Nota Técnica 2020/005 - Alterações no Layout do XML da NF-e

[Italo Giurizzato Junior]

Olá Pessoal,

Foi publicado a NT 2020/005 que contem alterações no layout do XML da NF-e e alterações de regras de validação.

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

01/07/2021 - Ambiente de Homologação

01/09/2021 - Ambiente de Produção

No que se refere ao layout do XML vão ser acrescentados os campos: cBarra e cBarraTrib para informar o código de barra que são diferentes do GTIN.

O campo tpViaTransp vai passar a ter novos valores;

No detalhamento do ICMS vamos passar a ter novos campos: vICMSSTDeson e motDesICMSST.

Com relação ao Fundo de Combate a Pobreza teremos os novos campos: pFCPDif, vFCPDif e vFCPefet.

Consta também de forma errônea que a placa do veículo vai passar a ser opcional, mas o correto é a UF por conta da placa Mercosul.

Essas são algumas das novidades, para mais informações convido a todos a lerem a NT que se encontra disponível em nossa biblioteca.

http://svn.code.sf.net/p/acbr/code/tools/DFe/NFeNFCe/NT/2020/

 

Observação:

Como vai ocorrer alteração no layout do XML da NF-e vai ser necessário atualizar os fontes do componente ACBrNFe bem como os Schemas independente se você vai usar esses campos na sua aplicação.

 

[José M. S. Junior]

 Exemplo utilizando a biblioteca ACBrLib ou ACBrMonitor, basta adicionar as tags no arquivo .ini

//-------------------------------- Exemplo .ini ACBrLib ou ACBrMonitor --------------------------------------//

[Produto001]
cBarra=   ;;Codigo de Barras diferente do padrão GTIN
cBarraTrib=   ;;Codigo de Barras da Unidade Tributável que seja diferente do padrão GTIN

[ICMS001]
vICMSSTDeson=
motDesICMSST=
pFCPDif=
vFCPDif=
vFCPEfet=

[PISST001]
indSomaPISST=  ;;0- não compõem valor  e 1- compõem valor

[COFINSST001]
indSomaCOFINSST=  ;;0- não compõem valor  e 1- compõem valor

; O Grupo "DI" deve ser preenchido se o produto for de Importação
[DI001001]
tpViaTransp=

 

[Italo Giurizzato Junior]

Para quem utiliza o componente ACBrNFe, devemos acrescentar as seguintes linhas na rotina que alimenta o componente:

(para mais detalhes aconselho abrir o programa exemplo do componente ACBrNFe)

  // Opcional - Preencher com o Código de Barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN
  // por exemplo: código de barras de catálogo, partnumber, etc
  Prod.cBarra := 'ABC123456';
  // Opcional - Preencher com o Código de Barras próprio ou de terceiros que seja diferente do padrão GTIN
  //  correspondente àquele da menor unidade comercializável identificado por Código de Barras
  // por exemplo: código de barras de catálogo, partnumber, etc
  Prod.cBarraTrib := 'ABC123456';

 

      // Declaração de Importação. Pode ser adicionada várias através do comando Prod.DI.Add
      with Prod.DI.New do
      begin
        nDi         := '';
        dDi         := now;
        xLocDesemb  := '';
        UFDesemb    := '';
        dDesemb     := now;
        {
          tvMaritima, tvFluvial, tvLacustre, tvAerea, tvPostal, tvFerroviaria, tvRodoviaria,

          abaixo os novos valores incluidos a partir da NT 2020/005

          tvConduto, tvMeiosProprios, tvEntradaSaidaFicta, tvCourier, tvEmMaos, tvPorReboque
        }
        tpViaTransp := tvRodoviaria;
        vAFRMM := 0;
        {
          tiContaPropria, tiContaOrdem, tiEncomenda
        }
        tpIntermedio := tiContaPropria;
        CNPJ := '';
        UFTerceiro := '';
        cExportador := '';

        with adi.New do
        begin
          nAdicao     := 1;
          nSeqAdi     := 1;
          cFabricante := '';
          vDescDI     := 0;
          nDraw       := '';
        end;
      end;

 

        with ICMS do
        begin
          (...)
          // Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo
          vICMSSTDeson := 0;
          {
            o campo abaixo só aceita os valores:
            mdiProdutorAgropecuario, mdiOutros, mdiOrgaoFomento
            Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido.
          }
          motDesICMSST := mdiOutros;

          // Percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
          // No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100"
          pFCPDif := 0;
          // Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido
          vFCPDif := 0;
          // Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) realmente devido.
          vFCPEfet := 0;
          (...)
        end;

 

        with PISST do
        begin
          (...)
          {
            valores aceitos pelo campo:
            ispNenhum, ispPISSTNaoCompoe, ispPISSTCompoe
          }
          // Indica se o valor do PISST compõe o valor total da NF-e
          IndSomaPISST :=  ispNenhum;
        end;

 

        with COFINSST do
        begin
          (...)
          {
            valores aceitos pelo campo:
            iscNenhum, iscCOFINSSTNaoCompoe, iscCOFINSSTCompoe
          }
          // Indica se o valor da COFINS ST compõe o valor total da NF-e
          indSomaCOFINSST :=  iscNenhum;
        end;

 

[Victor H. Gonzales - Panda]