aliquota 13.3

[gutopj01]

Olá ,

a contadora da empresa está afirmando que são somente alguns produto que tem aliquita 12% é que serão ajustados para 13.3%

e não todos. Eu entedi que todos os produtos com aliquita 12% vão para 13.3%.

a informação da contadora procede ?

obrigado.

 

[alegsantos]

As aliquotas fracionadas, normalmente estão relacionadas ao SIMPLES NACIONAL. Procure Tabela Simples Nacional 2021.

Para empresa RPA, sejam elas Lucro Presumido ou Lucro Real, as aliquotas são : 7%, 12% e 18% por padrão. E alguns produtos com regime especial com aliquotas diferenciadas. No caso de Vinhos, por exemplo, o ICMS é de 25%.

Existem casos em que existem as REDUÇÕES da Base de Calculo, para equiparar a carga tributária. Então reduz-se uma Base em 33.33% para que a carga tributaria seja equivalente a 7% ou 12% de ICMS. 

Peça para a sua contadora a Instrução Normativa que sugere esta alteração. 

 

[gutopj01]

obrigado

[AndRR]

Bom dia

Com relação a essas novas alíquotas para o estado de São Paulo que entrarão em vigor:

Alguém sabe se foi liberado algum novo pacote de schemas com as alíquotas novas (13.3 % por ex), ou não será necessário?

Será necessário alguma outra alteração no envio da NF-e além de alterar o campo pICMS?

Agradeço desde já