Dúvida - Nota Técnica SC-2021/001 - Serviço de Distribuição de Notas Fiscais Eletrônicas

[fabioan]

Bom dia,

Alguns clientes de SC receberam um comunicado por email ( Link ) a respeito de um novo serviço de distribuição de notas fiscais eletrônicas feito pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

A nota técnica pode ser acessada pelo link: http://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/62/NF-e_-_Nota_Fiscal_Eletr%C3%B4nica

 

Minha dúvida é a seguinte: Este serviço criado para SC iria afetar o funcionamento do serviço NFeDistribuicaoDFe implementado no ACBr? Até onde entendi são coisas independentes, mas caso alguém tenha alguma outra informação, ficaria grato.

[Juliomar Marchetti]

eles estão restringindo igual ao portal nacional nos portais estaduais, que também estava usando para fazer consulta e montar xml falso ou sem valor fiscal por serviços na web

então é a mesma coisa que já temos no portal nacional agora no portal estadual

[Kiko Fernandes]

Bom dia!

Vou postar aqui o link para baixar a Nota Técnica SC-2021/001
Link: https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/GetFileContent.fwk?Id=dccd9067-2f03-4346-9801-e48d1ae55db5 

O link que você postou acaba caindo na página principal da SEF com uma mensagem antiga supostamente de 2018 com efeito a partir de 02/01/2019. 
Quem acesar a página deve observar o link a direita com o nome:   [ Contabilistas: Webservice para Download de DFe ]

Estive lendo e pelo que parece será um serviço paralelo parecido com o padrão já adotado a nível nacional, porém com o propósito de disponibilizar os documentos para downloads. 

 

Citar

Conscientes da importância da informação precisa e em tempo oportuno e objetivando a redução de despesas de custeio e de capital, otimizando os recursos disponíveis e sua alocação, para assegurar prestação de serviço público com qualidade à sociedade, temos a satisfação de comunicar que já está disponível em ambiente de homologação um serviço (webservice) que permitirá a empresas de serviços contábeis e profissionais da contabilidade um acesso mais rápido, seguro e eficiente às NFe e Eventos dos contribuintes sob sua responsabilidade.

Com esse novo webservice, será possível a transferência (download) de lotes de até 50 DFes (NFe e Eventos de NFe) de uma só vez. Essa característica permitirá um melhor uso dos recursos, menor consumo de recursos de computação e comunicação e maior velocidade no acesso. Outra característica interessante é que o serviço permitirá o acompanhamento das NFe emitidas e destinadas a determinado contribuinte logo após terem sido recebidas por essa Secretaria.

Parte de um documento emitido pela Secretaria da Fazenda de SC em 15/01/2021. 
Link: http://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/128/Correio_Eletronico_2021_02_DIAT_GESIT_Webservice_para_consulta_de_DFes_NFes_e_Eventos_de_NFe.pdf

Portanto pelo que parece eles vão disponibilizar todos os documentos que são emitidos por CNPJ/CPF de SC e também os que são destinados a CNPJ/CPF de SC.

 

 

[douglaswf]

Esse serviço novo me parece igual ao que já tem no RS. Ele é destinado aos contadores ,já que não tem meios de autorizar outros CNPJs a consultar as informações.

Isso não muda em nada o serviço do ACBR. 

 

 

[kaciane]

Obrigada pelo retorno de todos.

Estaremos passando essa informação para os nossos clientes que não são escritórios de contabilidade.

[Helton Ribeiro Nunes]

Olá pessoal, reativando esse tópico, estamos com dificuldades em alinhar essa NT com nosso sistema.

Nosso software é voltado para o atendimento ao consumidor, mas temos uma funcionalidade que busca as notas de entrada no web service de tempos em tempos (isso é configurável).

Após a leitura da NT, ficaram dúvidas:

• Quando entrar em produção, nossa funcionalidade deixa de funcionar? Ficou estranho a ideia de acesso por "robôs", já que acessamos via webservice na fazenda;

• Apesar de sabermos que a NT fala em contadores, analisamos aqui a possibilidade de que nossa aplicação faça uso deste web service, assim conseguimos espaçar mais o tempo de busca por notas. O web service faz alguma validação para saber se o usuário que faz a consulta é um contador ou não? Pode ser o remetente ou destinatário?

Desde já agradeço a ajuda dos colegas.