Novos campos e regras de validação para NF-e a partir de 04/10/2021 (NT 2020.005 v. 1.20)

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Foi publicado a versão 1.20 da NT 2020/005 que trata sobre os novos campos da NF-e bem como das novas regras de validação, alteração de outras e atualização de outros campos.

Nessa versão da NT foi corrigido uma informação que era a placa que passaria a ser opcional sendo que na verdade é a UF da placa que passa a ser opcional por conta das novas placas do Mercosul.

 

Resumo dos novos campos:

Novos campos no detalhamento do produto:

cBarra - Código de barras diferente do padrão GTIN

cBarraTrib - Código de Barras da unidade tributável que seja diferente do padrão GTIN

Novos campos referente a Tributação:

ICMS=10 , ICMS=70 e ICMS=90

vICMSSTDeson - Valor do ICMS- ST desonerado

motDesICMSST - Motivo da desoneração do ICMS- ST

ICMS=51

pFCPDif - Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCPDif - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido

vFCPEfet - Valor efetivo do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

Grupo PIS ST

indSomaPISST - Indica se o valor do PISST compõe o valor total da NF-e

Grupo COFINS ST

indSomaCOFINSST - Indica se o valor da COFINS ST compõe o valor total da NF-e

 

Houve também alteração nas regras:

1C17-50 que passa ter a seguinte redação:

Se operação de saída interestadual (tpNF=1 e idDest=2) e operação com Consumidor Final (indFinal=1) e indIEDest=9:
• Acessar Cadastro Centralizado de Contribuinte (Chave: UF do Destinatário, CNPJ do Emitente, cSitCNPJ=10)
• Denegar a NF-e se for encontrado registro de bloqueio no CCC

Nota: Regra de Validação não aplicável pelas UFs não signatárias, conforme parágrafo 7º da Cláusula sexta, do Ajuste SINIEF 07/05.

3B08-100 que passa a ter a seguinte redação:

Se Tipo de Emissão da NF-e for 1 (Emissão normal), 6 (Contingência SVC-AN) ou 7 (Contingência SVC-RS):
• Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número):
  * Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001)

Observação: Se cUF(B02) for igual 35(SP) validar também se Tipo de Emissão da NF-e for 2 (Contingência FS-IA), 4(Contingência EPEC) ou 5(Contingência FS-DA).

O prazo para implementação foi prorrogado, agora as novas datas são:

• Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/08/2021 (antes era 01/07/2021)
• Ambiente de Produção: 04/10/2021 (antes era 01/09/2021)

 

Com relação ao componente ACBrNFe, já esta em conformidade com a NT e se encontra atualizado no SVN.

Recomendo que se faça a atualização de todos os fontes de todas as pastas, reinstale a suíte ACBr e aguardem a data de liberação do ambiente de homologação para dar inicio aos testes com os novos campos.

Não deixem de lerem a NT na integra, ela esta disponível em nossa biblioteca:

http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/tools/DFe/NFeNFCe/NT/2020/

[José M. S. Junior]

Exemplo utilizando a biblioteca ACBrLib ou ACBrMonitor, basta adicionar as tags no arquivo .ini

//-------------------------------- Exemplo .ini ACBrLib ou ACBrMonitor --------------------------------------//

[Produto001]
cBarra=   ;;Codigo de Barras diferente do padrão GTIN
cBarraTrib=   ;;Codigo de Barras da Unidade Tributável que seja diferente do padrão GTIN

[ICMS001]
vICMSSTDeson=
motDesICMSST=
pFCPDif=
vFCPDif=
vFCPEfet=

[PISST001]
indSomaPISST=  ;;0- não compõem valor  e 1- compõem valor

[COFINSST001]
indSomaCOFINSST=  ;;0- não compõem valor  e 1- compõem valor

 

[Italo Giurizzato Junior]

Para quem utiliza o componente ACBrNFe, devemos acrescentar as seguintes linhas na rotina que alimenta o componente:

(para mais detalhes aconselho abrir o programa exemplo do componente ACBrNFe)

  // Opcional - Preencher com o Código de Barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN
  // por exemplo: código de barras de catálogo, partnumber, etc
  Prod.cBarra := 'ABC123456';
  // Opcional - Preencher com o Código de Barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN
  //  correspondente àquele da menor unidade comercializável identificado por Código de Barras
  // por exemplo: código de barras de catálogo, partnumber, etc
  Prod.cBarraTrib := 'ABC123456';

 

      // Declaração de Importação. Pode ser adicionada várias através do comando Prod.DI.Add
      with Prod.DI.New do
      begin
        nDi         := '';
        dDi         := now;
        xLocDesemb  := '';
        UFDesemb    := '';
        dDesemb     := now;
        {
          tvMaritima, tvFluvial, tvLacustre, tvAerea, tvPostal, tvFerroviaria, tvRodoviaria,

          abaixo os novos valores incluidos a partir da NT 2020/005

          tvConduto, tvMeiosProprios, tvEntradaSaidaFicta, tvCourier, tvEmMaos, tvPorReboque
        }
        tpViaTransp := tvRodoviaria;
        vAFRMM := 0;
        {
          tiContaPropria, tiContaOrdem, tiEncomenda
        }
        tpIntermedio := tiContaPropria;
        CNPJ := '';
        UFTerceiro := '';
        cExportador := '';

        with adi.New do
        begin
          nAdicao     := 1;
          nSeqAdi     := 1;
          cFabricante := '';
          vDescDI     := 0;
          nDraw       := '';
        end;
      end;

 

        with ICMS do
        begin
          (...)
          // Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo
          vICMSSTDeson := 0;
          {
            o campo abaixo só aceita os valores:
            mdiProdutorAgropecuario, mdiOutros, mdiOrgaoFomento
            Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido.
          }
          motDesICMSST := mdiOutros;

          // Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
          // No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100"
          pFCPDif := 0;
          // Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido
          vFCPDif := 0;
          // Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) realmente devido.
          vFCPEfet := 0;
          (...)
        end;

 

        with PISST do
        begin
          (...)
          {
            valores aceitos pelo campo:
            ispNenhum, ispPISSTNaoCompoe, ispPISSTCompoe
          }
          // Indica se o valor do PISST compõe o valor total da NF-e
          IndSomaPISST :=  ispNenhum;
        end;

 

        with COFINSST do
        begin
          (...)
          {
            valores aceitos pelo campo:
            iscNenhum, iscCOFINSSTNaoCompoe, iscCOFINSSTCompoe
          }
          // Indica se o valor da COFINS ST compõe o valor total da NF-e
          indSomaCOFINSST :=  iscNenhum;
        end;