Bloco C - C190 e Perfis...

[Marcos Gerene]

Boa tarde,

1 - O que significa cada perfil (A, B e C) e quais os registros que tenho que informar

quanto a ECFs (impressoras fiscais) para cada tipo de perfil?

2 - No registro C190 eu estou informando o cabeçalho antes(C100) e os itens (c170),

mesmo descriminando todos os itens da nota (modelo 01 e 55) o registro C190 é obrigatório?

Se sim, a cada CST, Aliquota de ICMS ou CFOP presente no itens da nota devo gerar um novo C190?

Desde já agradeço a ajuda

[Filipe Sortica]

Olá Marcos!

Com relação a pergunta 2:

No registro C190 eu estou informando o cabeçalho antes(C100) e os itens (c170), mesmo descriminando todos os itens da nota (modelo 01 e 55) o registro C190 é obrigatório?

Para cada registro C100, obrigatoriamente deve ser apresentado, pelo menos, um registro C170 e um registro C190

(Fonte: Guia Prático EFD, Versão 2.0.9, pág. 30)

Se sim, a cada CST, Aliquota de ICMS ou CFOP presente no itens da nota devo gerar um novo C190?

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.

(Fonte: Guia Prático EFD, Versão 2.0.9, pág. 52)

Ou seja, para cada combinação de CST, CFOP e Alíquota de ICMS devem ser totalizados os valores do registro C190.

[Filipe Sortica]

Outras observações:

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NF-e (CÓDIGO 55).

Exceção 1: Para documentos com código de situação (campo COD_SIT) cancelado (código “02”), cancelado extemporâneo (código “03”), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada (código “04”), preencher somente os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_MOD, COD_SIT, SER, NUM_DOC e CHV_NF-e. Para COD-SIT = 05 (numeração inutilizada), todos os campos referidos anteriormente devem ser preenchidos, exceto o campo CHV_NF-e. Demais campos

deverão ser apresentados com conteúdo VAZIO “||”. Não informar registros filhos. A partir de janeiro de 2011, no caso de NF-e de emissão própria com código de situação (campo COD_SIT) cancelado (código “02”) e cancelado extemporâneo (código “03”) deverão ser informados os campos acima citados incluindo ainda a chave da NF-e.

Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197; somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária; permitindo ainda a partir de julho de 2012, a apresentação dos registros C110 e C120

[Filipe Sortica]

Fonte do post anterior: Guia Prático EFD, Versão 2.0.9, pág. 30

[Marcos Gerene]

Muito obrigado,

Com isso já fiz um if a mais no C170 para nao pegar NFe e já montei a função do C190..

Agora quanto aos perfis e ECFs, não consegui entender muito bem o que devo informar,

no manual do PIS/Cofins estava mais fácil entender essa parte... =/

Quanto aos registros C100-C190 ficou assim

|C100|1|0|2192C|55|00|1|012579|35120100560107000194550010000125791000125790|31012012|31012012|316,00|1|0,00|0,00|316,00|0|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|

|C190|040|5102|0,00|0,00|0,00|0,00|216,00|0,00|0,00|0,00||

|C190|140|5102|0,00|0,00|0,00|0,00|100,00|0,00|0,00|0,00||

|C100|1|0|793C|55|00|1|012580|35120100560107000194550010000125801000125805|31012012|31012012|39,50|1|0,00|0,00|39,50|0|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|

|C190|040|5102|0,00|0,00|0,00|0,00|39,50|0,00|0,00|0,00||

|C100|1|0|3646C|55|00|1|012581|35120100560107000194550010000125811000125810|31012012|31012012|68,50|9|0,90|0,00|69,40|0|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|

|C190|040|5102|0,00|0,00|0,00|0,00|69,40|0,00|0,00|0,00||

ok?