ocorrer com mais de um marketplace/intermediador, por exemplo quando o “Vendedor A” anuncia no “Marketplace M1” e este anuncia no “Marketplace M2”.

Nesse caso, na hipótese do “Marketplace M1” ter enviado a informação para o “Vendedor A”, na NFe deve ser informado o CNPJ do “Marketplace M1”.

Em resumo, independente da cadeia de plataformas envolvidas, deve-se informar o CNPJ do intermediador (campo YB02) de quem que enviou a informação da venda para o vendedor/emitente da NF-e/NFC-e.

6.2. Diferença entre CNPJ do Intermediador e CNPJ da instituição de pagamento

Não se deve confundir o CNPJ do intermediador da transação (YB02), com o CNPJ da instituição de pagamento (YA05).

Porém, em algumas situações poderá ser o mesmo CNPJ. Por exemplo: caso o intermediador da transação seja o responsável por fazer o pagamento ao vendedor (emitente da NF-e), deve ser informado no campo CNPJ da instituição de pagamento o CNPJ do intermediador.

Portanto, para efeitos do CNPJ da instituição de pagamento, deve ser informada a instituição/empresa que fez o repasse de pagamento para o vendedor/remetente. Em outras palavras, o CNPJ do adquirente, subadquirente, intermediador ou instituição similar que efetuou o pagamento ao vendedor.

Respondendo a sua pergunta:

No meu entendimento o CNPJ do Magazine Luiza deve constar na tag CNPJ do grupo <infIntermed> pois é ele que é o intermediador.

E o CNPJ do Magalu Pagamentos deve constar na tag CNPJ do grupo <card> pois é ele que responsável pelo pagamento.

Todo caso você pode confirmar com o pessoal do Magazine Luiza/Magalu que eles estão por dentro do assunto, uma vez que toda reunião que ocorre entre Fisco e Empresas eles estão presentes.

[gutopj01]

Olá Ítalo,

obrigado por responder,

seria aqui então?

[pag001]

tPag=

vPag=

indPag=

CNPJ= cnpj Magalu pagamento

 

correto ?

obrigado

 

[gutopj01]

Obrigado , tudo ok

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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