Regra de Validação (RV) D02 Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0

[RAFAEL DE OLIVEIRA FACHINI]

Prezado Contribuinte Emissor de NF-e/NFC-e,

Dia 25/11/2020, 4ª-feira, a SEFAZ-MS publicará em Ambiente de Produção do Sistema Autorizador de NF-e/NFC-e a Regra de Validação (RV) D02, constante no MOC - Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, de implementação obrigatória, que verifica o uso de prefixo no namespace.

Após averiguação em várias Regras de Validações no Sistema informatizado de autorização de NF-e/NFC-e, foi detectada a indevida inativação dessa RV, em função dessa situação a SEFAZ-MS realizará sua ativação.

Considerando que as especificações técnicas já tenham sido devidamente seguidas pelas empresas emissoras de NF-e/NFC-e, conforme o MOC, acreditamos que não haverá impacto nas autorizações das Notas Fiscais atualmente realizadas.

Porém, caso haja a Rejeição 404 - Uso de prefixo de namespace não permitido, deve-se verificar se os namespaces da mensagem de envio da NF-e possuem algum prefixo diferente do que são permitidos pelo projeto NF-e da SEFAZ.

Segue exemplo de mensagem XML do WS Consulta Status correto em relação ao padrão da SEFAZ:

         <consStatServ versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
            <tpAmb>1</tpAmb>
            <cUF>50</cUF>
            <xServ>STATUS</xServ>
         </consStatServ>

A RV D02 já está ativada em Ambiente de Homologação para os devidos testes de autorização das NF-e/NFC-e.

Caso necessário, faça o relato imediatamente pelo Fale Conosco (necessário cadastro prévio), disponível no site da NF-e/NFC-e, para análise da equipe da SEFAZ.

Atenciosamente,

Equipes NF-e/NFC-e

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Alguém entendeu essa solicitação da SEFAZ MS?

XML emitente UF de MS homologação autorizado.

 

 

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, RAFAEL DE OLIVEIRA FACHINI disse:

Dia 25/11/2020, 4ª-feira, a SEFAZ-MS publicará em Ambiente de Produção do Sistema Autorizador de NF-e/NFC-e a Regra de Validação (RV) D02, constante no MOC - Manual de Orientação do Contribuinte, versão 6.0, de implementação obrigatória, que verifica o uso de prefixo no namespace.

Mas eles estão bem adiantados pois hoje é 06/11/2020

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Rafael,

O componente ACBrNFe que eu me recordo nunca gerou o XML com prefixo nas tags e muito menos nos namespace, pois segue a risca o que consta nos manuais e notas técnicas.

Se você utiliza o componente ACBrNFe para gerar o XML da NFe pode ficar tranquilo, não terás nenhuma surpresa desagradável.

[Os Baderneiros City]

Em 08/11/2020 at 11:03, Italo Giurizzato Junior disse:

Bom dia Rafael,

O componente ACBrNFe que eu me recordo nunca gerou o XML com prefixo nas tags e muito menos nos namespace, pois segue a risca o que consta nos manuais e notas técnicas.

Se você utiliza o componente ACBrNFe para gerar o XML da NFe pode ficar tranquilo, não terás nenhuma surpresa desagradável.

Boa tarde

Desculpa pela pergunta, mas como faço para saber se eu utilizo esse componente?  

Editado 9 Novembro, 2020 por Os Baderneiros City

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde,

Você é desenvolvedor ou apenas utiliza um programa feito por alguém?

[Os Baderneiros City]

só uso o programa

[BigWings]

1 hora atrás, Os Baderneiros City disse:

só uso o programa

Precisa perguntar para o seu fornecedor de software.