Dúvidas NF-e

[douglasbatista]

Boa tarde,

Sobre a NF-e na homologação do PAF-ECF, alguns pontos ainda não ficaram claros pra mim:

- Durante a validação, será permitido acesso à internet para transferência de NF-e ao ambiente de homologação da SEFAZ? Pois no ano passado não foi permitido conectar na internet em nenhum momento durante a homologação.

- No PAF-ECF a emissão de nota fiscal eletrônica é permitida apenas quando o ECF estiver inoperante, ou é permitida em qualquer momento? As regras são as mesmas que são impostas às notas fiscais manuais?

Obrigado pela atenção.

[Régys Silveira]

- O teste consiste em digitar uma nota eletrônica, validar e enviar, para depois gerar os registros do SPED e Sintegra, sim eles deixam acessar a internet somente neste momento.

- A emissão de nota eletrônica deve ser disponibilizada sempre que o ECF se encontrar inoperante, conforme pode ser visto no requisito XVII item I.

O PAF-ECF deve impedir o seu próprio uso sempre que o ECF estiver sem condições de emitir documento fiscal, devendo, neste caso, disponibilizar exclusiva e obrigatoriamente as seguintes funções:

a) de consultas,

de emissão de documento fiscal por PED, se o PAF-ECF executar esta função, condição que será parametrizável conforme legislação da unidade federada;

c) para registro automático ou manual, das informações necessárias à geração do arquivo de que trata o requisito XXVIII, referentes aos documentos fiscais emitidos, devendo:

c1) o registro ocorrer em tela diversa da que registra os dados para a emissão do Cupom Fiscal, podendo estar protegida por senha;

c2) ser realizado um registro para cada documento fiscal emitido;

d) para registro e controle de consumo previsto no requisito XXXVIII;

e) para geração dos arquivos previstos no requisito VII que não dependam do funcionamento do ECF interligado fisicamente ao computador onde esteja instalado o PAF-ECF.

Para facilitar na conferência dos diversos arquivos gerados pelo Paf-ECF disponibilizamos uma ferramenta de visualização e validação que pode ser obtida no endereço: http://www.regys.com.br/acbrvalidador/

[EMBarbosa]

Regys,

Não pode deixar acesso ao NF-e se o ECF estiver ligado? Nem se for feito por outro programa?

[Régys Silveira]

Pelo que já conversei com os homologadores, quando é feito a digitação a parte sim, mas se é feito no ECF não, porque ai entra na digitação por PED que só pode ser liberada quando o ECF está inoperante.

[EMBarbosa]

Suspeitei desde o princípio. (:

Muito obrigado.

[douglasbatista]

Com relação ao certificado digital, estou negociando para que algum cliente ceda o seu certificado para eu realizar os testes em ambiente de homologação da SEFAZ.

Porém, eles alegam que só tem o certificado tipo A3 (cartão), e não poderiam me emprestar pois ficariam sem ter como emitir NF-e durante o período em que o certificado estiver comigo.

Alguém já passou por essa situação? Existe uma maneira de exportar o certificado do cliente, como se fosse uma "cópia" do original?

[Régys Silveira]

Certificados A3 até podem ser exportados mas eles não funcionam sem o meio físico (token, cartão) e o gerenciados dos mesmos.

Sua melhor opção seria o certificado tipo A1, esse por ser somente um arquivo pode ser copiado livremente, basta ter a senha dele para efetuar a instalação e uso.

Porque você não faz um certificado para a sua empresa e cadastra ele como emissora somente em homologação? Eu fiz isso aqui, como não sou obrigado uso somente o ambiente de homologação para testes sem nenhum problema com um certificado da empresa.

[douglasbatista]

Nós já temos um certificado, mas fui informado que não posso utiliza-lo, pois por algum motivo que não sei explicar, o nosso CNPJ não pode ser vinculado à emissão de NF-e (mesmo em ambiente de homologação).

Vou continuar procurando alguém que tenha o certificado tipo A1 e aceite emprestar.

Não imaginei que seria tão complicado conseguir um certificado.

Obrigado pela resposta...