duvidas csosn 101, podem me ajudar ?

[Walney Moreira Klein]

Boa tarde,

tenho um cliente emissão de nfe do simples nacional, ele sempre usa o csosn 102, agora necessita emitir 2 notas com csosn 101, para aproveitamento de icms, pelo que vi devo colocar 2 campos no xml , as tags 
 

<ICMSSN101>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>101</CSOSN>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN101>

e informar no complemento da nfe estas informações assim, 
Para este caso, deve-se informar o percentual do ICMS previsto na tabela do Simples Nacional, conforme disposto no Art. 23, da LC nº 123/06. Esta informação deve ser em campo específico da NF-e criado para este fim e também em Informações Complementares através da frase: “Permite o aproveitamento de crédito do ICMS no valor de R$…, correspondente à alíquota de …%, nos termos do Art. 23, da LC nº 123/06”.

correto isso ? pois o cliente disse que o contador falou que em cada item na nota tem que informar esta aliquota, como procede isso ? podem me ajudar ?

 

[BigWings]

Sim, em operações B2B quando o emitente é do Simples Nacional e o destinatário é regime normal, este pode se apropriar do crédito correspondente a parte do ICMS recolhida pelo emitente.

Para informar no XML basta preencher as tags pCredSN e vCredICMSSN em cada item.

https://acbr.sourceforge.io/ACBrMonitor/ModeloNFeINICompleto.html

[Walney Moreira Klein]

ola ela disse que tem colocar 20%, agora a pergunta para cada produto devo colocar o 101 com estes 20% e fazer o calculo, e no complemento colocar o 20% e o total do credito ?

[BigWings]

É nota de venda ou devolução?

Geralmente essa tag é usada em notas de venda, 20% me parece alíquota normal de ICMS e não a devida por optantes do Simples, que é em torno de 2 a 3%.

[Walney Moreira Klein]

entao ela tambem, nunca tirou este modelo 101, e o cliente dela pediu, e o contador dela nao sabe informar é mole, o que pergunto é , por exemplo se colocar ali uma porcentagem essa deve ser feito o calculo de cada produto e jogar no 101 ? e depois no complemento o total ? como funcionaria esta 101, pois ela necessita emitir estas 2 notas amanha para o cliente e o contador dela, parece não saber como deve ser feito, misericordia, por favor pode me ajudar e desde já obrigado.

 

cliente dela apenas passou isso para ela.

[BigWings]

8 minutos atrás, Walney Moreira Klein disse:

entao ela tambem, nunca tirou este modelo 101, e o cliente dela pediu

Se é cliente então é nota de venda, e sim, precisa calcular item a item o valor do crédito, somar e incluir no campo de informações adicionais o texto informando o valor do crédito e a norma legal.

A alíquota é única mas muda todo mês, ela vêm do extrato de cálculo do Simples, nele são calculados vários impostos, o crédito é apenas a parte correspondente ao ICMS, então o contador deve saber qual é.

Citar

Art. 23.  As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional.

§ 1º  As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária não optantes pelo Simples Nacional terão direito a crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, desde que destinadas à comercialização ou industrialização e observado, como limite, o ICMS efetivamente devido pelas optantes pelo Simples Nacional em relação a essas aquisições.

[...]

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

[Walney Moreira Klein]

Nossa , muito obrigado pela ajuda, ela disse no audio aqui m que o contador passou o seguinte, ela paga de imposto de icms 0,7 como são 6 impostos fica 3,34, agora pergunto este deve ser o 0,7 colocado na tag <pCredSN> e fazer o calculo para item da nota e somar eles e jogar na <vCredICMSSN> para cada item, e depois na observação somar todas aliquotas e os valores ? essa que é minha duvida e desde já obrigado.

 

[Walney Moreira Klein]

o cliente me passou que ele tem dois pedidos, um pedido é este com estas duas imagens, agora pergunto, se colocar por exemplo aliquota de 0,70, devo fazer o calculo item a item e depois na observacao devo colocar o total do credito ?

 

[BigWings]

Sim.

[Walney Moreira Klein]

Muito obrigado, vou fazer assim, e amanha vamos ver o que dá, mais uma que não sabia, desde já o meu muito obrigado, que Deus abençoe.

 

[Walney Moreira Klein]

a cliente dela passou 2 audios informando como deve ser feito, só que no xml tambem deve ser feito item, a item, obrigado, compartilhando informações para sobreviver, o que seria de mim sem este forum, rs, obrigado.

 

[Walney Moreira Klein]

estou a fazer aqui a alteração seria isso né ?

 

[Kiko Fernandes]

Bom dia!
Só uma observação que acredito ser importante ressaltar. 
No áudio a pessoa fala em % sobre O VALOR TOTAL DA NOTA.  Isto é muito preocupante, pois muda o entendimento. Tem muitos erros que ocorrem pela interpretação errada.  

Considerando que outros colegas poderão usar este post como auxílio para esta mesma situação, achei por bem comentar. 

Veja que esta é uma condição para produtos que estão com CSOSN 101. 

Então vamos ao exemplo: 
Produto  01  - XXX CSOSN 101 - considera aproveitamento de R$ n,nn  <vCredICMSSN> n,nn
Produto  02 - YYY CSOSN 500 (Subst. Trib.)   <vCredICMSSN> 0.00
Total da nota: R$ WWW,WW

Texto:  Permite o aproveitamento de R$ n,nn correspondente a alíquota de X%....

Observe que entrou no calculo apenas o valor do item 1. o Segundo não tem aproveitamento de crédito.  
Logo "a fala" não pode ser "SOBRE O VALOR TOTAL DA NOTA"  e sim totalizar o valor do crédito que será de acordo com os itens que estão na tributação CSOSN 101.

Outro quesito que não vou questionar mas é o contador que precisa saber é esta alíquota.  Ela é calculada sempre considerando o faturamento dos últimos 12 meses. 
Você informa no dia 01 e deve permanecer até o último dia do mês.  Se o faturamento não alterar muito esta mesma alíquota pode permanecer as vezes por meses. 
A alíquota é aplicada por faixa de faturamento.  
Exemplo:  (não é tão simples assim como no exemplo. Ele é apenas para facilitar o entendimento)
Faturamento dos últimos 12 meses
de X a Y - alíquota N%
de XX a YY - alíquota de M%
de XY a YX - alíquota de O%
Então as vezes a empresa permanece na mesma faixa de faturamento por vários meses.

[Walney Moreira Klein]

Muito obrigado a todos, fiz o somatorio pelo csosn 101, e o cliente já emitiu a nota, por isso pedi ajuda aos colegas, pois o cliente deles dizia uma coisa, o contador outra, então eu simples programador, fico perdido, ainda bem que existe este forum, para ajudar pagar incêndios, rs, mais uma vez obrigado a todos, caso resolvido.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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