NFEC-e - Nota Fiscal Eletronica ao Consumidor

[cavalomarinho]

Bom dia pessoal

Essa é para o pessoal do desenvolvimento do projeto ACBRNFE, estive hoje em reunião como o pessoal da Secretaria da Fazenda aqui do meu estado (Sergipe) onde eles estão lançando um projeto juntamente com os estados do Rio Grande do sul, Piauí e Amazonas da NFC-e Nota fiscal eletronica ao consumidor, neste projeto piloto ja estão algumas lojas como a Renner, Atacadão e outras, com previsão para entrar em produção em outubro/2012, assim oferecendo a opcao para o contribuinte escolher se quer a NFC-e ou o PAF-ECF, a principio grande partes dos lojista estão muito interessado na NFE-e, pois é economicamente mais viável e menos burocracia, e pelo visto nesta reunião é uma coisa irreversível, assim sendo me coloco a disposição para mais informação atravéz do email [email protected].

Já adiantando agora nos dias 25 e 26 de Junho vai haver uma reunião do ENCAT no RS sobre este projeto piloto.

[lampada]

Seria uma outra espécie de SAT?

Um cupom fiscal eletronico?

[Régys Silveira]

É a mesma nota eletrônica, igualzinha, mas impressa em formato resumido conforme a nota técnica 2012/01, isso já tem um tempo que está sendo testado no RS, cerca de 1 mês.

Mas sinceramente eu acho complicado por uma série de fatores que já foram até discutidos em outro tópico aqui do fórum que foi aberto para discutir isso quando do lançamento dela no RS.

[Alexsander]

Esta NFe do consumidor + algum tipo de TEF simplificado (sem necessidade de ECF) e dá pra vender até via tablet andando pela loja, como é em alguns países.

[igor]

Só uma curiosidade:

No correio (pelo menos aqui em Bauru) eles já usam TEF sem ECF ^^

[Régys Silveira]

Só uma curiosidade:

No correio (pelo menos aqui em Bauru) eles já usam TEF sem ECF ^^

Para usar TEF nunca foi necessário o ECF, para usar ECF é que é obrigatório em alguns estados possuir o TEF.

[cavalomarinho]

Bom dia,

Não seria um SAT ou Cupom Eletronico, seria a NFE com alguns campos suprimidos, com regras de validação diferenciadas, onde terá uma tag informando que esta nota é de consumidor, para que possa ser validada corretamente, a impressão será diferenciada, está no projeto que teria basicamente 3 formas, nota completa com todos os itens, nota resumida com apenas a chave, um QR Code com todas as informações pertinentes e o valor total, e ainda teria a nota ecologica, esta ultima seria enviada via e-mail para o cliente. atravez do qr code voce poderia fazer a consulta no site da sefaz até com dispositivos moveis.

E para quem ainda tem duvida que será uma realidade pode acessar

http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/Noticia ... ciaId=4767

[igor]

Regys, e como fica toda aquela historia de cupom vinculado, relatorio gerencial da 2a. via, etc e tal?

qdo é impressora nao fiscal, simplesmente manda a mensagem pra impressora?

[Régys Silveira]

Regys, e como fica toda aquela historia de cupom vinculado, relatorio gerencial da 2a. via, etc e tal?

qdo é impressora nao fiscal, simplesmente manda a mensagem pra impressora?

Veja essas situações existem somente para o ECF, por conta do cupom fiscal. Quando se utiliza TEF sem ECF ou seja sem emissão de cupom fiscal, a única coisa que ocorre é a transação TEF, isso ocorre por exemplo com vendas por telefone, onde você liga, compra o atendente pede o número do teu cartão, etc, etc, compras por internet também, você entra no site compra paga no cartão e por ai vai.

Agora quando você tem um cupom fiscal a coisa muda de figura, pois muitos estados obrigam o TEF atrelado ao cupom, por isso é que existe o artificio do cupom vinculado, para que o estado saiba que a transação TEF X e vinculada ao cupom fiscal Y, isso fica gravado na memória da impressora fiscal e é impresso no cupom vinculado consequentemente.

