Denegação por irregularidade do destinatário, cliente isento (sem IE)

[Vinícius Baggio]

Olá,
Estou tentando transmitir uma nota para um cliente isento sem inscrição estadual em SP, mas estou obtendo Rejeição 302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário.

Anexei 2 arquivos XML, um é o que o ACBr gerou, que está resultando na rejeição (ambiente de homologação), o outro, é de uma NFe autorizada no ambiente de produção, gerado por um outro sistema que meu cliente usa. O que achei estranho, é que em ambos os arquivos, as tags dest e ide estão praticamente idênticas, com exceção do tipo de ambiente. 

Trecho do meu arquivo

<ide>
  <cUF>35</cUF>
  <cNF>76288821</cNF>
  <natOp>VENDA</natOp>
  <mod>55</mod>
  <serie>1</serie>
  <nNF>6136</nNF>
  <dhEmi>2020-11-04T11:30:23-03:00</dhEmi>
  <dhSaiEnt>2020-11-04T11:30:23-03:00</dhSaiEnt>
  <tpNF>1</tpNF>
  <idDest>1</idDest>
  <cMunFG>3538709</cMunFG>
  <tpImp>1</tpImp>
  <tpEmis>1</tpEmis>
  <cDV>5</cDV>
  <tpAmb>2</tpAmb>
  <finNFe>1</finNFe>
  <indFinal>1</indFinal>
  <indPres>1</indPres>
  <procEmi>0</procEmi>
  <verProc>120</verProc>
</ide>

<dest>
  <CNPJ>51325397000122</CNPJ>
  <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
  <enderDest>
    <xLgr>R. RENATA CRESPI PRADO</xLgr>
    <nro>184</nro>
    <xBairro>JARDIM BELVEDERE</xBairro>
    <cMun>3503307</cMun>
    <xMun>ARARAS</xMun>
    <UF>SP</UF>
    <CEP>13601123</CEP>
    <cPais>1058</cPais>
    <xPais>BRASIL</xPais>
    <fone>1935410951</fone>
  </enderDest>
  <indIEDest>2</indIEDest>
</dest>

Trecho do arquivo autorizado gerado por outro sistema

<ide>
  <cUF>35</cUF>
  <cNF>00024458</cNF>
  <natOp>VENDAS PRODUTOS NO ESTABELECIMENTO (NST)</natOp>
  <mod>55</mod>
  <serie>1</serie>
  <nNF>24405</nNF>
  <dhEmi>2020-10-19T00:00:00-03:00</dhEmi>
  <dhSaiEnt>2020-10-19T00:00:00-03:00</dhSaiEnt>
  <tpNF>1</tpNF>
  <idDest>1</idDest>
  <cMunFG>3538709</cMunFG>
  <tpImp>1</tpImp>
  <tpEmis>1</tpEmis>
  <cDV>8</cDV>
  <tpAmb>1</tpAmb>
  <finNFe>1</finNFe>
  <indFinal>1</indFinal>
  <indPres>9</indPres>
  <procEmi>0</procEmi>
  <verProc>TC-NFE 4.00</verProc>
</ide>

<dest>
  <CNPJ>51325397000122</CNPJ>
  <xNome>ASSOC.BENEF.CULTURAL SAO JOAO DA ESCOCIA - MACONIC</xNome>
  <enderDest>
    <xLgr>R. RENATA CRESPI PRADO</xLgr>
    <nro>184</nro>
    <xBairro>JARDIM BELVEDERE</xBairro>
    <cMun>3503307</cMun>
    <xMun>ARARAS</xMun>
    <UF>SP</UF>
    <CEP>13601123</CEP>
    <cPais>1058</cPais>
    <xPais>BRASIL</xPais>
    <fone>1935410951</fone>
  </enderDest>
  <indIEDest>2</indIEDest>
</dest>

Quanto a alimentação da Inscrição Estadual, para os clientes isentos sem IE, informo apenas o seguinte campo, deixando a IE vazia, conforme recomenda o manual do contribuinte.

