Informação estranha no XML da MDFe baixada

[francinaldoac]

Bom dia,

Começamos o uso do método de distruição para o MDFe: ACBrMDFe.DistribuicaoDFePorUltNSU

Estou achando estranho porque nos XMLs baixados a informação dos CTes ou NFes vinculados ao MDFe estão com uma sequência de noves, alguém sabe o motivo?

[Juliomar Marchetti]

Isso em homologação? se sim é por conta do ambiente

[BigWings]

Na NT 2015.002 tem a observação:

Citar

Visando a preservação do sigilo fiscal dos documentos fiscais eletrônicos relacionados no MDF-e no grupo de documentos originários (infDoc), este webservice deverá manipular o XML retornado alterando as chaves de acesso de CT-e, NF-e e MDF-e pelo literal 99999999999999999999999999999999999999999999 conforme decisão do ENCAT.

 

[francinaldoac]

Olhei a NT agora e realmente consta isso lá, mas não faz sentido para nós que somos os contratantes no MDFe, receberemos todos os documentos quando o carga chegar em nossa empresa, não existe sigilo quebrado nesse caso, porque somos os destinatários.

Não faz sentido baixar os MDFe sem essa informação, ficou quase inútel esse método de distribuição.

Grato pela ajuda.

[Juliana Tamizou]

Tópico movido para a área do SAC, para que o SLA de respostas seja considerado

[Victor H. Gonzales - Panda]

NT 2015.002

Quanto à CT-es:

[...] A distribuição será realizada para emitentes, remetentes, destinatários, expedidores, recebedores, tomadores e terceiros informados no conteúdo do CT-e respectivamente no grupo do Emitente (tag: emit), nos grupos do Remetente (tag: rem), Destinatário (tag: dest), Expedidor (tag: exped), Recebedor (tag: receb), Tomador (tag: toma4) e no grupo de pessoas autorizadas a acessar o XML (tag: autXML).

Visando a preservação do sigilo fiscal dos documentos fiscais eletrônicos relacionados no CT-e no grupo de documentos originários (infDoc), documentos anteriores (docAntEle) ou refCTe, este webservice deverá manipular o XML retornado alterando as chaves de acesso de CT-e/NF-e relacionadas pelo literal 99999999999999999999999999999999999999999999 conforme decisão do ENCAT, somente quando o ator solicitante da requisição ao serviço for um dos autorizados no grupo autXML, para todos os demais atores, o XML retornado deverá ser o original sem alteração. [...]

 

 

Quanto à MDF-es:

[...] A distribuição será realizada terceiros informados no conteúdo do MDF-e no grupo de pessoas autorizadas a acessar o XML (tag: autXML) e para os proprietários de veículo quando o RNTRC do proprietário for diferente do RNTRC do emitente do MDF-e.

Visando a preservação do sigilo fiscal dos documentos fiscais eletrônicos relacionados no MDF-e no grupo de documentos originários (infDoc), este webservice deverá manipular o XML retornado alterando as chaves de acesso de CT-e, NF-e e MDF-e pelo literal 99999999999999999999999999999999999999999999 conforme decisão do ENCAT. [...]

 

O Sigilo da informação é quando o interessado enquadra-se como terceiros, no seu caso, o cnpj da sua empresa também está nas tag AutXML, sendo assim, vocês acabaram se tornando um terceiro na operação, nesse caso, solicite a não inclusão do seu cnpj como AutXML.

Visto que o Destinatário, Tomador, Recebedor, Remente, etc. não existe motivos para a inclusão no Grupo de Autorizados (autXML) à obter o XML já que é uma Persona envolvida na operação, e autorizados a realizar downloads, sendo assim, não precisa estar nas pessoas autorizadas (terceiros), a sua inclusão no meu ponto de vista é errôneo.

Abraços

[francinaldoac]

Obrigado pela informação, verifiquei e realmente também estamos listados na tag AutXML, mas isso seria uma coisa que o sistema da SEFAZ deveria diferenciar, acredito que é um erro de lógica do sistema deles, ora se estou listado com contratante, destinatário, o fato de estar listado também nessa tag não devia inviabilizar o meu acesso completo.

[Victor H. Gonzales - Panda]

Boa tarde,

No caso esse bloqueio é a terceiros, o erro de lógica é no caso de quem emitiu o documento que incluiu atores desnecessários e gerou o problema.

Sendo terceiro, por regra deve ser tratado da forma que foi feito.

Nesse caso não tem o que ser feito, a não ser seu fornecedor não realizar essa emissão com atores desnecessários.

[francinaldoac]

Boa tarde, erro dos dois, tanto o emissor da Nota quanto da SEFAZ, mas no caso da SEFAZ é de lógica também, porque mesmo estando na tag de terceiros, sendo a empresa participante das regras de acesso total ao documento, não devia aplicar a regra de acesso de terceiros, mas tudo bem, pior de tudo que já olhei mais de 10 transportadores de diferentes UFs que emitem MDF-e para nossa empresa, e todos repetem nosso CNPJ na tag AutXML, acho que deve ser um erro de orientação/comunicação da própria SEFAZ para essas empresas.

[Victor H. Gonzales - Panda]

Boa tarde,
entre em contato com a SEFAZ e ENCAT e registre o seu caso.

podemos encerrar esse tópico?

[francinaldoac]

Sim, obrigado.

[Victor H. Gonzales - Panda]

Obrigado por reportar.

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