e-Social: erro 272 no evento S1200

[Jucemar Duarte]

Olá, amigos!   Estou há 20 dias duelando com os "especialistas" do suporte do e-social.  Estou obtendo um erro que parece fugir do previsto nos manuais.  Abro este tópico na esperança que algum dos amigos tenha passado por situação similar e possa me ajudar.

Vamos lá, então!   Ao enviar qualquer evento de remuneração S1200, é retornado o erro 272: "A inscrição informada deve ser o CPF do empregador, caso de empregador doméstico, ou ser um estabelecimento do empregador devidamente cadastrado no sistema no período". Localizacao: eSocial/evtRemun/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot.

Pois bem, meu cliente é um Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), associado ao setor de trabalho avulso portuário.  Os trabalhadores avulsos portuários não possuem vínculo com o OGMO, por isso, são informados por meio do evento S2300.   Nos eventos de remuneração, eles são lotados ao tomador do serviço, neste caso, um Operador Portuário.  Desta forma, no demonstrativo de remuneração do evento S1200,  é informado o CNPJ do Tomador/Operador Portuário.  Todos os Operadores Portuários foram devidamente declarados nos eventos S1080 (Operador Portuário) e S1020 (Lotações) e estão ativos no período.  Portanto, aparentemente, não há motivo para o erro apresentado.  Antes que alguém pergunte, o e-social não permite que os Operadores Portuários sejam lançados como Estabelecimentos no evento S1005 - cheguei a testar essa possibilidade.

Se alguém tiver qualquer explicação, por mais boba que seja, será bem-vinda.  Já esgotei toda a minha imaginação!  Quanto à equipe de suporte do e-social... lamentável!

 

[Patrick Alves]

  Em 06/07/2021 at 14:49, Jucemar Duarte disse:

Desta forma, no demonstrativo de remuneração do evento S1200,  é informado o CNPJ do Tomador/Operador Portuário.

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Será que não deveria ser o CNPJ de um estabelecimento do OGMO cadastrado no S-1005 e aí no cadastro da lotação (S-1020) vir o CNPJ do Tomador dependendo do tipo.

[Paulo Aguiar Junior]

@Jucemar Duarte

no S-1020 esta preenchido corretamente a lotação e o FPAS? 

Você conferiu a categoria do trabalhador no S-2300 ?

[Jucemar Duarte]

  Em 07/07/2021 at 11:25, Paulo Aguiar Junior disse:

@Jucemar Duarte

no S-1020 esta preenchido corretamente a lotação e o FPAS? 

Você conferiu a categoria do trabalhador no S-2300 ?

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Olá, Paulo Aguiar!   Já chequei isso.  Todos os operadores foram devidamente declarados no evento S1020, com tipo 08 e FPAS 680; assim como também, os trabalhadores informados no S2300, na categoria 201.

[Paulo Aguiar Junior]

@Jucemar Duarte

Jucemar, não sei se seria o caso, mas como você relatou que já "tentou de tudo", da uma analisada no seguinte nó do S-2300:

No MOS não tem muita informação a respeito desse nó, mas em tese é informação de um trabalhador cedido a outro empregador...

Editado 7 Julho, 2021 por Paulo Aguiar Junior

[Jucemar Duarte]

  Em 07/07/2021 at 10:55, Patrick Alves disse:

Será que não deveria ser o CNPJ de um estabelecimento do OGMO cadastrado no S-1005 e aí no cadastro da lotação (S-1020) vir o CNPJ do Tomador dependendo do tipo.

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Olá Patrick!   A tua sugestão é interessante.  No grupo <ideEstabLot> temos os campos 'nrInsc' e 'codLotacao'... Pelo que entendi, na sua visão, em 'nrInsc' deveria ser o CNPJ do próprio estabelecimento do OGMO e o rateio por Operador seria feito em  'codLotacao'?   Na minha análise, o rateio com a discriminação das verbas pagas por cada operador seria definida pelo CNPJ presente em nrInsc.  Imaginei que, ao fornecer o CNPJ do OGMO iria misturar a folha dos trabalhadores avulsos com a folha dos funcionários do próprio OGMO.   É algo que pode ser testado.  Obrigado.

[Jucemar Duarte]

  Em 07/07/2021 at 16:57, Paulo Aguiar Junior disse:

@Jucemar Duarte

Jucemar, não sei se seria o caso, mas como você relatou que já "tentou de tudo", da uma analisada no seguinte nó do S-2300:

No MOS não tem muita informação a respeito desse nó, mas em tese é informação de um trabalhador cedido a outro empregador...

