Alteração de NCMs a partir de 1º de julho de 2021 (NT 2016.003 v.2.00)

[EMBarbosa]

Foi publicada nova versão da Nota Técnica (NT) 2016.003 v.2.00 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de julho de 2021.

Ela visa incluir 49 novos códigos e a exclusão de 14 códigos. Veja os NCMS incluídos e excluídos na NT.

OBS.: Para NF-e que não seja de exportação, os NCMs extintos podem ser usados até 31/08/21.

Fontes:
Notícia:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=GPTd56HA8ng=

NT:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=y2Nwl/aVQuE=

 

Observações:

Essa NT não afeta em nada no componente, pois não existe nenhuma alteração de layout do XML e muito menos de Schemas para validar os XMLs.

A única alteração é na SEFAZ que a partir da data 01/07/2021 vai passar a aceitar novos códigos NCM e os que vão deixar de existir ainda serão aceitos até 31/08/2021.

O desenvolvedor só vai ter que atualizar a sua tabela de NCM validos.

[RicardoVoigt]

17 horas atrás, EMBarbosa disse:

Ela visa incluir 49 novos códigos e a exclusão de 14 códigos. Veja os NCMS incluídos e excluídos na NT.

Vamos ver quanto tempo vai levar pro IBPT atualizar a tabela deles...

Att

Ricardo