[Alexsander]

Bom dia,

Não seria um SAT ou Cupom Eletronico, seria a NFE com alguns campos suprimidos, com regras de validação diferenciadas, onde terá uma tag informando que esta nota é de consumidor, para que possa ser validada corretamente

Tenho 3 perguntas:

1) As impressoras ECF imprimem a DANFE reduzida? Sem isso o custo seria alto para os lojistas.

2) Como vai funcionar a venda ao CONSUMIDOR? Não dá pra exigir CPF de todo mundo.

3) Como vender quando cair a Internet? As formas de contigência atuais são insuficientes.

[igor]

Eu acho que as respostas seriam as seguintes:

1) Acredito que seria uma alternativa a mais, ou seja, quem tem ECF que continue emitindo Cupom Fiscal, quem não tem ainda, compra uma Impressora Nao Fiscal, mais barato ne?

2) Como o nosso amigo cavalomarinho disse, serão validações diferentes da NFe, acredito que o CPF seria opcional, como na ECF.

3) Do mesmo jeito que venderiam com CF-e... Quem quiser implantar essas coisas tem que estar ciente da necessidade de um backup de internet, 3g, outro link, etc. Porém não da pra emitir sem aprovação da SEFAZ. Por outro lado veja bem: se a ECF queima, ou acontece alguma coisa seria uma mesma analogia de quando a internet cair - a diferença é que ao invez de uma ECF reserva, vc terá um 3g reserva. E em ultimo caso, preenche uma Nota de Venda a Consumidor Manual. Já não é assim?

Agora uma pergunta boa é:

Vai ter "Lote em Processamento"??? O consumidor vai ter que ficar esperando pra saber se o documento fiscal foi aprovado ou nao? Já vi dias que ficou mais de horas como Lote em Processamento numa NF-e.

[armando.boza]

Gostei da informação, tomara que façam funcionar e que fique viável de utilizar.

[j2c9m7]

No Rs estao começando a exigir CPF em todas as transaçoes!!! mesmo que seja por ECF

[igor]

Aqui em SP tem a Nota fiscal Paulista, que é por o CPF no cupom para resgatar uma % do ICMS da sua compra (grande ilusao para os consumidores pq logo logo vai estar tudo substituicao tributaria... )

Mas NINGUEM é obrigado a por o CPF no cupom, somente incentivado.

Será que não é o mesmo no RS?

[alexfermiano]

Uma outra questão... Atualmente é preciso homologar os sistemas de ecf (paf-ecf) por um valor razoavelmente alto. Será que se der certo este projeto piloto no RS, teremos que homologar também ou o governo vai abrir mão deste valor???

[cavalomarinho]

Como o nosso amigo Igor já respondeu seria basicamente isso:

Não seria necessário ter cpf na nota, porque na validação terá uma tag informando que é uma nota de consumidor, quanto ao backup de internet é uma boa opcao, mas terá tambem como na nota fiscal eletronica um forma de contingencia, onde se faria a impresao da nota a consumidor e depois o lojista é obrigado a enviar os dados para a secretaria assim que for restabelecida a conexão de internet.

Quanto a pergunta do igor sobre lote em processamento, segundo um dos lideres do projeto, está sendo proposto para que a comunicação em vez de ser assincrona passe a ser sincrona, ou seja vc nao precisa esperar numa fila de processamento, mas para estas e muitas outras perguntas é que vai ter um projeto piloto para que possa ser sanadas as dificuldades encontradas.

Quanto a questão levantada por nosso amigo alexfermiano, sobre a homologação do PAF-ECF, está é uma das barreiras que os instituto de homologação está impondo contra a NFEC-e, não querem perder a boquinha, as empresas fabricantes de ECF tambem estão contra (claro), mas eu particularmente acho que é irreverssível, e o lojista vai poder optar por utilizar ECF ou NFEC-e, se for por ECF claro tem o paf-ecf. e quem ja tem o ecf funcionando continua com ele até optar pela NFEC-e.