NotaF.NFe.Dest.indIEDest := inIsento;

Nos outros casos informo

NotaF.NFe.Dest.IE  := 'IE do Cliente';
NotaF.NFe.Dest.indIEDest := inContribuinte;

Já testei com 2 ou 3 destinatários isentos, todos eles estão com cadastro ativo e apresentam o mesmo erro.

Considerando que o arquivo gerado está bem similar ao xml autorizado, qual poderia ser o problema ?

 

xmlerrado.xml xmlcerto.xml

[Victor H. Gonzales - Panda]

Boa tarde @vbaggio basicamente seus XML estão idênticos, uma questão é que o que você diz que foi autorizado está no servidor de produção e o que está denegado no servidor de homologação. Pode haver diferença dos dados cadastrais entre esses servidores.

Alguns estados também não aceitam a figura de isento, verifique se este é o caso do seu estado, nesse caso informaria o indicador de inscrição estadual como 9 - Não Contribuinte do ICMS e não informaria informações no campo de inscrição estadual, lembrando que sempre que não for contribuinte deve obrigatoriamente ser para consumo final.

outra questão, o servidor de produção de SP essa semana ou a 10 dias saiu denegando documentos em peso, pode ser também que essa regra ainda está ativa no servidor de homologação.

Forte abraço

[Vinícius Baggio]

3 horas atrás, Victor H. Gonzales - Panda disse:

Boa tarde @vbaggio basicamente seus XML estão idênticos, uma questão é que o que você diz que foi autorizado está no servidor de produção e o que está denegado no servidor de homologação. Pode haver diferença dos dados cadastrais entre esses servidores.

Alguns estados também não aceitam a figura de isento, verifique se este é o caso do seu estado, nesse caso informaria o indicador de inscrição estadual como 9 - Não Contribuinte do ICMS e não informaria informações no campo de inscrição estadual, lembrando que sempre que não for contribuinte deve obrigatoriamente ser para consumo final.

outra questão, o servidor de produção de SP essa semana ou a 10 dias saiu denegando documentos em peso, pode ser também que essa regra ainda está ativa no servidor de homologação.

Forte abraço

Agradeço a resposta.

Verifiquei aqui, e realmente SP não aceita o indicador de IE como isento, eu teria que usar realmente o 9 - Não Contribuinte. Mesmo assim, o curioso foi que o XML autorizado que anexei, estava com o indicador 2 - Isento e foi autorizado.

De toda forma, acabei de fazer o teste de envio com a informação corrigida, conforme a tag abaixo:

<dest>
  <CNPJ>61012019044000</CNPJ>
  <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
  <enderDest>
    <xLgr>AV. PRESIDENTE KENNEDY</xLgr>
    <nro>285</nro>
    <xBairro>NOVA PIRACICABA</xBairro>
    <cMun>3538709</cMun>
    <xMun>PIRACICABA</xMun>
    <UF>SP</UF>
    <CEP>13405011</CEP>
    <cPais>1058</cPais>
    <xPais>BRASIL</xPais>
    <fone>1137233365</fone>
  </enderDest>
  <indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

Continua dando a mesma rejeição, exatamente o mesmo código de rejeição.

A propósito, já tentei enviar para 2 ou 3 destinatários diferentes, para me certificar de que o problema não era com um único destinatário.

Vou entrar em contato com a Sefaz SP e ver se conseguem me explicar o motivo dessa rejeição. Como não sei se vão demorar, ou mesmo se vão responder, já vou me preparar para fazer o teste na prática no ambiente de produção, junto ao cliente, e verificar como ocorre.

Editado 4 Novembro, 2020 por Vinícius Baggio

[Kiko Fernandes]

Bom dia!
Pode estar ocorrendo o que o Victor comentou. Dias atrás ocorreu este problema em produção e era falha por parte da SEFAZ/SP.  Pode ser que a regra com falha esteja ativa no ambiente de homologação. 
É uma possibilidade. Vamos aguardar teu teste em produção.