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Certificado na NFS-e


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Boa tarde, estou com uma duvida na questão da configuração da NFS-e se é obrigatório ter um certificado configurado  para emitir a mesma.

Postado

Na maior parte das prefeituras, apenas usuario e senha do cadastro do contribuinte é necessário. Mas isso não deve ser levado como via de regra, visto que existem diversos provedores com layouts e regras diferenciadas.

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14 horas atrás, Bruto do Delphi disse:

Na maior parte das prefeituras, apenas usuario e senha do cadastro do contribuinte é necessário. Mas isso não deve ser levado como via de regra, visto que existem diversos provedores com layouts e regras diferenciadas.

Vi que no caso quando o sistema deles para emitir as notas realmente algumas não pedem o certificado, mas e no caso de usar sistema externos como o do nosso sistema.

Postado

Então, aqui, nas prefeituras que eu implementei, não foi necessário certificado digital, mas como eu disse, isso é uma zona gigantesca

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Boa tarde Brajan,

Se tratando de NFS-e o cenário é o seguinte:

1. Se você vai emitir a nota via site se faz necessário apenas possuir um usuário e senha.

2. Se você vai emitir a nota via webservice vai depender do que esta no arquivo INI do provedor, veja esses exemplos:

Provedor Ginfes:

[Assinar]
RPS=0
Lote=1
URI=1
ConsSit=1
ConsLote=1
ConsNFSeRps=1
ConsNFSe=1
Cancelar=1
RpsGerar=0
LoteGerar=0
Substituir=0

Note que alguns campos o valor é UM, isso significa que se faz necessário a presença da assinatura digital, consequentemente o emitente tem que ter o certificado digital.

Por exemplo para Cancelar uma nota, o pedido de cancelamento deve estar assinado.

Provedor RLZ:

[Assinar]
RPS=0
Lote=0
URI=0
ConsSit=0
ConsLote=0
ConsNFSeRps=0
ConsNFSe=0
Cancelar=0
RpsGerar=0
LoteGerar=0
Substituir=0

Para o provedor RLZ, nada precisa ser assinado, logo o emitente não precisa ter um certificado digital.

O caminho das pedras:

O seu cliente é da cidade ABC, você procura a por essa cidade no arquivo Cidades.ini, nesse arquivo diz que o provedor é ABC, o passo seguinte é abrir o arquivo INI do provedor ABC, por fim procure pela sessão [Assinar], se algum campo tiver o valor UM, o seu cliente vai ter que ter um certificado digital.

Simples assim.

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Italo Giurizzato Junior
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Analista de Sistemas / Araraquara-SP

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Juliana Tamizou

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