Nota Técnica 2020/006 - NFe

[Italo Giurizzato Junior]

Olá pessoal,

Temos novidades na NF-e que vão trazer alterações no componente.

"Essa Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação."

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

* Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021

* Ambiente de Produção: 05/04/2021

Ainda não foi liberado os novos schemas.

Fiquem tranquilos que o ACBrNFe será atualizado para que todos possam realizar os testes assim que o ambiente de homologação for liberado.

Observação:

Novos campos que vão fazer parte do layout da NF-e:

elemento <indIntermet> é opcional e aceita os valores: 0 = Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) e 1 = Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)

grupo <infIntermed> Grupo de informações do Intermediário da Transação, contendo os elementos <CNPJ> CNPJ do Intermediador e <indCadIntTran> Nome do usuário ou identificação do perfil do vendedor no site do intermediador.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Foi publicado hoje (15/02/2021) a versão 1.10 da NT 2020/006.

O que mudou?

Alteração em algumas regras de validação da SEFAZ e data de ativação tanto no ambiente de homologação quanto de produção.

Veja como ficou as datas:

Versão	Descrição	Homologação	Produção
1.00	Criação de campos e Regras de Validação - seção 2 desta NT	01/02/2021	05/04/2021
1.10	Prazo de implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Regra YA02-50 , observação 2	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Regra B25c-10, observação 2	05/04/2021	01/09/2021
1.10	Regra Y08-90, observação a critério da UF	01/03/2021	05/04/2021

Regra YA02-50 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Informado meio de pagamento tPag= 99 “Outros”

Observação 1: Regra válida a partir de 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção.

Observação 2: Regra de validação não se aplica para Nota Fiscal eletrônica Avulsa emitida por Produtor Primário.

 

Regra B25c-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, IGUAL a 1, 2, 3, 4 ou 9 - Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed)

Observação 1: Regra válida a partir de 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção.

Observação 2: Regra válida para Nota Fiscal Avulsa eletrônica a partir de 05/04/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção.

 

Regra Y08-90 que é aplicada somente para NF-e:

CFOP é de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e UF emitente = UF destinatário e CNPJ/CPF emissor diferente do CNPJ/CPF destinatário (NT 2010/004)

Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com UF diversa do emitente: CFOP iniciado com 2 ou 6 é válido. (NT 2010/010).

Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Foi publicado a versão 1.20 da NT 2020/006 (16/03/2021) .

O que mudou?

Alteração em algumas regras de validação da SEFAZ e data de ativação tanto no ambiente de homologação quanto de produção.

Veja como ficou as datas:

Versão	Descrição	Homologação	Produção
1.00	Criação de campos e Regras de Validação - seção 2 desta NT	01/02/2021	05/04/2021
1.10	Prazo de implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Regra YA02-50 , observação 2	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Regra B25c-10, observação 2	05/04/2021	01/09/2021
1.10	Regra Y08-90, observação a critério da UF	01/03/2021	05/04/2021

1.20	Regras YA02-60, YA06-10 e B25c-10, YA02a-10 e YA02a-20, inclusão do campo YA02a - xPag	até 03/05/2021	01/09/2021
1.20	Regra YA02-50 foi eliminada	até 03/05/2021	-

 

Regra YA02-60 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Verificar se o código do meio de pagamento (tag: tPag) existe na Tabela de códigos dos meios de pagamentos publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 (ou antes dependendo da SEFAZ-Autorizadora) para homologação e 01/09/2021 para produção

 

Regra YA06-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Verificar se o Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito (campo: tBand) existe na tabela de códigos das operadoras de cartão de crédito e/ou débito publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 (ou antes dependendo da SEFAZ-Autorizadora) para homologação e 01/09/2021 para produção

 

Regra B25c-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Se Informado indicativo de presença, tag: indPres, IGUAL a 2, 3, 4 ou 9 - Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed)

Observação 1: Regra válida a partir de 03/05/2021 (ou antes dependendo da SEFAZ-Autorizadora) para homologação e 01/09/2021 para produção.

 

Regra YA02a-10 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Quando o código do meio de pagamento (tag: tPag) for preenchido com o código 99-outros, obrigatório o preenchimento da descrição do meio de pagamento (tag: xPag)

 

Regra YA02a-20 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Quando o código do meio de pagamento for diferente 99-outros (tag: tPag<>99), proibido o preenchimento da descrição do meio de pagamento (tag: xPag)

 

Regra YA02-50 que é aplicada tanto para NF-e quanto para NFC-e:

Esse regra foi eliminada das regras de validação da SEFAZ no que se refere as Informações de Pagamento.

 

Inclusão da tag <xPag> (opcional) dentro do grupo <detPag> Grupo de Detalhamento do Pagamento para atender as regras YA02a-10 e YA02a-20.

 

O componente vai ser atualizado assim que foi publicado os novos schemas para atender a nova tag (xPag). 

Sendo assim fiquem atentos as atualizações dos fontes ACBr.

Como vai ter alteração nos schemas se faz necessário atualizar os schemas nas maquinas dos seus clientes assim que eles estiverem disponíveis.

 

 

[José M. S. Junior]

 Exemplo utilizando a biblioteca ACBrLib ou ACBrMonitor, atualizar as tags no arquivo .ini

//-------------------------------- Exemplo .ini ACBrLib ou ACBrMonitor --------------------------------------//

[Identificacao]
indPres=     ;;1, 2, 3, 4 ou 9 - Obrigatório o preenchimento do campo indIntermed
indIntermed=1   

[pag001]
tPag=99
vPag=20
indPag=0
xPag=Descricao Pagamento    ;;Obrigatório quando o tipo de pagamento for 99

 

[Italo Giurizzato Junior]

Para quem utiliza o componente ACBrNFe, devemos acrescentar as seguintes linhas na rotina que alimenta o componente:

(para mais detalhes aconselho abrir o programa exemplo do componente ACBrNFe)
 

    {
      valores aceitos pelo campo:
      pcNao, pcPresencial, pcInternet, pcTeleatendimento, pcEntregaDomicilio,
      pcPresencialForaEstabelecimento, pcOutros
    }
    Ide.indPres   := pcPresencial;

    {
      valores aceitos pelo campo:
      iiSemOperacao, iiOperacaoSemIntermediador, iiOperacaoComIntermediador
    }
    // Indicador de intermediador/marketplace
    Ide.indIntermed := iiSemOperacao;

 

    with pag.New do
    begin
      tPag := fpDinheiro;
      {
        se tPag for fpOutro devemos incluir o campo xPag
      xPag := 'Caderneta';
      }
      vPag := 100;
    end;

 

[Juliana Tamizou]

Bom dia pessoal.

Conforme publicado no artigo a seguir, apenas a regra  B25c-10 teve sua data de validação prorrogada para 04/04/2022 em produção.