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Caro Paulo, o trabalho avulso portuário não se enquadra nessa modalidade de trabalho por sessão.  De qualquer forma, agradeço por mais essa importante sugestão.

[Paulo Aguiar Junior]

@Jucemar Duarte

Vou tentar fazer uma simulação aqui depois, os eventos de cadastros e os periódicos estão sendo enviados na mesma versão né?

[Jucemar Duarte]

  Em 07/07/2021 at 18:16, Paulo Aguiar Junior disse:

@Jucemar Duarte

Vou tentar fazer uma simulação aqui depois, os eventos de cadastros e os periódicos estão sendo enviados na mesma versão né?

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Sim.  Todos foram enviados no último release da versão 2.5.   Todavia, sua ideia não vai funcionar. Em um mês, um trabalhador avulso presta serviço para vários Operadores Portuários diferentes, o que, por si só, já inviabiliza a tentativa de declará-los como cedidos. 

[Paulo Aguiar Junior]

Sim, não tem jeito mesmo...

O correto é enviar no S-1200 as rubricas para cada CNPJ em que o trabalhador prestou serviço, a questão é como fazer o eSocial aceitar sem que exista um S-1005, se é que isso é possível...

Pode ser que de fato tenha um erro no ambiente...

Editado 7 Julho, 2021 por Paulo Aguiar Junior

[Patrick Alves]

  Em 07/07/2021 at 17:54, Jucemar Duarte disse:

nrInsc' deveria ser o CNPJ do próprio estabelecimento do OGMO e o rateio por Operador seria feito em  'codLotacao'?

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Acho que seria isso mesmo, se vc pegar no leiaute  a chave do grupo "ideEstabLot" é : "tpInsc, nrInsc, codLotacao" e deve ocorrer de 1 a 500 vezes para o trabalhador.

  Em 07/07/2021 at 17:54, Jucemar Duarte disse:

Imaginei que, ao fornecer o CNPJ do OGMO iria misturar a folha dos trabalhadores avulsos com a folha dos funcionários do próprio OGMO

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Pelo que entendi o "contrato" do trabalhador é com o OGMO então acredito que devem estar juntos mesmo, mas serão apurados de acordo com suas categorias e lotações.

[Jucemar Duarte]

  Em 07/07/2021 at 19:16, Patrick Alves disse:

Acho que seria isso mesmo, se vc pegar no leiaute  a chave do grupo "ideEstabLot" é : "tpInsc, nrInsc, codLotacao" e deve ocorrer de 1 a 500 vezes para o trabalhador.

Pelo que entendi o "contrato" do trabalhador é com o OGMO então acredito que devem estar juntos mesmo, mas serão apurados de acordo com suas categorias e lotações.

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Sim, sim, Patrick.  Faz todo sentido.  Vou testar esta noite.  Depois te falo.

  Em 07/07/2021 at 18:31, Paulo Aguiar Junior disse:

Sim, não tem jeito mesmo...

O correto é enviar no S-1200 as rubricas para cada CNPJ em que o trabalhador prestou serviço, a questão é como fazer o eSocial aceitar sem que exista um S-1005, se é que isso é possível...

Pode ser que de fato tenha um erro no ambiente...

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Caro Paulo, dê uma olhada na sugestão do amigo Patrick, mais acima.  Acho que ele matou a charada.

[Jucemar Duarte]

  Em 07/07/2021 at 19:16, Patrick Alves disse:

Acho que seria isso mesmo, se vc pegar no leiaute  a chave do grupo "ideEstabLot" é : "tpInsc, nrInsc, codLotacao" e deve ocorrer de 1 a 500 vezes para o trabalhador.

Pelo que entendi o "contrato" do trabalhador é com o OGMO então acredito que devem estar juntos mesmo, mas serão apurados de acordo com suas categorias e lotações.

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Patrick, você estava certo.  A distribuição da remuneração por Operador é feita pelo campo codLotacao; o CNPJ deve ser o do próprio OGMO, declarado no S-1005.  Muitíssimo obrigado por ter disponibilizado alguns minutos do seu tempo para me ajudar.  Fico te devendo!

[Patrick Alves]

Que bom que deu certo @Jucemar Duarte! Numa horas dessas me paga um pizza! hehehe

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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