[alexfermiano]

Esta questão do valor, eu penso que será o principal empecilho a NFEC-e, pois a maioria dos lojistas, pequenos comércios, etc... com certeza irão optar por menores custos, mais praticidade e mais opções de recursos que a NFEC-e irá oferecer. Mas vamos aguardar os acontecimentos.

[gartiaga]

Vejam a novidade no site da AFRAC (Associação Brasileira de Automação Comercial)

http://www.afrac.org.br

http://www.noticiasfiscais.com.br/2012/04/20/sefaz-rs-implanta-nota-fiscal-eletronica-no-comercio

[Alexsander]

Como o nosso amigo Igor já respondeu seria basicamente isso:

Não seria necessário ter cpf na nota, porque na validação terá uma tag informando que é uma nota de consumidor

Já existem definições sobre esta TAG? Em ide temos algumas opções, como um valor novo para mod ou o tipo 4 em finNFe. Ou vai ser em dest, digamos a tag CONSUMIDOR ao invés de CPF ou CNPJ?

[igor]

Ai eu já não sei.

Por enquanto nao existe de verdade uma NF-eC (ou NFC-e, ou sei la como chamam) o que existe é uma NF-e impressa num DANFe reduzido.

Ou seja, por enquanto, as validações são as mesmas da NFe.

[cavalomarinho]

Só para vocês se conscientizarem que o negócio é pra valer:

Assunto: Mato Grosso terá Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor

Para: ESPAÇO EDITADO

Mato Grosso é piloto em mais um processo de modernização da área tributária, desta vez no controle eletrônico sobre vendas ao consumidor final. Trata-se do projeto Nota Fiscal Eletrônicapara Consumidor (NFC-e), uma nova alternativa para os contribuintes, que está sendo desenvolvida pelos estados do Rio Grande do Sul, Sergipe, Amazonas e Maranhão, e ainda pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Pelo cronograma, os testes iniciam ainda neste semestre, sendo que a nova nota eletrônica deverá estar a disposição de todos as empresas a partir de maio de 2013.

“Neste primeiro momento quatro grandes grupos mato-grossenses quer operam com varejo manifestaram interesse e participarão do projeto piloto juntamente com empresas dos outros quatro estados. Trata-se de uma empresa do varejo de eletrodomésticos, uma de materiais de construção, uma rede de supermercados, e uma rede de confecções. A concepção do projeto será realizada em conjunto com estas empresas e a partir da execução do piloto poderemos ter uma ideia de como vai funcionar o sistema, as vantagens que a nova nota trará ao contribuinte, ao Fisco e, especialmente, ao consumidor”, destacou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos.

Segundo o superintendente de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços da Sefaz-MT, Vinícius José Simioni da Silva, esta nova opção deverá aproveitar a estrutura atualmente em operação pelos contribuintes e assegurar escala de produção em tempo e qualidade melhores que os atuais. “Quem comprar em uma loja poderá optar por receber o documento fiscal, por exemplo, por e-mail, entrar no portal da Sefaz e verificar a validade do documento e, futuramente, se o imposto que pagou já foi recolhido ao cofre público. Este será um grande avanço para a sociedade”, pontuou Simioni.

A chamada NFC-e contempla, como objetivo primordial, o estudo e implantação de uma solução eletrônica, similar à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), atualmente em uso por empresas de todas as atividades econômicas do país, para a substituição dos documentos fiscais em papel utilizados atualmente no varejo. Desde 2008, as empresas brasileiras já emitiram 5 bilhões de notas fiscais eletrônicas e, hoje, a média é de 180 milhões de NF-e por mês. Diante disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu implementar o modelo nas operações para o consumidor final.

A Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica apresenta como alternativa aos atuais equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) utilizados no varejo. Com ela, será possível ao empresário, por exemplo, emitir o documento fiscal por meio de software e impressora comum – o que reduzirá sensivelmente os custos com o cumprimento de obrigações acessórias pelos estabelecimentos.

