Alterações no ACBrNFe

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

O componente ACBrNFe já esta pronto para atender as alterações previstas nas Notas Técnicas 2020/006 e 2020/007.

O que mudou?

Referente a NT 2020/006:

Inclusão do campo <indIntermed> = Indicador de intermediador/marketplace os valores aceitos são: iiSemOperacao, iiOperacaoSemIntermediador, iiOperacaoComIntermediador. Usar o valor iiSemOperacao para a tag não ser gerada.

O campo <tPag> = Meio de Pagamento passou a ter novos valores são eles: fpDepositoBancario, fpPagamentoInstantaneo, fpTransfBancario, fpProgramaFidelidade, fpRegimeEspecial.

Inclusão do grupo <infIntermed> (atenção na NT consta como intTran) esse grupo só deve ser gerado nos casos de operação não presencial pela internet em site de terceiros (Intermediadores).

O grupo contem os campos: <CNPJ> = CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios. e <idCadIntTran> = Identificador cadastro no Intermediador, devemos informar o Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.

Esta previsto para o dia 01/02/2021 a liberação do ambiente de homologação e 05/04/2021 o ambiente de produção.

 

Referente a NT 2020/007:

Criação do Evento gerado pelo Emitente ou Destinatário informando o Transportador interessado pela NF-e.

O texto abaixo foi extraído da NT:

"No momento da emissão da NF-e, muitas vezes o emitente ainda não definiu o Transportador que ficará responsável pela entrega da mercadoria, impedindo, portanto, que essa informação conste em campo específico da NF-e (tag: CNPJ/CPF, id: X04/X05), ou mesmo no grupo de pessoas autorizadas a acessar o XML da NF-e (tag: autXML, Id: GA01). Em vários outros casos, o responsável pelo transporte é o destinatário e, nesses casos, o Emitente não tem condições de informar o Transportador no XML da NF-e.

O objetivo desta Nota Técnica é permitir que o Emitente informe a identificação do Transportador a qualquer momento, como uma das pessoas autorizadas a acessar o XML da NF-e.

No caso em que o transporte não é de responsabilidade do Emitente, o Destinatário poderá gerar o evento, com o mesmo objetivo de autorizar que o Transportador fique autorizado a acessar o XML da NF-e.

Nos casos de Redespacho ou Subcontratação, definido o transportador contratado, este poderá também autorizar outro transportador participante da mesma operação de transporte a acessar o XML da NF-e.

O Transportador precisa dos dados da NF-e para instrumentalizar seus processos de transporte e, a partir da geração deste evento, possibilita o transportador em buscar o XML da NF-e no Ambiente Nacional, por meio do “Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e”, conforme documentado na NT2014.002."

 

Para o envio desse novo tipo de evento temos:

1. tipo do evento = teAtorInteressadoNFe

2. campos novos: <cOrgaoAutor> = Código da UF do Autor do Evento, <tpAutor> = tipo de autor que pode ser: taEmpresaEmitente, taEmpresaDestinataria, taEmpresa, taFisco, taRFB, taOutros, <verAplic> = Versão do aplicativo do Autor do Evento, <CNPJ/CPF> da pessoa autorizada a acessar o XML da NF-e, e <tpAutorizacao> = tipo de autorização que pode ser: taNaoPermite, taPermite (0 – Não permite; 1 – Permite o transportador autorizado pelo emitente ou destinatário autorizar outros transportadores para ter acesso ao download da NF-e).

Esta previsto para o dia 01/02/2021 a liberação do ambiente de homologação e 05/04/2021 o ambiente de produção.

 

As duas Notas Técnicas estão disponíveis em nossa biblioteca:

 

Quando o componente vai ser liberado com as alterações?

Ultima semana de janeiro ou seja após o dia 25/01/2021, uma vez que só vai ser possível testar após o dia 01/02/2021.

 

Vou ter que fazer alterações na minha aplicação?

Tudo vai depender de quem são os seus clientes.