Conceito de operação com intermediador da transação

[Italo Giurizzato Junior]

Os Ajustes SINIEF 21/2020 e 22/2020 introduziram a exigência da identificação do intermediador da transação comercial na NF-e e NFC-e. Sendo assim, foram criados 4 campos na NF-e/NFC-e, sendo eles: indIntermed (B25c), infIntermed (YB01), CNPJ (YB02) e idCadIntTran (YB03).

O campo Indicador de intermediador/marketplace (indIntermed) é uma “flag” utilizada para o emitente da NF-e/NFC-e declarar quando a operação/venda ocorreu em site/marketplace ou plataforma de terceiro. Quando declarado que a operação for intermediada (indIntermed=1) será necessário informar os campos do grupo infIntermed (YB01): CNPJ (YB02) e idCadIntTran (YB03).

Caracteriza-se venda com intermediador (indIntermed=1), quando o vendedor/emitente da NF-e/NFC-e (CNPJ14) for diferente do CNPJ14 do site/marketplace ou plataforma que realizou a venda.

Em algumas situações, a venda/operação pode ocorrer com mais de um marketplace/intermediador, por exemplo quando o “Vendedor A” anuncia no “Marketplace M1” e este anuncia no “Marketplace M2”. Nesse caso, na hipótese do “Marketplace M1” ter enviado a informação para o “Vendedor A”, na NF-e deve ser informado o CNPJ do “Marketplace M1”.

Em resumo, independente da cadeia de plataformas envolvidas, deve-se informar o CNPJ do intermediador (campo YB02) de quem que enviou a informação da venda para o vendedor/emitente da NF-e/NFC-e.

Texto extraído da Nota Técnica 2020/006 versão 1.20 (página 12).

Exemplos para quem utiliza o componente ACBrNFe:

1. Venda presencial no Estabelecimento ou Fora dele.

    Ide.indPres     := pcPresencial ou pcPresencialForaEstabelecimento;
    Ide.indIntermed := iiSemOperacao;

 2. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros sem Intermediador.

    Ide.indPres     := pcInternet ou pcTeleatendimento ou pcEntregaDomicilio ou pcOutros;
    Ide.indIntermed := iiOperacaoSemIntermediador;

 3. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros com Intermediador.

    Ide.indPres     := pcInternet ou pcTeleatendimento ou pcEntregaDomicilio ou pcOutros;
    Ide.indIntermed := iiOperacaoComIntermediador;

(...)

    // CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.

    infIntermed.CNPJ := '1234';

    // Identificador cadastrado no intermediador.
    // Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador (agenciador, plataforma de delivery, 
    // marketplace e similar) de serviços e de negócios. 

    infIntermed.idCadIntTran := 'Zezinho';

 

 Exemplos para quem utiliza o ACBrMonitor ou ACBrLibNFe:

1. Venda presencial no Estabelecimento ou Fora dele.

[ide]
indPres=1 ou 5
indIntermed=

 2. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros sem Intermediador.

[ide]
indPres=2 ou 3 ou 4 ou 5
indIntermed=0

 3. Venda não presencial, pela Internet ou Teleatendimento ou com entrega a domicílio ou outros com Intermediador.

[ide]
indPres=2 ou 3 ou 4 ou 5
indIntermed=1

(...)

[infIntermed]
    ; CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.
CNPJ=1234

    ; Identificador cadastrado no intermediador.
    ; Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador (agenciador, plataforma de delivery, 
    ; marketplace e similar) de serviços e de negócios. 

idCadIntTran=Zezinho