Fonte: SEFAZ/MT

Marta Assis de Oliveira

Gestora NFe/ CTe

[Sergioguedes]

Bom dia,

Não seria um SAT ou Cupom Eletronico, seria a NFE com alguns campos suprimidos, com regras de validação diferenciadas, onde terá uma tag informando que esta nota é de consumidor, para que possa ser validada corretamente

Tenho 3 perguntas:

1) As impressoras ECF imprimem a DANFE reduzida? Sem isso o custo seria alto para os lojistas.

2) Como vai funcionar a venda ao CONSUMIDOR? Não dá pra exigir CPF de todo mundo.

3) Como vender quando cair a Internet? As formas de contigência atuais são insuficientes.

Ola amigo estou participando do projeto piloto aqui no amazonas.

Respodendo as suas perguntas.

1 - Nâo será preciso ECF pode ser utilizado impressoras terminais nao fiscal ou impressoras laser por exemplo.

2 - Existem os campos de CFP mais o mais o mesmo nao sera obrigatorio.

3 - Sim existe contigencia.

abraços

[Alexsander]

Bom dia,

Não seria um SAT ou Cupom Eletronico, seria a NFE com alguns campos suprimidos, com regras de validação diferenciadas, onde terá uma tag informando que esta nota é de consumidor, para que possa ser validada corretamente

Tenho 3 perguntas:

1) As impressoras ECF imprimem a DANFE reduzida? Sem isso o custo seria alto para os lojistas.

2) Como vai funcionar a venda ao CONSUMIDOR? Não dá pra exigir CPF de todo mundo.

3) Como vender quando cair a Internet? As formas de contigência atuais são insuficientes.

Ola amigo estou participando do projeto piloto aqui no amazonas.

Respodendo as suas perguntas.

1 - Nâo será preciso ECF pode ser utilizado impressoras terminais nao fiscal ou impressoras laser por exemplo.

2 - Existem os campos de CFP mais o mais o mesmo nao sera obrigatorio.

3 - Sim existe contigencia.

abraços

Continuando:

1 - Eu sei que não precisa ECF e sei que as impressoras térmicas não-fiscais custam um terço das fiscais. Mas o que os lojistas farão com seu imenso parque instalado de ECF, jogar tudo fora? Haverá resistência por parte dos lojistas se todo mundo tiver que trocar de equipamento.

2 - Há alguma previsão para a NT que introduzirá a não-obrigatoriedade de CPF/CNPJ na NF-e? Como as empresas do projeto-piloto estão procedendo neste meio tempo, usando um CPF fixo definido pela SEFAZ? Quando esta NT sair, qualquer comerciante poderá fazer seu próprio piloto.

3 - Que tipo de contingência? Algum dos existentes (ex: SCAN, que requer internet) ou um tipo novo? Tem que ser algo que possa armazenar localmente a NF-e sem depender de conexão internet, pois a lógica é a mesma do ECF: a SEFAZ não quer dar uma "desculpa" pro lojista vender sem emitir cupom alegando falha de comunicação por culpa de terceiros (empresa de telefonia/banda larga por exemplo).

[igor]

Eu acho que as respostas seriam as seguintes:

1) Acredito que seria uma alternativa a mais, ou seja, quem tem ECF que continue emitindo Cupom Fiscal, quem não tem ainda, compra uma Impressora Nao Fiscal, mais barato ne?

2) Como o nosso amigo cavalomarinho disse, serão validações diferentes da NFe, acredito que o CPF seria opcional, como na ECF.

3) Do mesmo jeito que venderiam com CF-e... Quem quiser implantar essas coisas tem que estar ciente da necessidade de um backup de internet, 3g, outro link, etc. Porém não da pra emitir sem aprovação da SEFAZ. Por outro lado veja bem: se a ECF queima, ou acontece alguma coisa seria uma mesma analogia de quando a internet cair - a diferença é que ao invez de uma ECF reserva, vc terá um 3g reserva. E em ultimo caso, preenche uma Nota de Venda a Consumidor Manual. Já não é assim?

Agora uma pergunta boa é:

Vai ter "Lote em Processamento"??? O consumidor vai ter que ficar esperando pra saber se o documento fiscal foi aprovado ou nao? Já vi dias que ficou mais de horas como Lote em Processamento numa NF-e.