Vencimento certificado SEFAZ-SP para SAT obriga cessação de equipamento

[Fabio Souza]

Olá amigos, 

Um cliente teve seu equipamento SAT bloqueado de modo auônomo e ao verificar a causa, constatamos que o certificado da SEFAZ-SP (gratuito) válido por 5 anos venceu. Segundo o Fabricante (Bematech) como a SEFAZ não renovou o mesmo, o equipamento precisará ser cessado e o cliente comprar outro. Alguém já teve problemas com isso? O ruim é que não temos como renovar ou a SEFAZ-SP não esta fazendo isto no momento. Como o certificado dos primeiros SATs instalados começam a vencer (5 anos) acredito que muitos começaram a ter problemas parecidos.

Abaixo a resposta da Bematech a respeito:

Informamos que após a analise dos logs do seu SAT, identificamos que o mesmo extrapolou a validade do certificado digital fornecido pela SEFAZ (validade de 05 anos). Segue abaixo informativo da SEFAZ sobre o certificado:

Qual a validade do certificado que a SEFAZ disponibiliza gratuitamente para o equipamento SAT? Qual a validade do certificado gratuito disponibilizado pela fazenda?

O certificado digital do equipamento SAT, padrão AC-Sefaz, é oferecido gratuitamente pela SEFAZ e está disponível para todos os contribuintes paulistas que utilizarem o equipamento SAT no Estado de SP.
Conforme a Política de Certificado de Assinatura Digital Tipo A3 da Autoridade Certificadora SAT SEFAZ SP PC A3 DA AC SAT SEFAZ SP, o período máximo de validade admitido para certificados de Assinatura Digital Tipo A3 da AC SAT SEFAZ SP é de 5 (cinco) anos. Atualmente os certificados emitidos terão 5 anos de validade, porém esse prazo pode ser alterado pela Sefaz sem aviso prévio.
A data de expiração do certificado do equipamento SAT pode ser consultado através da função "Visualizar Equipamento SAT" no Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT (SGR-SAT).

Ressaltamos que se trata de Certificado específico para o equipamento SAT, não se confundindo com Certificado Digital de empresa (e-CNPJ ou e-PJ), utilizado para acesso ao sistema de retaguarda da Sefaz. 

Dessa forma, como não teve renovação de certificado por parte da SEFAZ, será necessário realizar a cessação de uso do equipamento e a aquisição de um novo equipamento para se enquadrar na legislação do estado de São Paulo. Segue abaixo informações também da SEFAZ para cessação de uso do SAT:

Como faço a cessação de uso do SAT?

A cessação de uso no caso do SAT deve ser feita para os casos de furto, roubo ou dano irreparável no SAT. Se o intuito for vender o SAT a outro contribuinte ou se o estabelecimento estiver encerrando suas atividades, deve ser feita a desativação do equipamento. Para saber como desativar o SAT, consulte a pergunta "Como faço a desativação do SAT?"
As instruções para cessação de uso estão no link Guia do Usuário abaixo.

Já está disponível a possibilidade do próprio contribuinte realizar a cessação de uso através do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT em "Equipamento"->"Gerenciar Cessação de Uso de Equipamento SAT".

Guia do Usuário.

Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx#:~:text=Certificado%20vencido%3A%20O%20SAT%20tamb%C3%A9m,do%20SAT%20com%20a%20SEFAZ.

 

[]´s

Editado 20 Outubro, 2020 por Fabio Souza

[Marcos Bordin]

Bom dia!

Aconteceu com um cliente meu ontem a tarde. E o SAT dele também é Bematech:

20/10/2020|16:03:04|SAT-AC|info|EnviarDadosVenda executado com sucesso
20/10/2020|16:15:22|SAT|info|Certificado S@T está expirado: 20/10/2020|16:15:22 > 20/10/2020|161519
20/10/2020|16:15:22|SAT|info|SAT autobloqueado por vencimento do certificado
20/10/2020|16:15:22|SAT|info|Equipamento SAT bloqueado automaticamente

 

 

[Karoline Gomes]

Boa tarde!  

Alguem conseguiu resolver essa situação?!

Sabem dizer se há possibilidade de incluir o certificado ICP ao invés de fazer a cessação de uso do equipamento?

[Fabio Souza]

Só complementando: tenho outros clientes com SATs de outras marcas com mais de 5 anos, mas não tive problemas com estas marcas, apenas com a Bematech (pelo menos por hora).

[]´s

 

[Anderson Demuth dos Santos]

Boa tarde!  

Alguém conseguiu resolver essa situação?

 

Estou com o mesmo problema para SAT Tanca. 

[Juliomar Marchetti]

Entrou em contato com fabricante?

20 horas atrás, Anderson Demuth dos Santos disse:

Boa tarde!  

Alguém conseguiu resolver essa situação?

 

Estou com o mesmo problema para SAT Tanca. 

 

[Julio_Arauveira]

Boa tarde,

A responsabilidade da atualização do certificado digital do SAT é da Sefaz, conforme especificação de requisitos.

O certificado digital do SAT tem validade de 05 anos a partir do momento de sua ativação que é quando a Sefaz envia para o SAT este certificado. Vale lembrar que além de ter validade de 05 anos o certificado é gratuitamente fornecido pela Sefaz e sua atualização deve ocorrer de forma automática e a Sefaz é responsável por enviar esta atualização com a validade do certificado esteja entre 85% e 100%.

 Para que o certificado seja renovado, basta que o equipamento esteja ligado, conectado à rede e a comunicação com os Webservices da Sefaz esteja ocorrendo normalmente (isto pode ser verificado pelo log do SAT).

 

 

Editado 18 Dezembro, 2020 por Julio_Arauveira

[Fernando Pedro da Silva]

Bom dia Pessoal, acabei de resolver este problema em um cliente meu,

O correto é o SAT renovar automaticamente a validade do certificado, o equipamento verifica sozinho que chegou a 85% da validade e renova,

Caso ele não faça isso e vencer ele bloqueia, 

Para resolver basta atualizar o software básico do equipamento e reiniciar o equipamento, caso não funcione ligue para o suporte técnico do fabricante do equipamento,

Não precisa cessar o uso do equipamento por este motivo.

 

Fernando Pedro

Litoral Postos Gestão e Negócios.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado por reportar.

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